DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de nobreak, estabilizador de tensão e suporte para CPU/Nobreak. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.00008350-0. Objeto: Prestação de serviços de renovação de suporte técnico do fabricante para equipamentos de firewall, com fornecimento de serviço técnico especializado e treinamento oficial, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento dos serviços constam no Termo de Referência.. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/11/2023) 70007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a adequação do Ed. Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, com vistas à Implantação da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE/DF, compreendendo os seguintes serviços: serviços civis em geral, adequação de infraestrutura elétrica e de telecomunicações, instalações hidrossanitárias (AF/ES) e drenagem pluvial, serviços de proteção contra incêndio e pânico (SCIP) e serviços de climatização interna, dentre outros, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos e demais regras estabelecidas no instrumento editalício; Empresa vencedora: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ: 33.480.104/0001-08); Valor: R$ 10.259.000,00; Autoridade e data da homologação: Sr. Edvaldo Santos Guimarães Junior, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, 27/11/2023. Em 27 de novembro de 2023 EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR Diretor-Geral do TRE-DF Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 0004640-42.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e novos valores contratuais.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 12326-86.2023.6.2. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 70005-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 11666.2022-8 Contrato nº 31/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão. Qtdd: 200. Valor: R$ 1.249.000,00. CONTRATADA: W A Equipamentos e Serviços LTDA (CNPJ nº 09.238.496/0001-00). Valor: R$ 1.662.240,00. PRAZO: 48 meses, a partir de 1º/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhor Wellington Reinaldo Nabuco, *.097.791- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 9501.2023-5 Nota de Empenho Nº 2023NE000644. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos Lt- CNPJ Nº 26.104.739/0001-37. OBJETO: - Serviços De Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis e Outros Fins, Por Intermédio Da Ata De Registro De Preços Tre-MT 11/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Valor: R$ 800,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 9603.2023-7 Nota de Empenho Nº 2023NE000646. Favorecido: Profissionais Sa - Curadoria De Palestras Ltd - CNPJ Nº 11.324.248/0001-24. OBJETO: - Despesa Com A Contratação De Empresa Para Promover A Palestra Motivacional De Encerramento Do Exercício 2023, Programada Para Ocorrer No Dia 12/12/2023. Valor: R$ 28.500,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 04591.2023-9. Objeto: Retificação da IRP 10/2023 para cumprimento dos dispositivos legais referentes a cotas para ME/EPP. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 70022-00001-2023NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02226.2022-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0002161-94.2023.6.12.8000. Pregão Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, item 19 - 700 licenças - solução google workspace enterprise standard - gapps-ent-standard-1user-12mo - subscrição 36 meses. Fundamento Legal: Adesão SRP do Ministério da Economia - Pregão SRP 12/2022. Vigência: 27/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 1.876.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Objeto: Eventual aquisição futura de Notebooks. Proc. Adm. nº 0000548- 39.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ 01.590.728/0009-30: Item 1 - R$ 4.329,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000403-15.2022.6.13.8121. Objeto Recarga extintor incêndio 121ªZE Guanhães. Favorecido: Extincêndio Valadares Ltda. Valor: R$140,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.20. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 7865-32.2021.6.13. Objeto: Aquisição de Solução de Business Intelligence (BI) Qlik para catalogação, visualização e descoberta de dados, com capacidade de autoatendimento (self-service BI), que permita a extração, transformação e carga de dados (ETL), bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) e relatórios paginados para apoio à tomada de decisões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/11/2023) 70014-00001-2023NE000001