DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTIDADE/OBJETO: 1 - OI S/A - Despesas com telefonia de relacionamento com o cliente (tipo 0300, 0301, 4003 ou 4004). 2 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Despesa com fornecimento de água e taxa de esgoto relativas às instalações de Seção Judiciária do Paraná. 3 - Claro S/A - Despesas com telefonia de relacionamento com o cliente (tipo 0300, 0301, 4003 ou 4004). 4 - Telefônica Brasil S/A - Despesas com telefonia de relacionamento com o cliente (tipo 0300, 0301, 4003 ou 4004). 5 - Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - Despesas para instrutores externos ministrarem cursos para servidores públicos federais da Seção Judiciária do Paraná. 6 - Paranaguá Saneamento - Despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto relativas às instalações da Subseção Judiciária de Paranaguá. VALOR GLOBAL: Estimativo. BASE LEGAL: art. 25, caput, Lei 8.666/93; DECLARAÇÃO: 23/11/2023, Layre Colino Neto - Diretor da Secretaria Administrativa; RATIFICAÇÃO: 25/11/2023, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004704-51.2023. Objeto: Registro de Preços de 145 microcomputadores padrão "workstations" para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 27/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005102-95.2023. Objeto: Contratação de serviços de degravação de audiências, para atendimento das necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004884-67.2023. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentos, para atender a necessidade da Direção do Foro com relação à alimentação durante cursos da EMAGIS e COJEF, além de visitas institucionais, reuniões e eventos da Direção do Foro, promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e/ou pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004959-09.2023. Objeto: Registro de Preços de biblioteca de fitas (tape library), insumos e contratação de empresa especializada na manutenção de biblioteca de fitas Dell Powervault TL4000 para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 51384620234048001. Objeto: Registro de preços para aquisição de Papel Toalha para atender à Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0005138- 46.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected] . CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 27/11/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0003067-22.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 22/2023-JF/AL. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da infonnação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. EMPENHO Nº 2023NE000357, no valor de R$ 290.558,40 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); PTRES: 168364, ND: 33.90.40.19, emitida em 08/11/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, nos termos do item 5.1 da Ata de Registro de Preços, com início apartir da data de assinatura da Direção do Foro, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 meses. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Walter Ferreira da Silva, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022; Processo: 2055- 68.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DFE Segurança Especializada Eireli; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do valor da tarifa do transporte público no Município de Maracanaú, passando o valor contratual mensal de R$ 9.299,82 para R$ 9.870,12, a partir do dia 01/01/2023, e para R$ 9.913,42, a partir do mês de março de 2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271,1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 13ª contratual; Data Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Diego Cândido Rodrigues, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 2077- 29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 04/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020; Processo: 3780-63.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 06/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 090011 Número do Termo de Cessão de Uso: 3/2020. Nº Processo: 0007009-22.2019.4.05.7000. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste da taxa mensal de ocupação de àrea para R$ 7.213,03; da taxa mensal de energia elétrica para R$ 2.174,69; da taxa de rateio mensal das despesas para R$ 193,23; e da taxa de utilização do espaço para R$ 9.580,95, com efeitos financeiros retroativos a setembro de 2023. Vigência do termo de cessão: 08/09/2020 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Termo de Cessão: R$ 574.857,00. Data de Assinatura da apostila: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 (Processo nº 20.228/2022 - Processo SEI nº 110000938.000031/2023-38). Contratante: Cofecon. Contratado: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.157.312/0001-62. Objeto: Cartão alimentação. Valor estimado: R$ 0,00. Vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2024. Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 (Processo nº 18.874/2019 - Processo SEI nº 110000938.000023/2023-91). Contratante: Cofecon. Contratado: Unimed Nacional - Cooperativa Central, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: Plano de saúde. Valor estimado mensal: R$ 36.626,33. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 159/2023, assinado em 10/11/2023; firmado com a Associação Profissional dos Geólogos do Rio Grande do Norte - AGERN; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "XIII Geopolíticas: Petróleo e Transição Energética", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 20 a 28 de novembro de 2023, em Mossoró - RN, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1171/2023, Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004068/2023-62.