DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900227 227 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 1.467,00 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 151/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 48.277.417/0001-22; Itens 07 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais); Ata de Registro de Preço n° 152/2023, Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: MORAC CORPORATION LTDA; CNPJ: 48.355.003/0001-74; Item 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: 44.403,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25029..10043/1/18-15. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2019 de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área da gestão, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.863.148,94. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-INI, as seguintes empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 32, 93 e 94, no valor total de R$ 387.850,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 38 e 113, no valor total de R$ 344.000,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 10, 23, 24, 25, 33, 42, 53, 55, 56, 61, 64, 73, 74, 79, 90, 95, 119, 125 e 131, no valor total de R$ 302.762,70 (Trezentos e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 105 e 106, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais); CLM FA R M A COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 20, no valor total de 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, nos itens 40 e 97, no valor total de R$ 16.154,00 (Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 17, 19, 37, 57, 66, 81, 87, 98, 102, 103, 111, 114, 115, 128 e 134, no valor total de R$ 725.343,00 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e três Reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 27, no valor total de R$ 290.736,00 (Duzentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 ,03, 05, 07, 11, 12, 18, 39 ,62 e 89, no valor total de R$ 118.692,00 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais); EUGIA PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA, no item 26, no valor total de R$ 54.740,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais); FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 04, 43 e 47, no valor total de R$ 79.322,00 (Setenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, no item 06, no valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil, Quinhentos Reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0016-90, nos itens 45, 80, 85 e 91, no valor total de R$ 72.425,00 (Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 69 e 70, no valor total de R$ 360.160,00 (Trezentos e Sessenta Mil, Cento e Sessenta Reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, nos itens 21 e 83, no valor total de R$ 26.738,00 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, no item 123, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 30, no valor total de R$ 170.190,00 (Cento e Setenta Mil, Cento e Noventa Reais); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 104, no valor total de R$ 143.360,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 96 e 116, no valor total de R$ 105.600,80 (Cento e Cinco Mil, Seiscentos Reais e Oitenta Centavos); J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, nos itens 60 e 129, no valor total de R$ 54.595,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais); LABORATORIOS B BRAUN SA, nos itens 44, 76, 99 e 107, no valor total de R$ 263.522,20 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte Centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 132, no valor total de R$ 57.891,00 (Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais); MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 49, no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 71, 82, 84 e 92, no valor total de R$ 109.754,00 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais); ONCOV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 36 e 58, no valor total de R$ 369.340,50 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 75, no valor total de R$ 22.660,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta Reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 35 e 109, no valor total de R$ 3.959,00 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais); QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADOORA LTDA, no item 68, no valor total de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais); SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 16, no valor total de R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, nos itens 110 e 130, no valor total de R$ 119.460,00 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA, no item 122, no valor total de R$ 8.990,00 (Oito Mil, Novecentos e Noventa Reais). Os itens 08, 13, 15, 28, 29, 31, 34, 46, 48, 50, 52, 54, 59, 63, 65, 77, 78, 100, 108, 112, 117, 118, 120, 121, 126 e 127 foram cancelados e os itens 14, 41, 51, 67, 72, 86, 88, 101, 124 e 133, desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 4.425.045,20 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE C E N T AV O S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 46/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 046/2023-INI, as seguintes empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 34 e 35, no valor total R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, nos itens 04 e 30, no valor total de R$ 9.056,45 (nove mil e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 34.888,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais); BIOPULSE BRASIL LTDA, no item 27, no valor total de R$ 3.137,56 (três mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , nos itens 19, 20 e 21, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, no item 03, no valor de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais); LA B I N FA R M A INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 01, 12, 13, 14, 15, 16 e 18, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 31, no valor total de R$ 23.180,00 (vinte e três mil e cento e oitenta reais); QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 33, no valor total de R$ 7.890,00 (sete mil e oitocentos e noventa reais); SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no item 32, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Os itens 17, 22, 23, 24 e 29 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 287.712,01 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E UM CENTAVO). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25029..209/2/020--38. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação de preço decorrente ao dissídio coletivo de 2,75%, período de março/2023 e 2,75% de abril/2023 totalizando 5,5%, do contrato de prestação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na área da assistência. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.010.729,80. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000212202302. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, SEI- Pesquisa Pública.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 27/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001059/2023-83. Dispensa Nº 122/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de versão de artigos científicos, relatórios e demais documentos de interesse da pós- graduação stricto sensu do IFF/ Fiocruz, do idioma português para o idioma inglês (americano e britânico), nos moldes do que está estabelecido no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 16.968,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023, faz saber que as16:40 horas do dia 27 de novembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregã o Eletrônico nº 67/2023, tendo como vencedores as empresas: BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, no item 6, no valor de R$ 6.859,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, nos itens 3, 7 e 34, no valor de R$ 9.750,00; LOCCUS DO BRASIL LTDA, nos itens 9,20,22,23, 30 e 35, no valor de R$ 84.9 01,00;V.S COSTA & CIA LTDA,no item 19, no valorde R$ 15.000,00; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDAno item 18,no valor de R$ 1.400,00; FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 31, no valor de R$ 56.675,63;WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, noitem 4, no valor de R$ 11.060,00; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, no item 11, no valor de R$ 10.000,00;DOUGLAS CORDEIRO LTDA, nos itens14 e 15, no valor de R$ 43.971,08; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 8, no valor de R$ 39.200,00; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, no valor de R$ 3.394,00; P M VALES COMERCIO E SERVIÇOS, no item 27, no valor de 3.865,00; LUTECH CIENTIFICA_INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 10, no valor de R$ 18.439,00; E-LABCOMMERCE LTDA, nos itens 13 e 29, no valor de R$ 3.358,70; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA,nos itens 24, 28 e 32,no valor de 13.900,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, no item 25, no valorde R$ 1.430,80; DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOSno item 33, no valor de R$ 2.719,49; INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no item 21 no valor de R$ 100.000,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 1, 2, 5 e 12,no valor de R$ 10.439,36. Valor total desta licitação: R$ 436.363,06 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e seis centavos). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000274202377. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254463-25201-2023NE000045