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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 290

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900290 290 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n°1796250/2023; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº012/2023; Contratada: BRAZ MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ: 23.003.990/0001-17; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de fornecimento de peças de vestuário (Camisas e Coletes); Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.010, Uniformes, tecidos e aviamentos; O valor total da contratação é de R$7.250,00; Data da assinatura: 22/11/2023; Prazo de vigência: 1 ano contados da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Protocolo Administrativo: n° 894450/2019; Contratada: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF; CNPJ: 27.763.754/0001-50; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrative celebrado entre as partes em 23 de outubro de 2019. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 e 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Valor do Contrato: R$ 255.289,56; Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/10/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.001 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Tomada de preços n° 2023.001, mediante as informações a seguir: Processo Administrativo SEI nº 00178.000015/2023-41 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Execução de Reforma da Sede deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Local: Sede do CAU/SE. Avenida Barão de Maruim, 115, Bairro São José, Aracaju/SE Critério de Julgamento: menor preço por grupo/global HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 09:00 (nove) horas, do dia 14 de dezembro, ano 2023, no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, para entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação e declarações complementares, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove) horas, do dia 14, mês dezembro, ano 2023, localizado no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF. RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O instrumento convocatório se encontrará à disposição dos interessados em meio digital a partir do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, das 07h30min às 12h30min, na sede do Conselho ou portal da transparência do CAU/SE. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Para a retirada, solicitamos que os interessados apresentem unidade portátil de armazenamento de dados (pendrive) para o salvamento dos arquivos do instrumento convocatório e seus anexos, bem como, CARIMBO IDENTIFICADOR DE CARGO E FUNÇÃO na empresa interessada, e que servirá de identificação quando da assinatura do Recibo de Retirada Eletrônica do Edital. MARCOS DANILO DE LIRA GOMES Membro da Comissão Permanente de Compras e Licitações - CAU/SE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.925.322/0001-91, no valor global de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Sendo o item 01, R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) e o item 02, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) referente a contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001915/2023-54 Maceió, 21 de novembro de 2023. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração do Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de inscrição de profissionais formados em COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, a qual tem por objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. Prazo de Inscrição: De 29/11/2023 a 08/12/2023 em horário de funcionamento, das 09h às 17h. Local de Inscrição: Sede do conselho, na rua 1.137, nº. 229, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.180-160, atendimento no horário das 09:00h às 17. Íntegra do edital encontra-se disponível no site: www.crago.org.br, via e-mail: [email protected] Goiânia, 28 de novembro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO DE LIMA Coordenador da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. N.º 476908.000359/2023-16 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço nº 001/2023 a realizar-se no dia 14/12/2023 às 08:30h. O objeto é "contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Seccional de Jataí do Conselho Regional de Administração". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29 de novembro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA- GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 28 de novembro de 2023. ADM. WELLINGTON ARAÚJO LIMA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. N.º 476908.000372/2023-67 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço nº 002/2023 a realizar-se no dia 14/12/2023 às 10:30h. O objeto é "contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da Seccional de Rio Verde do Conselho Regional de Administração". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 29 de novembro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 28 de novembro de 2023. ADM. WELLINGTON ARAÚJO LIMA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações do Conselho Regional de Administração do Estado de Goiás - CRA-GO. Data da Sessão: 29/12/2023 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.crago.org.br, via e-mail: [email protected]. Goiânia, 28 de novembro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO DE LIMA Coordenador da CPL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 476920.002216/2023-72 OBJETO: Serviços de refeições, Coffee Breaks/lanches. Início da Sessão Pública: 11/12/2023 às 10h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 28 de novembro de 2023. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 026/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: PICARELLI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ: 18.308.659/0001-75. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para capacitação no tema Planejamento Estratégico, que serão prestados nas condições estabelecidas na Proposta da CONTRATADA. Valor total estimado: R$ 234.240,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data de assinatura: 23 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 96/2023 Objeto: Contratação de limpeza de estofados, carpetes e vidros de fachada. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 13/12/2023, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 13/12/2023, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 OBJETO: O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 044/2023, que trata da contratação da empresa SEHER E SANCHEZ LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.817/0001-60, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), que tem como objeto o serviço de troca da tela do tablet SAMSUNG GALAZY TAB S6 LITE, pertencente ao patrimônio desta autarquia sob o nº 1267, CNPJ 03.979.572/0001-52, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 024/2023, fundamentada no art. 24, inciso XVII da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 OBJETO: O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 056/2023, que trata da contratação da empresa YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS -D21 MOTOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.402.622/0001-28, no valor de R$ 1.069,39 (mil e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), que tem como objeto o serviço de revisão de 24 meses, ou 20.000 km para o veículo oficial TIGGO 8 1.6 TGDI da marca CAOA, de placa RWA3B58, pertencente a frota desta autarquia, CNPJ: 03.979.572/0001-52, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 026/2023, fundamentada no art. 24, inciso XVII da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 OBJETO: O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 058/2023, que trata da contratação da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 2.420,36 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos), que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial para os bens imóveis e móveis do CRECI/MS, atendendo as necessidades da sede em Campo Grande e das Delegacias Regionais nas cidades de Dourados e Três Lagoas, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 027/2023, fundamentada no art. 24, inciso V da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores.