DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 4/2023, assinado em 27/11/2023; firmado com o Crea-AC; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1816/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº XXZX, de XX/XX/2023, 1.283.230,81 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos); signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e Joel Krürger, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.004447/2023-52. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 9/2023, assinado em 27/11/2023; firmado com o Crea-RR; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1817/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1176, de28/11/2023, no valor de R$ 1.275.784,62 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); signatários: Neovânio Soares Lima, Presidente do Crea-RR e Joel Krüger, Presidente do Confea- Processo SEI nº 00.004707/2023-90 EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 89/2019, firmado com o Crea-CE, assinado aos 27/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 3/6/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019, 1800/2019 e 2014/2023; Processo SEI nº 04449/2019. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS, assinado aos 27/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019, 1784/2019 e 2011/2023; Processo SEI nº 04507/2019. EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2424. Data de Registro: 23/11/2023; Processo SEI nº 00.006579/2023-19; Requerente: CÍCERO JOÃO MALLMANN GENRO. Autor: Engenheiro Florestal CÍCERO JOÃO MALLMANN GENRO. Identificação da Obra: "Complexo Agro Sustentável e Tecnológico - CAST". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de conceito de desenvolvimento contínuo da agricultura, onde os resíduos orgânicos tornaram-se a energia renovável mais abundante na Terra, e é um ponto importante de pesquisa nos últimos anos para realizar a reciclagem de material orgânico para alcançar o desenvolvimento sustentável da produção agrícola. Eng. Civ. João Carlos Pimenta. Presidente em exercício CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE R ES U LT A D O S O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior do quadro de pessoal do COFFITO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ROBERTO MATTAR CEPEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 512023. Objeto: Aquisição e instalação de CFTV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 925168-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 442023. Objeto: Aquisição de mobiliário decorativo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ASCOM-CAU/PB - Processo nº 1846022/2023 Espécie: Contratação Direta de Serviço. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. CONTRATADA(O): - Rede Litorânea de Radio LTDA (CNPJ: 10.750.065/0001-08). OBJETO: 105 (cento e cinco) inserções de 30(trinta) segundos, sendo 7(sete) por dia, da Campanha do Dia do Arquiteto e Urbanista, no período de 01 a 15/12/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, a Sra. Emma Karlla Heim, Executiva de Contas. ORIGEM: ASCOM-CAU/PB - Processo nº 1870085/2023 Espécie: Contratação Direta de Serviço. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. CONTRATADA(O): Arco Produções e Eventos (CNPJ: 18.022.399/0001-77). OBJETO: Serviço de Assessoria em Eventos em evento a ser realizado na igreja São Francisco, dia 11 de dezembro de 2023, as 19h em João Pessoa, no período de 01 a 15/12/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, a Sra. Isabelle Silva David de Freitas, Diretora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO COLABORAÇÃO - EDITAIS 001/2023 E 005/2023 CAU/PR . EDITAL Nº TERMO Nº E N T I DA D E CNPJ P R OJ E T O VALOR R$ VIGÊNCIA . 001/2023 001.001/2023 Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP 48.101.372/0001-30 7º CIAP - Congresso Internacional de Arquitetura da 30.000,00 24/11/23 a 23/11/24 . Paisagem: "A Função Social da Paisagem" . 001/2023 002.001/2023 Associação Embaixada Solidária 39.951.531.0001-03 Do Não-lugar ao Lar: fragmentos em colagem como referência afetivo-espaciais 10.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . 001/2023 003.001/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Vídeo Orientativo sobre a Regulamentação 30.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . da Lei Federal da ATHIS (Lei Federal Nº 11.888/2008) . 001/2023 004.001/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Festival de Arquitetura - Dia do Arquiteto - 15 de dezembro 10.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . 001/2023 005.001/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Elaboração Jogo de Educação Urbanística 30.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . 001/2023 006.001/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Livro com depoimentos sobre a Arquitetura de Oscar Niemeyer: 40.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . (O.N.100 IN: DEPOIMENTOS. A ARQUITETURA DE OSCAR NIEMEYER) . 001/2023 007.001/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Projeto de Restauro do Casarão Histórico de Guaraqueçaba-PR 50.000,00 16/11/23 a 15/11/24 . 005/2023 001.005/2023 Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do PR (IAB/PR) 76.711.340/0001-92 Organização e realização de Concurso Nacional de Arquitetura para a seleção e 100.000,00 22/11/23 a 21/11/24 . contratação de projeto arquitetônico de Habitação Social As íntegras dos termos encontram-se disponíveis em www.caupr.gov.br