DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CUTRI Autoridade Competente HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2023 Retificação do Extrato do Contrato nº 7.906541/2023 Na publicação do DOU - Sessão 3 - Edição nº 221, de 22/11/2023, onde se lê: R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), LEIA-SE: R$ 20.829,00 (Vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais). Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente - P/Contratante JESSICA MARIA MARTINS FARINHA ROSA Representante Legal - P/Contratada IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 06/10/2023 a 01/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (393); (396 e 397); (400 a 438);]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas. Uberlândia, 16 novembro de 2023. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INFNET EDUCAÇÃO SA Instituto Infnet Rio de Janeiro Mantenedora: Infnet Educação SA (CNPJ 00673757/0001-46) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 [Duzentos e vinte quatro] diplomas no período de 01/01/2022 a 22/11/2023 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: [UVA: livro 1 - registros 52; 436 a 535] e [UNITAU: registros 49098 a 50711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.infnet.edu.br. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023. EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS Reitor INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas no dia 30/10/2023 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0398-23 a 0594-23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 30 de outubro de 2023 DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 31/10/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1609; 1611; 1614, 1615; 1617 a 1619; 1622 a 1625; 1629; 1637; 1639 a 1641; 1651; 1655; 1682; 1708; 1712, 1713; 1727, 1728; 1732 a 1734; 1736; 1738 a 1740; 1753; 1758 a 1761; 1763, 1764; 1766; 1768, 1769 a 1776; 1778, 1779; 1781 a 1783; 1832 a 1839; 1842 a 1848; 1850 a 1857; 1859, 1860 a 1867; 1870, 1871; 1873; 1875 a 1878; 1880, 1882 a 1884; 1887; 1889, 1890 e de 127763; 127798 a 127800; 127802; 128022; 128106, 128107; 128125 a 128128; 128130 a 128139; 128141 a 128147; 128149, 128150; 128187; 128275; 128279; 128291, 128392; 128400; 128467; 128681, 128682; 128691, 128692; 128698; 128705; 128798 a 128800; 128812 a 128821; 128823, 128824; 128826 a 128828; 128830. São Paulo, 28 de novembro de 2023. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Instrumento: extrato de convenio nº 02/2023. CONCEDENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul - CREA/RS. OBJETO: viabilizar o ressarcimento de despesas com o processo eleitoral - 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ocorrer no Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto na Resolução nº 1.117, de 28 de junho de 2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA , sendo que os gastos realizados ficam restritos á: divulgação do processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 da Diretoria Geral, Administrativa e Financeira da Mútua, impressão de material gráfico referente às eleições da Diretoria Geral e Administrativa da Mútua, pagamento de diárias e demais despesas para membros da CER- RS visando atividades relacionados ao pleito, bem como para a participação dos Conselheiros na sessão plenária presencial da Eleição do Diretor Financeiro da Mútua, conforme plano de trabalho apresentado pelo CONVENENTE. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2023. VIGENCIA: da data de assinatura até o dia 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO REPASSE: R$ 67.520,52 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de convenio nº 03/2023. CONCEDENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA/MG. OBJETO: viabilizar o ressarcimento de despesas com o processo eleitoral - 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ocorrer no Estado de Minas Gerais, conforme previsto na Resolução nº 1.117, de 28 de junho de 2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, sendo que os gastos realizados ficam restritos á: Divulgação do processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua no exercício de 2023 da Diretoria Geral, Administrativa da Mútua aos profissionais e demais interessados; Criação de peças gráficas de publicidade referente às eleições da Diretoria Geral e Administrativa da Mútua; Contratação de materiais e demais serviços necessários à realização do processo eleitoral; Fazer o levantamento do custo remuneratório da equipe e do pessoal de apoio ao CER/MG; Fazer o levantamento do custo das Diárias dos membros da CER-MG; Fazer o levantamento do custo das diárias para pessoas designadas pela CER/MG para a data da eleição da Diretoria Geral e administrativa da Mútua, bem como demais custos decorrentes da atividade laborativa no respectivo dia, conforme plano de trabalho apresentado pelo CONVENENTE. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. VIGENCIA: da data de assinatura até o dia 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO REPASSE: R$ 327.033,42 (trezentos e vinte e sete mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de convenio nº 04/2023. CONCEDENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia Agronomia do Estado da Bahia - CREA/BA. OBJETO: viabilizar o ressarcimento de despesas com o processo eleitoral - 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua a ocorrer no Estado da Bahia, conforme previsto na Resolução nº 1.117, de 28 de junho de 2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, sendo que os gastos realizados ficam restritos á: Divulgação do processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 no exercício de 2023 da Diretoria Geral e Administrativa da Mútua; e Impressão de material gráfico referente às eleições das Diretoria Geral e Administrativa da Mútua, conforme plano de trabalho apresentado pelo CONVENENTE. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. VIGENCIA: da data de assinatura até o dia 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO REPASSE: R$ 63.892,99 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de convenio nº 05/2023. CONCEDENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia Agronomia do Paraná - CREA/PR. OBJETO: viabilizar o ressarcimento de despesas com o processo eleitoral - 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ocorrer no Estado do Paraná, conforme previsto na Resolução nº 1.117, de 28 de junho de 2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, sendo que os gastos realizados ficam restritos á: Contratação de serviços de terceiro - Pessoa Jurídica aluguel de espaço físico; Outro espaço (Serviço com empresa organizadora de eventos, sendo a mesma responsável pelos serviços de cerimonialista e recepcionistas, serviço de locação espaço, serviços de equipamentos como impressoras e computadores, serviços de filmagem e transmissão do evento via internet, fotógrafo, palestrante, entre outros); Diária (Presidente, Conselheiros Regionais e equipe de trabalho designada pela CER - PR); e Outro (Despesas de deslocamento do Presidente, Conselheiros Regionais e Equipe de trabalho designada pela CER-PR), conforme plano de trabalho apresentado pelo CONVENENTE. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. VIGENCIA: da data de assinatura até o dia 15 de fevereiro de 2024. VALOR DO REPASSE: R$ 327.033,42 (trezentos e vinte e sete mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - UASG 930618 PROCESSO: SD.0251-2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura aquisição de 200 (duzentos) notebooks, visando atender as necessidades da Mútua Sede e Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 28 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A - NTS CPNJ: 04.992.714/0001-84 AVISO DE LICENÇA A Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, inscrita sob o CNPJ 04.992.714/0001-84, em atendimento ao § 1º do art. 10 da Lei 6938/81 (modificado pelo art. 20 da Lei Complementar 140/11), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 762/2008 - 2ª Retificação, para o transporte de gás natural relativa ao Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro (GASCAR), que interliga o GASBOL, em Paulínia/SP, com o gasoduto GASVOL, na ETC Japeri, localizada em Japeri/RJ. Esta Licença contempla o Serviço de Compressão (ECOMP): Vale do Paraíba; os Pontos de Entrega: Bragança Paulista, Caçapava, Guaratinguetá, Resende II, Japeri e REPLAN I e o Ponto de Recebimento REPLAN I. MARCELO SAAVEDRA Diretor de Operações FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ