DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 10425442023401801. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e modernização do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, instalação, configuração, treinamento e comissionamento dos equipamentos, visando atender a Subseção Judiciária de Santarém, com garantia mínima de 12(doze) meses, nas condições e forma descrita no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a descrição válida para o objeto licitado é a que está no Edital e Termo de Referência. Favor atentar para a descrição do Edital e Termo de Referência.. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90003-00001-2023NE000070 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 2975920234018011. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma para instalação de cobertura do estacionamento do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Picos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br e www.gov.br/compras. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 52575820234018011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e modernização da infraestrutura do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 49605120234018011. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de consumo (toner para impressora Lexmark) para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, Anexo, deste PREGÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90005-00001-2023NE000005 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes diversos, livros e equipamentos de TI mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal em Rondônia. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 07/12/2023, até as 23h59, no horário de Porto Velho/RO, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 12/12/2023. HORÁRIO: 11 horas, no horário de Brasília. A abertura do certame ocorrerá por meio eletrônico, por intermédio da plataforma Microsoft Teams ou outra a ser definida. INFORMAÇÕES: (69) 2181-5735 e email [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003868-35.2023.4.01.8012. VANESSA MONTEIRO ROCHA Presidente da Comissão SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 04/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MD MELO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 46.537.590/0001-97. Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde na especialidade de Otorrinolaringologia. Vigência: a partir de 24/11/2023 Processo: 0001342- 92.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014.Processo Administrativo 6.839/2006. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Pela Credenciante Nílton Dall'Agnol - Diretor da SECAD, e pelo Credenciado Mayron Duarte Melo. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO nº RJ-ADM-2013/00076. Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Justiça Federal de 1º grau no Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - CNPJ nº 3.781.055/0001-35. Objeto: promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas, melhora dos níveis de saúde física e mental da sociedade, na medida da redução de situações de conflitos decorrentes da prática do crime e da aplicação de penas e a formação de uma cultura da paz. Data de Assinatura: 24/11/2023. Prazo de Vigência do Acordo: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: da Lei 8.666/93 e alterações, bem como da Lei de Execuções Penais nº 7.210/84. Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Mário Santos Moreira, Presidente, pela Fundação Oswaldo Cruz. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002633-09.2023.4.03.8002. Contrato n.º 18/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Por dispensa de licitação com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SERPCOM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 26.821.710/0001-76). Objeto: Serviços com locação de equipamentos para comunicação à internet na modalidade "banda larga", via satélite de baixa órbita, e prestação de serviço de suporte técnico. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.560,00. Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Thyago Pedro Romeiro, sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO SEI Nº 0001885-74.2023.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização nos prédios das Subseções Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 12/12/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 29/11/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79.037-102. Informações por meio dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 28 de novembro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.A.: 0005333-25.2023.4.04.8003. OBJETO: Despesas correntes para o ano de 2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. ENTIDADE/OBJETO: 1 - Banco do Brasil - Despesas com condomínio de salas locadas para Sede da Subseção Judiciária de Guaíra. 2 - Condomínio Shopping Itacolomi - Despesas com condomínio para Sede da Subseção Judiciária de Pato Branco. 3 - Zaqueu Lopes, CPF nº 338.858.429-04 (Despesas com rateio da prestação de serviços de água e esgotos para o Imóvel-Sede da Subseção Judiciária de Pitanga.) VALOR GLOBAL: Estimativo. BASE LEGAL: art. 24, X, Lei 8.666/93. ENTIDADE/OBJETO: 1 - Energisa Sul- Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Despesas com energia elétrica para a Subseção Judiciária de Guarapuava. 2 - Companhia Jaguari Energia S/A - Despesas com energia elétrica para a Subseção Judiciária de Jacarezinho. 3 - COPEL Distribuição S/A - Despesas com energia elétrica para a Seção Judiciária do Paraná. VALOR GLOBAL: Estimativo. BASE LEGAL: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO: 23/11/2023, Layre Colino Neto - Diretor da Secretaria Administrativa; RATIFICAÇÃO: 25/11/2023, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro.