DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Cristina Araújo Penna, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 17878/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE PAD E APOIO DE PUNHOS PARA TECLADO, conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 28/11/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 61.918/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar condicionado e de renovação de ar das unidades que compõem a Região 3 (Unidade Administrativa II - Galpão Limão, Unidade Administrativa III - Edgard Santana e Unidade Rio Branco). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR044 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 47.827.718/0001-10. OBJETO: Correção de erros materiais identificados no contrato originário 23SR044. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Processo e-PAD 38000/2023. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela Contratada). 23TA122 - e-PAD 46630/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR045 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 47.827.718/0001-10. OBJETO: Correção de erros materiais identificados no contrato originário 23SR045. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo e-PAD 38086/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Fabiano de Sousa Neto (pela Contratada). 23TA123 - e-PAD 46631/2023. NONO TERMO ADITIVO ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BBT IMÓVEIS LTDA - ME - CNPJ 00.770.183/0001-24. OBJETO: Extensão da vigência até 30 de novembro de 2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do art. 51 da Lei n.8.245/91, Processo e-PAD 26899/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Bruno Boueri Ticle (pela Contratada). 23TA124 - e-PAD 46984/2023. QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR037 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e FAÇA PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ 00.862.596/0001-39. OBJETO: Prorrogada, por mais 12 (doze) meses, até 15 de dezembro de 2024, sem ônus adicional ao CONTRATANTE em virtude da necessidade de realização da 4ªEtapa do Contrato 19SR037 e conclusão dos procedimentos necessários para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 38773/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Pedro Paulo Vieira (pela Contratada). 23TA125 - e-PAD 47180/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR047 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses até 27/11/2024 e reajuste dos valores em 3,16150%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Processo e-PAD 24682/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e João Carlos Orestes (pela Contratada). 23TA127 - e-PAD 47688/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Extensão da vigência até 06.12.2024, acréscimo do quantitativo de postos de trabalho e redução/eliminação de custos não renováveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e 65, I, b e 1º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 35126/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 23TA126 - e-PAD 47587/2023. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: PMMG-RCAT - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Doação de bens para uso do programa de equoterapia no qual são avaliados em R$60.410,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e 8º, III, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018. Processo e-PAD 27697/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS:–Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Carlos Henrique Luiz (pelo donatário). 23DB022 - e-PAD 47761/2023. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE MURIAE-MG - CNPJ 04.639.042/0001-28. OBJETO: Termo de doação para o desfazimento dos bens móveis que estão sob a guarda da Vara do Trabalho de Muriaé, classificados como inservíveis e avaliados, em R$ 31.150,00. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 76, II, "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da Instrução Normativa n. 44/2018 do TRT3. Processo e-PAD 17816/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carolos Athayde Valadares Viegas e HAROLDO DO ESPIRITO SANTO (pelo donatário). 23DB028 - e-PAD 47270/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 7888/2023 (PROAD). CD nº 584/2023. RESUMO DO OBJETO: Formalização de contrato com a Baru Sociedade de Crédito Direto S/A, CNPJ 42.723.848/0001-99, visando a autorização para consignação de valores em folha de pagamento. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Baru Sociedade de Crédito Direto S/A. CNPJ 42.723.848/0001-99. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 20/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços continuados em postos de limpeza, conservação e higienização e de garçom/garçonete, com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região. PROAD's n.ºs 15.335/2023 (Alteração) e 11.928/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 018/2022). ASSUNTO: Reequilíbrio econômico-financeiro; 2ª repactuação (2023); e alterações contratuais. VALOR: R$ 375.680,63 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), a partir de 27 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: MP n.º 1.143/2022; Lei n.º 14.663/2023; art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993; art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993; art. 65, I, a c/c §1º, da Lei n.º 8.666/1993; e art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas n.ºs 3990.92.92, 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22, Programa de Trabalho 02.122.033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforços aos Empenhos 2023NE000099, no valor de R$ 77.007,69 (setenta e sete mil, sete reais e sessenta e nove centavos) e 2023NE000100, no valor de R$ 2.071,09 (dois mil, setenta e um reais e nove centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 24/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Zelma Freire da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 04/2023. Proad 6339/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 19,50 m2., Fórum de Sobral/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 05/2023. Proad 6344/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,73 m2., Fórum de Caucaia/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 06/2023. Proad 6336/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 19,40 m2., Fórum de Iguatu/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 07/2023. Proad 6347/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,48 m2., Fórum de Maracanaú/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 08/2023. Proad 6333/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,09 m2., Vara Trabalhista de Quixadá/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 09/2023. Proad 6354/2023. Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ. CNPJ: 07.375.512/0001-81 Objeto: Cessão de uma área construída de 13,72 m2., Vara Trabalhista de Pacajus/CE. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Leis n° 9.636/1998 e 8.666/1993, e Resolução CSJT n° 356/2023. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente TRT 7ª Região, pelo Cedente, e José Erinaldo Dantas Filho, pela Cessionária, em 23.11.2023.