DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato/ ICLA nº 1437, celebrado em 24/11/2023, entre a HEMOBRÁS e a PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.125.479/0001-86; b) Objeto: Prorrogação da vigência do contrato/ICLA pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições atuais, inclusive preço, a contar de 01/12/2023, encerrando-se em 01/12/2024; b) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Assessora Técnica Especializada em Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: FELIPE GOTTARDO - Representante legal; c) Processo n° 25800.003691/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 24/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas 7R7 SOLUÇÕ ES EM CONSULTORIA E COMERTCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07 (Itens 13, 21, 30, 36, 37, 47 e 48); GDC DA SILVA COSTA LTDA, CNPJ 09.721.729/0001-21 (Item 19; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 14.553.228/0001-13 (Itens 31, 32, 51, 52 e 53); AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86 (Itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 20, 29, 39, 40, 44 e 56); RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 27.136.199/0001-36 (Itens 2, 4, 6, 26, 27, 35, 38 e 59); QUALITYPRO LTDA, CNPJ 28.676.232/0001-83 (Item 18); AGOS B2G COMERCIAL E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76 (Itens 17, 24 e 34); MARIA JOSÉ VENÂNCIO MARTINS, CNPJ 35.339.234/0001-42 (Itens 28, 54 e 57); INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70 (Item 8); FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001- 00 (Itens 58, 60 e 61); os demais itens foram cancelados na aceitação. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 134/2019. Nº Processo: 25100.002760/2018-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 134/2019, com início em 27 de novembro de 2023 e término em 27 novembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.771,75. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 569.895,10. Leia-se: Valor Total: R$ 614.115,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25067.000387/2022-74. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001- 71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração contratual com vista a prorrogação do prazo de execução, acréscimo de serviços e retificação do preâmbulo do contrato e do seu 1º Termo Aditivo. Vigência: 28/11/2023 a 01/12/2023. Fundamentação Legal: § 1º, inciso II do art. 57, c/c art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.912,08. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO O presente termo tem por objetivo a transferência de Bens Permanentes pertencentes e sem encargos a ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Processo nº. 25388.001081/2022-11. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Vinícius D'Ávila Bitencourt Pascoal pelo Universidade Federal F l u m i n e n s e / U F F. EXTRATO DE DOAÇÃO O presente termo tem por objetivo a transferência de Bens Permanentes pertencentes e sem encargos a ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Processo nº. 25388.000883/2022-03. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Vinícius D'Ávila Bitencourt Pascoal pelo Universidade Federal F l u m i n e n s e / U F F. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000348202381. Objeto: Aquisição de Reagente de bioquímica, metodologia química seca.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 28/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254431 Nº Processo: 253800012292023. Objeto: Aquisição de equipamentos de Infraestrutura de T.I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência.. PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254431-25201-2023NE000094 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000159202381. Objeto: Aquisição de material de consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de CO2 e Mistura de Gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254474-25201-2023NE800045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 015/2023, a saber: Que Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: Pró- Análise Química e Diagnóstica Ltda, para os itens 1, 17, 33 e 51 no valor total de R$ 34.263,00 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais), Hexágono Química e Equipamentos Ltda, para os itens 2, 6 e 9 no valor de R$ 8.823,00 (Oito mil e oitocentos e vinte e três reais), Sigma-Aldrich Brasil Ltda, para os itens 3, 7, 8, 11, 15, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32 34, 35, 36, 37, 38, 39 40, 41, 44, 46, 48, 49 e 50, no valor de R$ 234.913,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e treze reais), Merck S/A, para os itens 4, 5, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 29 e 45 no valor de R$ 59.723,89 (Cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e três e oitenta e nove centavos). Valor total da licitação: R$ 337.722,89 (Trezentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Os itens 21, 42, 43 e 47 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 144/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSIST. TÉCNICA LTDA, CNPJ: 00.584.060/0001-07; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais); Ata de Registro de Preço n° 145/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: PETROMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 19.236.321/0001-18; Itens 01, 02, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 96.698,80(Noventa e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 146/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: M FELIPE GALVAO; CNPJ: 24.183.988/0001-30; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 35.660,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 147/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MED I CO S LTDA; CNPJ: 27.074.498/0001-93; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 148/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.926.189/0001-20; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 15.833,76 (Quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); Ata de Registro de Preço n° 149/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.753.718/0001-07; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 32.040,00 (Trinta e dois mil e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 150/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 44.258.379/0001-00; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: