DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023/TECFIBRA/FAPEB Convênio: 01.22.0596 ref 1872/22 - Nº Processo: Inexigibilidade 21/23- TEC F I B R A / FA P E B . Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva de detectores de enxofre e nitrogênio do GC-MS pertencente à seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Com base no inciso I do art. 74, Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 15/2023-TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 30/2023/FA P E B / R L PASCHOAL. Assinado em: 30/10/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 01/11/23. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2023 A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº12/2023, na modalidade de Registro de Preços para entrega futura, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto: aquisição de insumos diversos para uso veterinário. Projeto: 126-Clínica Veterinária IF Muzambinho-MG. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou site www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727. Machado-MG, 24 de novembro de 2023. PATRICIA GONÇALVES Coord Projetos da Fadema FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.079212/2023-87) Convênio nº. 70/2023-UFPE, do Curso de Doutorado Profissional em Ciência da Computação - Turma Aberta - Edição 2024, assinado em 16 de novembro de 2023, vigorará até 16 de maio de 2031, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do Curso de Doutorado Profissional em Ciência da Computação (Turma Aberta - Edição 2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.111053/2021-97) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 89/2022-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 23 de novembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o instrumento celebrado, passando o término de sua vigência para 23 de novembro de 2024, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1095/2023 CONTRATADA: HENSOLDT NEXEYA FRANCE. OBJETO: Aquisição de sistema de decomutação, processamento, apresentação e armazenamento de dados em tempo real (RTDAPS), para atualização da Estação de Telemetria do IPVE. VALOR: US$ 617.801,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 28/11/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/FAEV. JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.03/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.03/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um Sistema Passivo e Universal de Gerenciamento de Baterias para Aplicações em Veículos Automotores (BMS- Auto)". Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICT ASSOCIADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOROCABA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESA: E-MOB CENTER LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 30 (trinta) meses. Data da assinatura do 2° termo aditivo: 06/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.01.EI02/2022.01-00. Chamada Pública 02/2022, 2° Edição - Ciclo 01 do Rota Challenge. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA P ES Q U I S A - FUNDEP. Startup Proponente: I-SENSI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Empresa Madrinha: D.S SCHIAVETTO & CIA LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Visibilidade do Chão de Fábrica - Eficiência de Planejamento com Apontamento Digital de Produção". Vigência: 06 (seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 80.841,20 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Data da assinatura: 23/11/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato 331/2023 Dispensa de licitação n° 76/2023 celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Matriz Engenharia e Construções ltda para Execução de construção civil e ou reforma para serviços a serem realizados na UPA São Benedito aditivo consiste prorrogação de vigência Contratual até dia 12/12/2023e acréscimo de serviços no Valor Total em R$ 10.475,28 (Dez mil quatrocentos e setenta e cinco mil e vinte e oito centavos) conforme planilha orçamentaria. Fundamentação legal: Art. 65 inc. I,letra A. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 Objeto: aquisição em caráter de urgência de materiais diversos para conclusão da reforma, que foram identificadas as necessidades para completude das adequações e que não estavam contemplados nos projetos iniciais da reforma da UPA São Benedito, em favor. Casa do Barato Materiais para Construção LTDA - CNPJ: 01.138.381/0001-32, com o valor de R$ 19.603,40. Base legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico nº37/2023,aquisição de veículo para atender as necessidades da Universidade Federal de Uberlândia UFU, em parceria com MPMG- NIEA, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado Lote 01 Recreio B.H. Veículos S.A, valor global do lotes R$ 95.480,00. MARIA JOSE OLIVEIRA AVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 [setenta e um] diplomas no período de 21/09/2023 a 11/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G-271 - REGISTROS 34753,32363,32362,32361,32360,34752,32358, 32357, 32151, 32356, 32149,32355, 32354, 32353, 33278, 34750, 32351, 32350, 32349, 32348, 32347, 32346, 32345, 34748, 32343, 32342,34747,32340, 32339,32338, 34746,32336,32147,32146,32335,32334, 32333, 32332, 34745, 32330, 32329, 32328, 32327, 32326, 32325, 32324, 34744, 32322, 32321, 32320, 34743, 32145, 32144, 32143, 32142, 32742,32141, 32140, 33277, 32138, 33276, 32136, 32135, 32134, 35441, 32132, 32131, 32130, 32129, 32128, 32127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br Barbacena - MG, 23 de Novembro de 2023 MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 253112023-FUNPEC 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 14 de novembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024. E a vigência contratual por 150 (cento e cinqüenta) dias, de 14 de dezembro de 2023 a 11 de maio de 2024. Assinaram em 17 de novembro de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Referência: Processo 357452023-FUNPEC - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 15 de novembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024. E a vigência contratual por igual período, de 13 de fevereiro de 2024 a 12 de abril de 2024. Assinaram em 09 de novembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 015/2023, menor preço POR ITEM, que tem por objeto: "aquisição de materiais em aço carbono e materiais em alumínio", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 06 de dezembro de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 015/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 28 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção