DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n.182/2023, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado e bebedouros e geladeiras para o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, teve como vencedora a empresa CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.26.808.926/0001-00, dos Lote I - Manutenção de Ar Condicionado no valor global de R$80.488,00 e do Lote II - Manutenção de Bebedouros e Geladeiras, no valor global de R$16.512,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregão Eletrônico n.014/2023. Processo Administrativo n.120/2023, cujo objeto é prestação de serviço terceirizado de serviço de limpeza, limpeza de fachada e de Recepção para o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, teve como vencedoras as empresas APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.969.071/0001-10, do Lote I - Serviço de Limpeza no valor global de R$602.725,56; a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.10.258.826/0001-09, do Lote II - Limpeza de Fachada, no valor global de R$6.291,43 e a empresa PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, DO Lote III - Serviço de Recepção, no valor global de R$382.321,68. Salvador - BA, 28 de novembro de 2023. ELISÂNGELA SANTANA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 20/11/2023, na Seção 3, na página 161, referente ao Extrato de Contrato n.021/2020, firmado entre o Coren-Ba e a EXPERTS INFORMATICA EIRELI EPP, onde se lê: "Vigência: 30/12/2023 à 31/12/2024.", leia-se: "Vigência: 17/11/2023 à 17/11/2024.". Na publicação de Extrato de Distrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 28/11/2023, na Seção 3, na página 265, onde se lê: "Rescisão Amigável.", leia-se: "Rescisão Unilateral". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-UASG 926587 PAD N°. 507/2023 Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 28 de novembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 270/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Aliança Tecnologia S/A - CNPJ: 10.477.554/0001-38. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 01/08/2022 e publicado no DOU nº 162 de 25/08/2022, seção 03, p. 187 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 01/08/2023. Brasília - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 090/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Gente Seguradora S/A. - CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 19/11/2019 e publicado no DOU nº 231 de 29/11/2019, seção 03, p. 157. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 17/11/2023. Brasíli a - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2021 - Processo: PG-2021.00.842 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de solução SOPHOS XG FIREWALL; Empresa: INN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 10.566.124/0001-92; Valor Total: R$ 24.960,00 (vinte quatro mil novecentos e sessenta reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 24 de novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Processo n° 069/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Contratação de serviços para organização do evento denominado Seminário Administrativo 2023 do Coren-MG. Contratada para o Item 1: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ: 21.061.770/0001-14. Valor Global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 16/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo n° 069/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata da Contratação de serviços para organização do evento denominado Seminário Administrativo 2023 do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupo: 1, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ: 21.061.770/0001-14. Valor Global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Homologação: 27/11/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão presencial, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o registro de preços, para aquisição de equipamentos de informática, materiais de informática e software para atender às necessidades do Coren/PA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 11/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), no edifício-sede do Conselho Regional Enfermagem do Pará, situado à Av. Duque de Caixas, n° 862, Marco. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de contratação, sito à Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco, Belém/PA, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de dispositivo de memória USB Flash Driver ou similar ou por intermédio do site www.corenpa.org.br. Belém, 28 de novembro de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 46/2023, firmado com a empresa FORTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 13.275.422/0001-11; Objeto Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de remoção de letreiros, existentes na fachada da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Processo: 1210/2023;Vigência: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos conforme art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993;Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações.; Valor: R$ 4.500,00; Nota de Empenho: nº575/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Anuidades 2018 a 2022 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades nos períodos correspondentes entre 2018 a 2022 ou outros débitos antes reconhecidos. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Técnicos de Enfermagem: 647818-TE; 1147122-TE; 1223831-TE; 1183586-TE; 1145515-TE; 477844-TE; 1121960-TE; 411059-TE; 293859-TE; 1096120-TE; 1080097-TE; 868856-TE; 657394-TE; 1191316-TE; 779021-TE; 789786-TE; 788843-TE; 558634-TE; 1055334-TE; 866548-TE; 551667-TE; 224970-TE; 1100428-TE; 1009831-TE; 988374-TE; 273440-TE; 3347-TE; 849375- TE; 225418-TE; 759445-TE; 44381-TE; 314590-TE; 495182-TE; 388068-TE; 381354-TE; 637973-TE-IS; 774581-TE; 42817-TE; 92056-TE; 921453-TE; 633190-TE; 853345-TE; 445620- TE; 1180684-TE; 607131-TE; 963740-TE; 1187927-TE; 30177-TE; 192691-TE; 192676-TE; 319128-TE; 847449-TE; 1178962-TE; 1234563-TE; 455273-TE; 453910-TE; 115402-TE; 866119-TE; 887276-TE; 838687-TE; 1069776-TE; 858367-TE; 273435-TE; 1043038-TE; 90012-TE; 89353-TE; 331174-TE; 514455-TE; 887505-TE; 1112332-TE; 707680-TE; 1048927- TE; 1229052-TE; 633227-TE; 519096-TE; 476418-TE; 121159-TE; 695525-TE; 445661-TE; 1265258-TE; 1071858-TE; 1091126-TE; 1127530-TE; 90827-TE; 387976-TE; 271539-TE; 815096-TE; 1131640-TE; 85152-TE; 1188218-TE; 30995-TE; 46928-TE; 87778-TE; 1089261- TE; 794033-TE; 76118-TE; 23313-TE; 12128-TE; 1252694-TE; 18565-TE; 691761-TE; 1218202-TE; 507667-TE; 702234-TE; 1076148-TE; 1187612-TE; 1238554-TE; 664020-TE; 1106265-TE; 1194777-TE; 801646-TE; 844177-TE; 760731-TE; 106652-TE; 306451-TE; 453435-TE; 1217471-TE; 670959-TE; 849376-TE; 6280-TE; 88853-TE; 3161-TE; 951250-TE; 834909-TE; 427000-TE; 87154-TE; 525315-TE; 387620-TE; 1191315-TE; 425166-TE; 607296- TE; 1209742-TE; 1250638-TE; 833001-TE; 648618-TE; 721727-TE; 525319-TE; 1197910-TE; 840780-TE; 1045270-TE; 663262-TE; 982747-TE; 900721-TE; 859580-TE; 804212-TE; 1166585-TE; 1005071-TE; 1175114-TE; 487127-TE; 657382-TE; 647818-TE; 1091457-TE. Auxiliares de Enfermagem: 560409-AE; 560273-AE; 596686-AE; 586481-AE; 428021-AE; 573159-AE; 586481-AE; 144098-AE; 32919-AE; 19508-AE; 556095-AE; 317271-AE; 732268- AE; 591090-AE; 266369-AE; 566938-AE; 632785-AE; 467392-AE; 75217-AE; 599871-AE; 477301-AE; 437813-AE; 202424-AE; 254228-AE; 495421-AE; 243209-AE; 286934-AE; 591471-AE; 573141-AE; 157644-AE; 144373-AE; 114203-AE; 273443-AE; 567000-AE; 597346-AE; 27669-AE; 563413-AE; 27307-AE; 573110-AE; 293445-AE; 638736-AE; 509897- AE; 243051-AE; 497478-AE; 243054-AE; 218638-AE; 338091-AE; 563401-AE; 547712-AE; 216596-AE; 293441-AE; 437739-AE; 461163-AE; 314282-AE; 142368-AE; 580980-AE; 304568-AE; 236782-AE; 317272-AE; 321751-AE; 446838-AE; 416101-AE; 514583-AE; 15864- AE; 372317-AE; 428021-AE; 573159-AE; 34940-AE. Enfermeiros: 345274-ENF; 458351-ENF; 286100-ENF; 61332-ENF; 475427-ENF; 435609-ENF; 47646-ENF; 158745-ENF; 133939-ENF; 91273-ENF; 130648-ENF; 401277-ENF; 465137-ENF; 352909-ENF; 443905-ENF; 138809-ENF; 364260-ENF; 433718-ENF; 14131-ENF; 286099-ENF; 4166-ENF; 269085-ENF-IS; 80333-ENF; 158841-ENF; 7430-ENF; 424520-ENF; 398882-ENF; 393122-ENF; 121026-ENF; 299175-ENF; 451008-ENF; 359850-ENF; 294694-ENF; 420984-ENF; 336253-ENF; 451346-ENF; 336736- ENF; 287070-ENF; 487232-ENF; 418130-ENF; 495729-ENF; 487232-ENF; 242112-ENF; 413482-ENF; 42988-ENF; 408011-ENF; 316708-ENF. Enfermeiros: 345274-ENF; 458351-ENF; 286100-ENF; 61332-ENF; 475427-ENF; 435609-ENF; 47646-ENF; 158745-ENF; 133939-ENF; 91273-ENF; 130648-ENF; 401277-ENF; 465137-ENF; 352909-ENF; 443905-ENF; 138809-ENF; 364260-ENF; 433718-ENF; 14131-ENF; 286099-ENF; 4166-ENF; 269085-ENF-IS; 80333-ENF; 158841-ENF; 7430-ENF; 424520-ENF; 398882-ENF; 393122-ENF; 121026-ENF; 299175-ENF; 451008-ENF; 359850-ENF; 294694-ENF; 420984-ENF; 336253-ENF; 451346-ENF; 336736- ENF; 287070-ENF; 487232-ENF; 418130-ENF; 495729-ENF; 487232-ENF; 242112-ENF; 413482-ENF; 42988-ENF; 408011-ENF; 316708-ENF. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Conselho ELISÂNGELA LEMOS VARONIL NUNES Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato 44/2010 Contratado: Fernanda Breder Corretora de Imóveis Objeto: Prorrogação de vigência locação imóvel Nova Friburgo. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Notas de Empenho: 2682/2023. Valor Global: R$20.873,91. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/11/2023.