DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 PROAD Nº 3037-2023. Partes Cooperantes: O Poder Judiciário do Estado do Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, o Ministério Público do Estado do Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Objeto: O presente aditivo altera o item 3.7 do Termo de Cooperação Técnica nº 31/2023, para fazer constar os locais dos pontos do Projeto PIDJUS. Assinado: 18/09/2023. Assinaturas: A Presidente do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação do TRE/AC, Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Osmar João Barneze; o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho de Sousa; o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 5016/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de uma aeronave remotamente teleguiada (drone), kit com três baterias e câmera termográfica, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 80018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processos PROAD nº 1548/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº 20/2023. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: DIEGO DE SANTANA SANTOS 01792313594, CNPJ/MF sob o nº 28.472.218/0001-68. Fundamento Legal: art. 75, III, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dotação: 168248, 339039, 2023NE000408. Valor mensal: R$ 979,54. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 16/11/2023. Data e Assinatura: 14/11/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Diego de Santana Santos, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 59/2018 - Prestação de serviço de manutenção predial do TRT22, firmado com a empresa Soferro Construtora Ltda. CNPJ: 03.718.032/0001-15. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 03/12/2023. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.04, por meio da NE 96/2023. PROAD TRT22 nº 527/2018. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), e, Regiel Borges Rufino (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 02/2023, tipo menor preço por grupo (Processo nº 23.112/2023 - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS), restou fracassada por não haver propostas aptas à seleção. Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 28 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Presidente da CPL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.695/2022. Contrato nº 39/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Free Way Tecnologia Ltda EPP, CNPJ nº 15.137.229/0001- 40. Objeto: Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 282.870,00. Pregão Eletrônico nº 10/2023. PTRES 168296. ND 3.3.90.40. 2023NE000548. Assinatura: 27.11.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Júnior/Contratante; Paulo Henrique Sampaio Baldow/Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 20.136/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023. Objeto: A implantação do programa Transformação cujo objetivo é o de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade previstas no art. 2°, inciso I, da Resolução CNJ n° 497/2023 (mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar). Vigência: 2 (dois) anos a contar da assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: 27.09.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato n. 17/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos da sua Cláusula Décima Terceira, bem como a alteração da Cláusula Décima Quinta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021, além das legislações correlatas ao objeto deste Contrato. P.A. n. 0004185-34.2021.4.01.8002. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Alan Moraes Viegas, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 28415662023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral à Subseção Judiciária de Barreiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.536,00. CNPJ CONTRATADA : 15.026.949/0001-38 PEDRO AYRTON JACOBINA MOT A ALMEIDA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 34886982023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos para a cobertura do imóvel do edificio sede da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.370,77. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 28/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 34940642023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, furto qualificado e roubo de bens, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos para a Subseção Judiciária de Irecê Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.813,25. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 28/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 18851207. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela); CNPJ: 39.935.331/0001-59. OBJETO: Retificação de cláusulas do 2º TA, alteração do objeto (Acréscimo e supressão), e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 214307; CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE859, emitida em 02/08/2023. P.A. 0000738-61.2023.4.01.8004-JFBA . Ass: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 13412712023401800. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para construção das novas guaritas da entrada principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 62441820234018004. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviços/reforma dos sistemas de impermeabilização do Edifício Sede da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, além serviços relacionados aos anteriores necessários à satisfatória conclusão destes, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 90012-00001-2023NE100000