DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900305 305 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2023 - PROC. LICITATÓRIO 59/23 O CIMAMS, em perfeita consonância legal, torna público que recebe o recurso interposto pelo CP Comércio e Serviços Ltda, apreciando o Mérito e negar-lhe provimento. Infor: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PC 075/2023 PE 025/2023 Aq. cestas básicas, kits de hig. pessoal e limp., kits p recém nascidos e cestas corporativas. Abertura das Propostas: 12/12/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PC 078/23 PE 028/23 Aq. Display Touch Screen com solução educac., e banco de aulas digitais com sist. interativo. Abertura das Propostas: 13/12/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PC 076/23 PE 026/23 Aq. Mat. Med. Hosp. Bens dur. e Insum. Odonto, saneantes, bens dura at. básica, bens dur laborat., eq. Med. e medicamentos referencia BC TCEMG.1ª RETIF. Abertura das Propostas: 14/12/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 05/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Leis Nº 14.133/21, resolve REGISTRAR os itens homologados no P.E. Nº 05/2023, executado na plataforma de licitações COMPRASNET (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp) e firmado entre o consórcio e as empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura aquisição de MEDICAMENTOS, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, ARP Nº 41 (R$ 1.056.553,90); CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 40.274.237/0001-85, ARP Nº 42 (R$ 372.139,96); CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ. 16.686.340/0001-58, ARP Nº 43 (R$ 36.763,90); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ. 44.734.671/0022-86, ARP Nº 44 (R$ 777.855,30); DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 31.556.536/0001-11, ARP Nº 45 (R$ 105.497,10); DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.778.201/0001-26, ARP Nº 46 (R$5.747.165,08); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ARP Nº 47 (R$ 938.722,38); FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ. 46.388.662/0001-81, ARP Nº 48 (R$ 458.491,00); GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ. 10.782.385/0001-40, ARP Nº 49 (R$ 319.609,60); JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 11.101.919/0001-98, ARP Nº 50 (R$ 1.030.453,00); LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 34.223.536/0001-98, ARP Nº 51 (R$ 206.379,55); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 26.419.311/0001- 83, ARP Nº 52 (R$ 681.014,15); MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ. 00.874.929/0001-40, ARP Nº 53 (R$ 1.117.882,57); MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 06.886.136/0001-27, ARP Nº 54 (R$ 57.478,00); NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ. 08.157.293/0001-27, ARP Nº 55 (R$ 71.720,00); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 48.368.182/0001-84, ARP Nº 56 (R$ 292.399,26); REA L M E D DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. 17.263.792/0001-90, ARP Nº 57 (R$ 104.709,00); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 47.783.547/0001-74, ARP Nº 58 (R$ 574.891,17); SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 31.097.573/0001-09, ARP Nº 59 (R$ 113.988,00); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ARP Nº 60 (R$ 819.903,20); VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ. 10.447.355/0001-87, ARP Nº 61 (R$ 490.242,00); W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 28.013.023/0001-50, ARP Nº 62 (R$ 62.650,40). Aracaju/SE, 10 de novembro de 2023. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.016/2023 Processo Administrativo nº 11060003/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 28 de novembro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.017/2023 Processo Administrativo nº 10200001/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de kit para educação física destinados a atender os alunos do ensino fundamental dos municípios consorciados ao CONISA/AL. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra- se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 28 de novembro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 09270004/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em cartografia, aerofotogrametria e geoprocessamento para a produção do mapeamento urbano básico (mub) com geração de ortofotomosaico georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico, modelo digital superfície (mds) e modelo digital de terreno (mdt), através do vôo tripulado; laser scanner; vetorização das parcelas territoriais e unidades imobiliárias em camadas no formato "shapefile" ou "geopackage", garantindo todas as informações necessárias para implantação do sigweb; imagens georrereferenciadas (360°) das vias e das unidades imobiliárias, atualização do cadastro imobiliário, com verificação e apontamento das áreas construídas divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; revisão e atualização da planta genérica de valores (pgv) para os municípios integrantes do consórcio conforme especificações conforme termo de referência (tr). Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 28 de novembro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.11/2023-PE Central de Licitações. Início da Disputa: 13/12/2023 às 09h00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal nos jornais oficiais: Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral/CE, 28 de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHARES Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de Uso de Software disponibilizado na modalidade SAAS (Software as a Service) como solução de gestão de controle de ponto eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: XMARKET SERVICOS DE APLICACAO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA., CNPJ: 20.718.295/0001-43. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 27/11/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 28/11/2023, por MARCE LO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais). Processo nº 272100.001412/2023-33. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 63/2023, publicado no DOU em 27/11/2023, pág. 229, Seção 3. Onde se lê: "CNPJ: 37.069.853/0001-90", leia- se: "CNPJ: 37.069.853/0002-70". Processo: 272100.002635/2023-18. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-PRG-NS - 1087288535 - UBIRACY ID. 430072288" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS - 1041374029 - ADNILSON ID. 430073693" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS - 1061182659 - CHARLES ID. 430073680" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS - 1041965388 - MANOEL ID. 430073976" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS-1013776974- ARMANDO ID. 430074007" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS-1059461333- ENEDINA ID. 430075346" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-PRG-NS - 1014203388 - JOÃO ID. 430075888" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ME-MMT-MCA-AL- I A - 0 2 - CO - 07700693 ID. 440105904" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará.