DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900291 291 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº Processo: 44.458/2023 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Presidência do CRECI/CE, mediante Portaria de nº 192/2023, de 28 de novembro de 2023, torna público o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. A Comissão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa dar-se-á no dia: 22 de dezembro de 2023 às 14h00min. Tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir do dia 30 de novembro de 2023 no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231- 6744 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIO DOS SANTOS ALVES - Presidente da Comissão Especial de Licitação. Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2023. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº91/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: KAPERSKAY LAB SOLUÇÕES SEGURAS BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 11.139.530/0001-31, com autorização para pagamento ao parceiro comercial: NEXWAY S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.488.508/0001-22, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de antivírus para o CRECI/MT, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 11.900,25 (onze mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos). Art. 74,II da lei 14.133/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 68/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 22.327.937/0001-09, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 05/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 10.705,00 (dez mil e setecentos e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo administrativo nº 68/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NAKA EXPR ES S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para utilização da copa/cozinha para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 05/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 35.064.72 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo administrativo nº 69/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: INFINITI SOLUÇÕES EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 52.267.642/0001-55, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 06/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 3.570,04 (três mil, quinhentos e setenta reais e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo administrativo nº 69/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARCIA ADRIANA DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (DIAS & SOUZA COMERCIAL), pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 20.988.198/0001-70, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 06/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 5.705,50 (cinco mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo administrativo nº 68/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NAKA EXPR ES S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 28.072.565/0001-01, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para utilização da copa/cozinha para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 05/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 35.064.72 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo administrativo nº 88/2023 PERMITENTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. PERMISSIONARIA: SEEG FIBRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 25.452.912/0001-25, objeto: celebração de contrato de permissão de uso, data de assinatura: 24.11.2023, vigência: de 24.11.2023 a 11. 07.2026. EXTRATO DE CONTRATO N Nº 52/2023 Processo administrativo nº 68/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. (STAR NETWORKS), pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 11.420.095/0001-19, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente (pilhas) para o CRECI/MT, conforme o pregão eletrônico nº 05/2023, data de assinatura: 24.11.2023, valor global: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 10/2023, processo administrativo 2023.6.30037985, de Objeto: Aquisição de computadores portáteis (Notebook) e unidades de armazenamento de dados (SSD), para atender a demanda dos serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 12/12/2023, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 28 de novembro de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2023 Entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO - CNPJ nº 04.329.527/0001-15. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Proposta vencedora do referido certame: EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:05.340.639/0001-30 -TAXA DE ADMINISTRAÇÃO:1,33%(um virgula trinta e três por cento) - VALOR TOTAL:R$ 97.896,94 João Pessoa - PB, 22 de Novembro de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O CREF20/SE, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 03/2023, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de operadora de plano de saúde, devidamente autorizada pela ANS, para prestação de serviços de assistência à saúde através de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, sem coparticipação, com acomodação em apartamento individual, e cobertura em todo território nacional, compreendendo atendimento de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Resultado: LICITAÇÃO DESERTA Aracaju, 8 de novembro de 2023. DARINALVA BACELAR SOARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2074/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A C MACEDO COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 49.084.066/0001-04. Objeto: Aquisição de 05 Smart Tv's para exibição das senhas de atendimento e divulgação de informações sobre eventos do Conselho aos profissionais de Educação Física, bem como para utilização em reuniões virtuais para o CREF4/SP. Data: 21/11/2023. Valor: R$ 11.489,95 (Onze Mil e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2074/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.071.749 MARILENE FONSECA E SILVA. CNPJ: 52.071.749/0001-23. Objeto: Aquisição de dois suportes tipo pedestal e um suporte fixo parede para TVS's que exibirão as senhas de atendimento e divulgação de informações sobre eventos do Conselho aos profissionais de Educação Física, bem como para utilização em reuniões virtuais para o CREF4/SP. Data: 21/11/2023. Valor: R$ 1.860,00 (Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2074/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES. CNPJ: 40.095.452/0001-19. Objeto: aquisição de 01 Smart Tv para exibição das senhas de atendimento e divulgação de informações sobre eventos do Conselho aos profissionais de Educação Física, bem como para utilização em reuniões virtuais para o CREF4/SP Data: 21/11/2023. Valor: R$ 7.990,00 (Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP - UASG 926235 Processo nº 312/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de desktops, monitores, notebooks, licenças, suportes articulado, impressoras, iphone e servidor de armazenamento para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 29/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 12/12/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação