DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002281/2023. Objeto: Aquisição das marcas PENTAPACK, TYVEK, FINDER e MOXA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00390-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002319202318. Objeto: Aquisição de SERINGA;DESC;EST;1ML;ATOXICA;SEM AGULHA;990189,BECTON e BACTOGALACTOSE;CAS: 59-23-4;216310;BECTON;FR 500G.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00376-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001254202393. Objeto: Aquisição de licenças de uso dos softwares Microsoft Projetct e Power BI pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas de Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00383-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002200/2023-45 Objeto: Aquisição de ventilador, miniventilador e microventilador da marca Qualitas. Ata 553/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total de R$ 11.640,00; Pregão Eletrônico SRP nº 343/2023, Data de Assinatura: 27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002378/2022-65. Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 20.167,02. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 25028.000210/2021-53. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.068.428/0001-80 - TRANSPORTE DE CARGA BIOLOGICA EXPRESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de amostras biológicas (categoria un3373).. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.051,59. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 140/2020. Nº Processo: 25380.002345/2020-53. Dispensa. Nº 157/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 140/2020, por mais 01 (hum) mês, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/12/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960.185,01. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 25380.101920/2019-66. Dispensa. Nº 185/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 7(sete)meses e 18 dias, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 468.763,56 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.817,79. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da licitação as empresas: MOGIMA COMERCIAL LTDA, no item 32, no valor de R$ 22.950,00; COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, nos itens 31 e 42, no valor de R$ 23.100,00; RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, nos itens 11 e 37, no valor de R$ 24.442,42; C DO VALE LOPES, no item 12, no valor de R$ 6.000,00; ALTA FREQUENCIA LTDA, nos itens 43, 54 e 58, no valor de R$ 49.242,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, nos itens 52 e 56, no valor de R$ 13.017,66; PEKE SOLUÇÕES LTDA, no item 48, no valor de R$ 27.400,00; SAADTECH LTDA, nos itens 5 e 39, no valor de R$ 76.246,30; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, nos itens 2, 6, 7, 8, 19, 21, 30, 46, 50 e 55, no valor de R$ 46.116,00; GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ DE PAIVA 60468978313, no item 57, no valor de R$ 5.758,00. R&A COMÉRCIO & CIA LTDA, nos itens 3, 4, 9, 10, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 28, 44 e 51, no valor de R$ 95.881,25; VITE TECNOLOGIA LTDA, no item 47, no valor de R$ 85.955,71; 48664067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, nos itens 1 e 24, no valor de R$ 2.528,00; 48811116 PEDRO HENRIQUE TENANI, no item 49, no valor de R$ 51.570,00. Os itens, 13, 14, 15, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 45, 53 e 59, foram cancelados no julgamento. Valor total da licitação: R$ 530.207,34. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023. Processo: 25028.000100/2023-53. Ata nº 59/2023, André Matias Comércio de Artigos de Papelaria, Cnpj: 32.111.081/0001-93 Item: 107. Valor Total R$ 910,00. Ata nº 69/2023, Camepel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 18.631.695/0001-75 Item: 24. Valor Total R$ 1.194,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 27.11.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 23/2020, referente à contratação de serviços continuados de engenharia, referente a manutenção preventiva, preditiva, corretiva e a gestão de ativos de aparelhos de ar condicionado de janela, ar condicionado split, self contained, geladeira, freezer, máquina de gelo, bebedouro, purificador, câmara fria, exaustor e cortina de ar nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 21/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100027/2018-52. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATÉLITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 17/2018, referente à contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Fiocruz-MS, incluindo o fornecimento de todo material para limpeza, materiais de utilidades, materiais de higiene pessoal, ferramentas e equipamentos maquinários. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 31/10/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros nº 191/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48, com sede no Campus A. C. Simões, Av. Lourival Melo Mota, S/N, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP 57072-970. Objeto: a melhoria dos serviços de saúde por meio de articulações de projetos e ensino-serviço, assim como ações de apoio, promoção e proteção à saúde. Objetiva também, o incentivo ao aleitamento materno e democratiza o saber para a construção compartilhada entre as instituições de ensino, pesquisa e serviço. Assinatura: 24 de novembro de 2023. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Josealdo Tonholo, Reitor da UFAL. Processo Fiocruz nº 25384.000676/2023-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 123/2020 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e o Município de Cachoeiras de Macacu - M.C.M, CNPJ n° 29.128.766/0001-38, com sede na Rua Oswaldo Aranha, Nº 06, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu, CEP 28.680-000. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05 de novembro de 2023 e término em 05 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2023. Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de Farmanguinhos/Fiocruz e Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu. Processo FIOCRUZ nº 25387.000437/2020-39.