DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão ter acesso ao Ato Convocatório, que compreende o Edital, Termo de Referência e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 10h do dia 05 de janeiro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 55/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para aquisição e suporte técnico de 200 (duzentas) novas licenças do Kace SMA para 36 meses, vinculadas ao contrato da rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1 de dezembro de 2023, na SCEN Clube Almirante Alexandrino - Asa Norte, Brasília-DF, CEP.: 70.800-110, em primeira convocação às 11h00, e, em segunda convocação, às 11h20min, para tratar: criação de Núcleo de Carreira do MPU. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário Geral da ASMPF ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze] diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Ciência da Computação [Livro 2, registros 700; 704; 837]. Ciências Contábeis [Livro 2, registros 699; 840]. Medicina [Livro 2, registros 58 a 59; 119; 692]. Medicina Veterinária [Livro 2, registros 689 a 691; 981]. Psicologia [Livro 2, registros 884; 994]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 8 de novembro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 17/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 296571 a 296571]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 3 de novembro de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 17/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 296456 a 296500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 27 de outubro de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Confecção e Fornecimento de Credenciais Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/11/2023. Data da sessão: 12/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviço para Transmissão ao vivo Streaming. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/11/2023. Data da sessão: 12/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]. ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO VOTAÇÃO SAÚDE CAIXA Pelo presente edital de convocação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, CNPJ número 33.644.568/0001-02, estabelecida na Av. W4 Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B Lote E, Brasília - DF, neste ato representada pelo seu Presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados (as) da Caixa Econômica Federal, ativos (as) e inativos (as) e titulares do Saúde Caixa, para participarem da votação, que será realizada de forma digital/ remota/ eletrônica, no dia 05/12/2023, das 08:00 às 17:00 horas. A votação será realizada pela plataforma constante do link https://votacao.contec.org.br, sob responsabilidade da empresa especializada 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ número 24.817.994/0001-00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apreciação e votação da proposta CONTEC SAÚDE CAIXA, para votação do percentual de renda para o titular e valor fixo por dependente com teto de 7% do grupo familiar, desconto percentual do titular igual a 3,5% do salário base e valor por dependente igual a R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), teto máximo de desconto igual a 7% do salário base, valor mínimo por dependente igual a R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) e valor máximo por dependente igual a R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), o instrumento coletivo será firmado pela CONTEC com a Caixa Econômica Federal. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos Saneantes, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/11/2023 até às 09:00 horas do dia 12/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis- SC, 27 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Termo de Retificação do Edital, cancelamento do Lote 05 do Procedimento Licitatório 065/2023. Referente: Pregão Eletrônico por Registro de Preços 025/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, no uso de suas atribuições legais, considerando os Pedidos de Impugnação recebidos; Decide pelo cancelamento do Lote 05 do Procedimento Licitatório 065/2023, tendo em vista que o descritivo dos itens do lote em epígrafe possuem requisitos em desconformidade com os equipamentos disponíveis no mercado compatíveis com o preço de referência apresentado no certame, retificando, assim o Edital. Montes Claros, 28 de novembro de 2023. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - PROC. LICITATÓRIO 59/23 O CIMAMS avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pelo CP Comércio e Serviços Ltda, mantendo habilitada ao certame a Empresa Poços Artesianos Minas Ltda. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro