DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900314 314 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE CARRO-FORTE, GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato União dos Trabalhadores em Serviços de Carro-Forte, Guarda, Transporte de Valores da Grande Florianópolis - SINTR AU N I FO R T E , convoca toda a categoria dos trabalhadores em serviços de carro-forte, guarda, transporte de valores da Grande Florianópolis, com base territorial no(s) município(s) de Florianópolis, Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos para Assembléia Geral de fundação da entidade Sindicato União dos Trabalhadores em Serviços de Carro-Forte, Guarda, Transporte de Valores da Grande Florianópolis - SINTRAUNIFORTE, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, tendo como local o SEST SENAT na Av. Marinheiro Max Schramm, 3635 - Jardim Atlântico, Florianópolis - SC, CEP 88095-001, às 20 horas em primeira convocação e às 20 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato União dos Trabalhadores em Serviços de Carro-Forte, Guarda, Transporte de Valores da Grande Florianópolis - SINTRAUNIFORTE, com base territorial nos municípios de Florianópolis, Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e, 4) Aprovação do endereço do Sindicato. FLORIANÓPOLIS-SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2023. RANIERI BITTENCOURT Membro da Comissão Pró-Fundação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de próteses e aparelho ortodôntico por contrato de demanda de 12 meses para atender a unidade DN-164 SEST SENAT, situada na Rodovia BR 153. Km 41, n° 970, Fazenda Palmital. Santo Antônio da Platina/PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/12/2023 às 08horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 08:00hr às 17:30hr ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SEST COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE ARATU-CANDEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de Aratu- Candeias, neste ato representado por seu presidente, Sr. José Maurício Guimarães Martins, inscrito no CPF sob o nº 424.254.685-87, convoca os membros da categoria econômica dos operadores portuários na base territorial do município de Candeias/BA, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada virtualmente no dia 21 de dezembro de 2023, às 9h00min, em primeira convocação, e às 9h30min em segunda e última convocação, conforme possibilita o art. 52, da Portaria MTE n. 3.472/2023, no seguinte endereço virtual: https://shre.ink/AGESINDOPAC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de Aratu-Candeias para representar a categoria econômica dos operadores portuários no município de Candeias; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos de interesse da categoria. Candeias/BA, 27 de novembro de 2023. JOSÉ MAURÍCIO GUIMARÃES MARTINS Presidente. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ÁGUA BOA & REGIÃO-MT EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Água Boa e Região, no Mato Grosso, SINDISAÚDE-MT neste ato representado por Simone Almeida Morais Gomes, portadora da RG: 463.4812/DGPC-GO, CPF 627.521.891-68, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Pimenta, nº 449, Setor Araguaia, Aragarças -GO, CEP: 76.240-000, CONVOCA toda a Categoria dos Empregados em Hospitais, Casa de Saúde e de Repouso, Sanatórios, Maternidades, Policlínicas, Ambulatórios, Laboratórios de Análises Clínicas integradas a rede Hospitalar, Serviços de Radiologia, de Fisioterapia e Reabilitação, Clínicas (inclusive Geriátricas) e Consultórios Médicos, Odontológicos, Psicológicos e Protéticos, Clínicas de Prótese, Clínicas Veterinárias, Serviços de Imunização e Vacinação, Serviços de Alojamento e Alimentação para Animais Domésticos, banho e tosa, Pet Shop, Empresas de Medicina de Grupo, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Profissionais da Área de Enfermagem em Geral (ressalvado o duplo enquadramento dos que também sejam "Enfermeiros"), os Auxiliares Técnicos de Serviço Paramédico, os Técnicos de Laboratório Clínico, Operador de Raio X, de Radiologia, Radioterapia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos, Burocratas, Faturistas, Datilógrafos, Mecanógrafos, Operadores da Área de Informática, Atendentes e Recepcionistas, Telefonistas, Massagistas, Duchistas, empresa de banco de sangue, Pedicuros, Pessoal de Copa e Cozinha, Pessoal de Lavanderia, Faxineiros, Motoristas de Ambulância e Serventes em Geral, bem como os Empregados que são Contratados por interposta pessoa, e de Instituições e/ou entidade de Saúde, Beneficentes, Filantrópicas, Religiosas de Iniciativa privada. Com Base Territorial nos municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Alto Araguaia, Alto Garças, Itiquira, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Cana Brava do Norte, Campinápolis, Canarana, Campo verde, Confresa, Cocalinho, General Carneiro, Luciara, Nova Xavantina, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Prima Vera do Leste, Ponte Branca, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Poxoréo, Querência, Ribeirão Cascalheira, Riberãozinho, Rondonópolis, Serra Nova Dourada, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Santa Terezinha, Santa cruz do Xingu, Torixoreu e Vila Rica Estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato no dia 23/12/2023, às 9h30min., na Rua Moreira Cabral nº 468, Barra do Garças/MT, CEP: 78.600-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do Sindicato SindSaude; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Aprovação da contribuição assistencial mensal 5. Outros assuntos necessários. Água Boa-MT, 28 de Novembro de 2023. SIMONE ALMEIDA MORAIS GOMES Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRILHA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO PARTIDO BRILHA BRASIL Pelo presente, a Comissão Pró-fundação do PARTIDO BRILHA BRASIL convoca os brasileiros interessados, maiores e no gozo dos direitos políticos a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária às 13 horas do dia 11 de dezembro de 2023, no Auditório 01 do Edifício Cedro, SCLN 116, Bloco I, Asa Norte, na cidade de Brasília-DF, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Aprovar a Fundação do Partido Brilha Brasil; b) Discutir e aprovar Programa e Estatuto; c) Eleger a Comissão Provisória Nacional para organizar o partido; e d) Tratar de assuntos gerais. Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. ANDRÉ MARCOS MOREIRA Representante da Comissão Pró-fundação VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os (As) sócios da VLGI Investimentos Assessor de Investimento e Corretora de Seguros LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, estão convidados(as) a participar da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 da manhã, de modo presencial e digital, a fim de deliberar sobre: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. 2. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Reformulação do Acordo de Acionistas (em anexo), em especial, mas não se limitando, a exclusão de poderes especiais a quaisquer sócios (como consta na cláusula 13.7.2 do Acordo de Acionistas); b. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, por não serem mais sócios atuantes no dia a dia das atividades da Companhia; c. Inclusão do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia. d. Inclusão dos sócios Darla Ferreira dos Santos Sierra, Rodrigo Alves Rosário e Adriana Grandi Gatto como membros do Conselho Administração. e. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Companhia. f. Realização obrigatório de Assembleia Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: Alteração de participação societária superior a 1%; Alienação da Companhia; Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. A Assembleia será realizada através de sistema eletrônico (o link está no corpo do email e no invite enviado para sua agenda), e presencialmente na sede da COMPANHIA, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procurador, desde que o procurador envie seu documento de identidade e procuração com firma reconhecida em cartório até o dia 29 de novembro de 2023 para o e-mail [email protected]. Brasília, 23 de novembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00233450/2023-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de medalhas para o "Mérito Musical Anacleto de Medeiros" do Centro de Comunicação Social do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 119.940,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.31; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 12/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 27 de novembro de 2023. DANIEL FERREIRA DE PAULA - Maj. QOBM/Comb. Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 00052-00026022/2023-61. OBJETO: Aquisição de material de expediente, PAPEL SULFITE, gramatura de 75g/m², medindo 210x297mm, formato A4, cor branca, que será utilizado em todas as unidades da Polícia Civil do Distrito Federal. Tipo: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 26.976.381/0001-32, para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207- 4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 28 de novembro de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 00052-00032680/2023-92. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (02 (dois) veículos novos movidos à diesel, tipo caminhões de auto socorro com plataforma hidráulica, guincho e lança tipo "asa delta", com peso bruto total homologado (PBT) mínimo de 10.000kg). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.469.830,58 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 90 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas:12/12/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 28 de novembro de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira