DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900293 293 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 14/2023, o qual foi Adjudicado pelo Presidente no Processo nº 115656/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento, monitoramento veicular e gestão de frotas com telemetria embarcada e medição de parâmetros disponíveis, de acordo com as informações disponibilizadas via rede CAN, contemplando fornecimento em comodato de rastreadores veiculares, SIM Cards M2M, bloqueadores de ignição, identificadores obrigatórios do motorista, licenças de uso de solução de monitoramento web, aplicativo Android e IOS, prestação de serviços de instalação e assistência técnica, para a frota de veículos do Crea-BA. Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa VISION NET LTDA., CNPJ 13.134.811/0001-27, vencedora do certame com o melhor lance de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Em 27 de novembro de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 05.000882/2023-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização, para uso deste CREA/BA, por um período de 12 (doze) meses, mediante Pregão (Tipo Registro de Preços), para aquisição dos produtos, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, prevalecerão estas últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 28/11/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 118335/2023; Objeto: prestação de serviço de segurança para a Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: Confiança Segurança e Vigilância Ltda; CNPJ: 15.156.374/0001-78; Valor: R$ 3.780,00. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei no 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Ordenador da Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Aditivo de acréscimo; Fundamento: art. 24, inc. I da Lei n.º 8.666/93; Processo: 115046/2023; Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação; Contratante: Crea- GO; Contratada: ACC Locadora de Equipamentos Ltda: CNPJ nº 14.444.366/0001-64; Objeto: acréscimo, referente ao fornecimento e instalação de calços de borracha sob as bases das condensadoras, ao valor global do contrato de prestação de serviços de transporte horizontal, içamento e transporte vertical de equipamentos de ar-condicionado (condensadoras) do estacionamento do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 2.508,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.08.007; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Nara Rubia Castelo do Carmo - Contratada. Goiânia, 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Locação de imóvel; Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 8.241/91; Processo: 115923/2023; Contrato: 071/2021-009/2023; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Locador: Márcio Gonçalves de Souza; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria de Palmeiras-GO; Valor do Aditivo: R$ 14.400,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Wanessa Silva Rocha, Presidente em Exercício do Crea-GO - Locatário e Márcio Gonçalves de Souza - Locador. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ 10.805.235/0001-04. Objeto: Aquisição de licença de uso de Software para o Sistema Corporativo do CREA/PB,com vigência de 12 meses Processo(1165108/2022) Valor R$274.444,92. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000463/2023-97 CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ: 48.113.779/0001-88. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de União da Vitória. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 731,94. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 28/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção anual das licenças de Genexus adquiridas previamente pelo Crea-RS, utilizadas pela Gerência de Tecnologia da Informação. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Contrato: PS050/2023. Processo: 2023.000015213-0. Vigência: 29/11/2023 a 2911/2024. Valor total: R$ R$ 57.194,10. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Adriana Silverio pela ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023, conforme segue: Licitante inabilitada: AMG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 43.856.876/0001-47. Licitantes habilitadas: STAAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 42.063.106/0001-84; PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.547.124/0001-66; SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.207.976/0001-26; CMP CONTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - CNPJ 38.027.876/0001-02; STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 28.186.370/0001-84; MAGNUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.549.705/0001-37. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. BÁRBARA SCHWARTZ Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-034/2023, firmado entre o CREA-SP e as empresas ROMACARB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 33.389.978/0001-46 e PROPERTIES ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CNPJ 29.274.786/0001-17. OBJETO: Compromisso de venda e compra da alienação (venda) do imóvel situado na rua Prefeito Tonico de Barros, 612 - Centro - Botucatu/SP de propriedade do CREA-SP - Leilão nº 006/2023. PROCESSO: L- 22/23 VALOR TOTAL: R$ 997.000,00 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2023, objeto serviços de limpeza, anseio, conservação e recepção, como vencedora a empresa MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 09.334.777/0001-67, no valor mensal de R$ 6.911,90 (seis mil, novecentos e onze reais e noventa centavos) e valor global para quantidade de 02 (dois) postos de trabalho, R$ 82.942,78 (oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para decoração de eventos, prazo para entrega das propostas será de 48 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para prestação de serviço cerimonial, prazo para entrega das propostas será de 48 horas, as especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, através de operadora de viagens ou agência de turismo, para reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias aéreas, com atendimento remoto (e-mail, telefone, aplicativo de mensagens instantâneas e sistema), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 11/12/2023 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 437/2023-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 28 de novembro de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ. Para nele constar o novo horário, 01 auxiliar de serviços gerais, 5 dias por semana, 8 horas diárias, das 7h às 16h (com 1 hora de descanso/refeição), totalizando 40 horas semanais; 01 auxiliar de serviços gerais, 5 dias por semana, 8 horas diárias, das 10h às 19h (com 1 hora de descanso/refeição), totalizando 40 horas semanais; Data da assinatura: 10/11/2023.