DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900285 285 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 10/2023. Proad 6348/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 12,00 m2., Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 11/2023. Proad 6357/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 12,00 m2., Vara Trabalhista de Crateús/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 12/2023. Proad 6356/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,75 m2., Vara Trabalhista de Aracati/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 13/2023. Proad 6352/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,73 m2., Vara Trabalhista de Tianguá/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO a publicação do DOU n° 221, de 22 de novembro de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, Proad nº 2094/23. Espécie: ARP n° 59/2023. Fornecedor:JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39236.457/0001-35. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, Rene Mario Del Grande, pelo fornecedor, em 28/11/2023. HTTP:www.trt7.jus.br. NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 Espécie: Processo nº 7274/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADO: I. M. S. da Costa Odontologia - ME, CNPJ: 27.326.994/0001-97; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédicos aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Ingryd Martins Soares da Costa, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 24/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: Promover alterações quantittativas no objeto do Contrato nº 24/2022; Processo TRT8 nº 3242/2021; Assinatura: 27 de novembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Senhora Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 6400/2023. Pregão Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S LTDA. Objeto: Aquisição de 300 unidades de cartucho de dados LT0-8. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Enquadramento da despesa: Apreciação de Causas Na Justiça do trabalho, Elemento de Despesa: 339030. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Paulo Henrique farias Moreno - Executivo de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AV I S O EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Intimação para apresentação de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da Rescisão Unilateral da Carta-contrato nº 231/2023. Objeto: aquisição de mobiliário sob medida (lote 3 do Edital de Licitação). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Lidiane Sena de Morais - CNPJ 04.716.651/0001-33. Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2023, Processo Administrativo Proad 5692/2023 e Despachos Odesp nº 1421/2023 e nº 1577/2023. Embasamento legal do Ato Rescisório: subitem 15.4.3 do Edital licitatório e artigo 78, incisos I, II e III, da Lei 8666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações e documentos podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1157/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 157/2023. Nº Processo: 00113.957520/2251-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023. Partes: TRT da 10ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Cessão de Uso para o período de 60(sessenta) dias, ou seja, de 28/11/2023 a 27/01/2024. Fundamentação: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução CSJT nº 356/2023. Assinatura: 28/11/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Délio Fortes Lins e Silva Júnior- Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 746/2022 Pregão Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.073.893,31. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 080002 Nº PROCESSO: 488/2022 Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas (serviços gerais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 3.829.716,55. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 56/2023 Processo TRT n. 6.105/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (CNPJ n. 12.386.255/0001-13). Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, situadas na região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, conforme previsão legal e especificações identificadas neste instrumento, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme o Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: art. 75, inciso IV, alínea "J" da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 67/2021. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000883. Valor total estimado do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, sob pena de incorrer em penalidades arbitráveis, conforme art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e sanções previstas no item 15 do Termo de Referência. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e José Marques de Sousa, Diretor-Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 57/2023 Processo TRT n. 6.105/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura (CNPJ n. 12.530.301/0001-06). Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, situadas na região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, conforme previsão legal e especificações identificadas neste instrumento, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme o Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: art. 75, inciso IV, alínea "J" da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 67/2021. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000887. Valor total estimado do Contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria das Dores da Silva, Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 58/2023 Processo TRT n. 6.105/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: COTRAMARE Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável LTDA (CNPJ n. 04.812.097/0001-98). Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, situadas em Campina Grande, conforme previsão legal estabelecida no art. 75, inciso IV, alínea "J", da Lei 14.133/2021 e especificações identificadas neste instrumento, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação Legal: art. 75, inciso IV, alínea "J" da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 67/2021. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000884. Valor total estimado do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Lucicleide Henrique do Nascimento, Diretora-Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 59/2023 Processo TRT n. 6.105/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - ARENSA (CNPJ n. 12.606.305/0001-20). Objeto: Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, situadas em Campina Grande, conforme previsão legal estabelecida no art. 75, inciso IV, alínea "J", da Lei 14.133/2021 e especificações identificadas neste instrumento, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato