DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900228 228 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000287/2023-66. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "pavimentando o caminho para o desenvolvimento sustentável na saúde: um guia de priorização de políticas públicas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 195.940,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000941/2023-81. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 321.012,45. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 27 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 54/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, CNPJ 92.265.552/0008-16, no item 01, no valor total de R$ 12.600.000,00. Valor total da Licitação R$ 12.600.000,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25387.100117/2020-88. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos sistemas de geração e distribuição de ar comprimido instalados nas unidades (complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far, farmanguinhos campus fiocruz e centro de referência professor hélio fraga). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.690,42. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000481202391. Objeto: Aquisição de reagentes e outros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000582202362. Objeto: Aquisição de Medidor de Índice de Acidez. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000833/2023- 17, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas: Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25386.002053/2023-11. Dispensa Licitação Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS). Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação em caráter EMERGENCIAL de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução, de modo a atender às necessidades do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/FIOCRUZ).Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso VIII Vigência: 03/10/2023 à 03/04/2024. Valor Total: R$ 41.060.982,90. Data de Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002293/2023-16. Dispensa Nº 277/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.426.288/0001-00 - UNIVERSO FEMININO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de galeria de fotos e placa de alumino. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002293/2023-16. Dispensa Nº 277/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.594.306/0001-62 - HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de galeria de fotos e placa de aluminio. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001817/2023-43. Inexigibilidade Nº 316/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de pipeta,sorologica;est;ps;50ml;86.1256.001,sarstedt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 27.012,60. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 540/2022. Nº Processo: 25386.001367/2022-16. Inexigibilidade. Nº 335/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 540/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.409.336,64. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 679/2022. Nº Processo: 25386.001975/2022-12. Dispensa. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 367/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 367/2023. Foi vencedor dos itens 05 e 06 a licitante GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 9.055,96 ( nove mil e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos ). Foi vencedor do item 01 a licitante RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor de R$ 11.000,00 ( onze mil reais ). Foi vencedor dos item 04 a licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ). Foi vencedor dos itens 02 e 03 a licitante NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no valor de R$ 24.263,12 ( vinte quatro mil duzentos e sessenta e três reais e doze centavos ). O total da licitação foi de R$ 84.319,08 ( oitenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e oito centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 368/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 368/2023. Foi vencedor dos item 02 a licitante WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA no valor de R$ 23.790,00 ( vinte três mil setecentos e noventa reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 57.500,00 ( cinquenta e sete mil reais e quinhentos reais ). O total da licitação foi de R$ 81.290,00 ( oitenta e um mil duzentos e noventa reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE800040