DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-CAP-NS - 1089026332 - ARNALDO ID. 430074237" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNI-SLI-NS - 1088501902 - ANDREZA ID. 430075201" localizada no município de Salinópolis, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - CNPJ: 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 01 diploma no dia 22/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D20231641). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 28 de novembro de 2023 MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 14/09/2023 a 05/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2023, Registros 180 a 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 6 de novembro de 2023 CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (Quatro) diplomas no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 293918 a 293919], [livro 17 -293916 a 294914]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (Cinco) diplomas no período de 10/10/2023 a 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 295672 a 297064], [livro 21- registro 295673 a 296486]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 27 de outubro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 086/2023/SESI-SENAI Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de seguradora para emissão de apólice de serviço de seguro de responsabilidade civil - seguro denominado "D&O", para conselheiros, diretores, administradores, gestores e demais profissionais do SESI/MT E SENAI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 29/11/2023 até às 14h30 do dia 11/12/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 11/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 11/12/2023. Cuiabá, 28 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sob as considerações que obedecem rigorosamente os ditames estatutários previstos, principalmente, nos artigos 9, 13, 16 no que couber, 17, 19, 21 no que couber, 32 e 79, princípio constitucional da publicidade, legislação vigente, o presidente Alfredo Sampaio da Silva Junior CONVOCA todos os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - Fenapaf, para o dia 14 de dezembro de 2023, às 11 horas em primeira convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de maneira virtual pela plataforma zoom no link https://us06web.zoom.us/j/89921265446?pwd=MoY6kaTjfYPvYMxbjjIbnMxlBrfZrw.1 para deliberar a seguinte pauta: a) Análise, discussão e votação da proposta Orçamentária para o Exercício de 2024 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2019 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; c) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2020 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; d) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2021 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; e) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2022 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal. A assembleia, terá duração de uma hora. A votação ocorrerá com os filiados deliberando e remetendo seus votos desde seus endereços eletrônicos institucionais para o endereço [email protected]. A conferência se dará de forma simultânea e o resultado será divulgado ao final da apuração dos votos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada trinta minutos após, às 11:30 h, no link citado acima, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023 ALFREDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.338/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 27/11/2023, cujo objeto é aquisição de impressoras, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, para o Desenvolvimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 27/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: VIGA INFORMÁTICA - EIRELI - ME, CNPJ: 07.922.138/0001-97, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 2.360,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 28 de novembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.410/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 27/11/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 2022/06021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 27/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos grupos da licitação epigrafada: MG Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 35.553.637/0001-90, arrematante dos grupos 01, 02 e 03, pelo valor total de R$ 81.297,98. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 28 de novembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /TECFIBRA / TANK Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / TANK. Objeto: Fornecimento de um tanque aéreo horizontal com bacia de contenção e telhado com capacidade de 10 m³. - Convênio nº 01.22.0596.00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo. Fundamento Legal: Dispensa, com base no inciso II do artigo 75, da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Contratada: Tank Metalúrgica LTDA. Valor global: R$ 53.913,00. Data da assinatura: 23/10/2023. Com vigência de 2 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 FAPEB / BLINDAR / SENAI Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / SENAI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisar a ergonomia e o design atual do capacete balístico - Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22 - Pesquisa de Desenvolvimento Soluções Balísticas para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) . Fundamento Legal: Com base no inciso III do artigo 74 da lei n° 14.133 de 01/04/21. Contratada: SENAI CETIQT- CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL .. Valor global: R$ 272.600,00. Data da assinatura: 08/11/23. Ccom vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022/M-200/4 - AXON CABLES Contrato de Concessão de Colaboração Financeira - Não Reembolsável - BNDES nº 15.2.0675.1. Objeto: Insumos referentes à construção do protótipo resultante da P&D do Radar Saber M200. Fundamento Legal: Com base na letra C, do inciso IV do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico Nº 05b/2022/M-200/4 e Parecer Jurídico Nº 026/2023/RL Paschoal. Valor global: R$ 653.408,22. Contratado: Axon Cable Indústria Comércio de Importação Exportação LTDA. Aprovado em 23/09/2023 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 23/09/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023/LARM/FAPEB Convênio nº 01.22.0582.00 - FINEP. Nº Processo: Inexigibilidade 02/23- TEC F I B R A / FA P E B . Objeto: Aquisição de um conjunto de atuadores de carga para realizar simulações em escala real em pavimento ferroviário. Fundamento Legal: Com base no caput do artigo art. 74, Lei nº 14.133. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/2023-LARM e Parecer Jurídico Nº 034/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 14/11/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/11/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: MTS Systems Corporation. Superintendente FA P E B