DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900282 282 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0004625-42.2023.6. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de uso de software tipo suíte de produtividade corporativa Microsoft Office 365 e Microsoft 365, serviço de implementação, e migração e horas de serviço técnico, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 28/11/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000206757. Objeto: Prestação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para todas as 70 licenças perpétuas Qlik Sense Enterprise de propriedade do TRE-RJ, pelo período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000239221. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000075369. Objeto: Aquisição de base de sustentação com distribuição de tomadas elétricas para preparo e inseminação de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro torna público a todos os interessados, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da Tomada de Preços nº 1/2023 que ocorreria no dia 29 de novembro de 2023 às 14h00, ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2023 às 14h00, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Motivo: impossibilidade de participação de um membro da CPL. Mais informações na Assessoria Técnica Licitação, situada na Avenida Presidente Wilson, 194, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no horário das 11h00 às 19h00, ou telefones: (21)3436-8155/8156/8157. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Presidente da CPL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 2023.0.000040207-6. CONTRATO N. 74/2023. OBJETO: Aquisição de suprimentos de TI. CONTRATADA: W R DO CARMO INFORMÁTICA. CNPJ: 28.184.495/0001-75. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 28/11/2023 a 28/03/2024. VALOR: R$22.160,32, conforme Nota de Empenho n. 767, de 16/11/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2022.0.000048073-9. CONTRATO N. 78/2023. OBJETO: Aquisição de 102 (cento e duas) poltronas giratórias. CONTRATADA: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. VIGÊNCIA: desde sua assinatura, em 24/11/2023, até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na Cláusula Quinta. VALOR: R$107.917,02, conforme Nota de Empenho n. 766, de 16/11/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.54. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. PROCESSO 2023.0.000029994-1. CONTRATO N. 79/2023. OBJETO: Prestação de Serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral do terreno onde se localiza o Núcleo Administrativo do Caju, na Cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: Dallabrida Avaliações, Perícias e Projetos LTDA. ME. CNPJ: 26.104.739/0001-37. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 28/11/2023 a 28/01/2024. VALOR: R$25.980,00, conforme Nota de Empenho n. 768, de 16/11/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Cumpridas as fases de julgamento de proposta e de habilitação, sagraram-se vencedores os licitantes: GM SAÚDE LTDA - CNPJ 12.782.050/0001-57, itens 1 e 2, nos valores respectivos de R$ 33,00 e R$ 35,00, e ESTILO ATIVO SERVIÇOS - CNPJ 19.326.019/0001-50, itens 3 e 4, nos valores respectivos de R$ 95,00 e R$ 109,50. Superada a etapa recursal, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto às vencedoras e homologou o certame. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 130/2023, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (prorroga o prazo de vigência até 29/02/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 14/11/2023. Pregão n. 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 36.167/2023. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo de 27 polegadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral e instalação de peças novas e originais do fabricante Atlas Schindler, sob o regime de cobertura total, para os elevadores das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, incluindo os serviços emergenciais, serviço preliminar de adequação de segurança, serviço preliminar de adequação de acessibilidade e plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral e solenidades Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 28/11/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015507-25.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral (SIASGnet - 28/11/2023) 70018-00001-2023NE000169