DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900315 315 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 456/2023 - SEE SEI Nº 4022.013450.00067/2023-40 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para atender às necessidades dos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino, bem como demandas Administrativas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver Alerta Licon e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 475/2023 - SEJUSP SEI Nº 0044.012010.00080/2023-24 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (joelheiras motociclistas "knee brace") para o Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva - GIRO/PMAC, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 453/2023 - PGE SEI Nº 0056.001012.00035/2023-68 Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, furto e RCF - V), danos materiais e danos corporais, danos morais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida, franquia para vidros, e retrovisores. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 428/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00213/2023-14 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SESACRE SEI Nº 4022.013450.00067/2023-40 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter- hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/11/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver Alerta Licon e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 CPL/SELIC SEOP/SESACRE Das propostas de preços após Art. 48, da Lei 8.666/93 Licitante Classificada: 1) CONSÓRCIO ALBUQUERQUE ÔMEGA (composto pelas empresas ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e OMEGA ENGENHARIA LTDA). Licitante Desclassificada: 1) CONSÓRCIO B.S.E.M (composto pelas empresas E M COSTA LTDA e BOMFIM & SOUSA COMERCIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LT DA ) . As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 316/2023 - DOE E DOU PROCESSO: 02000.0000033825/2023; MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico n.º AMGESP - 10.601/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de OPME's para cirurgia cardíaca; Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000230/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.233/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos) - PLS 022/2023; Data de realização: 21 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000420/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.600/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar - PLS 042/2023; Data de realização: 21 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001034/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.597/2022 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 04) - PLS AMGESP 126/2022; Data de realização: 21 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001223/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.603/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (EPI) - PLS 147/2023; Data de realização: 21 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000005417/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.602/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de notebooks, projetor multimídia, microfone, caneta apontadora e caixas de som; Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001263/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.604/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (material ginecológico) - PLS 140/2023; Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000056/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.112/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de ferrageamento - PLS 012/2023; Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000499/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.309/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (fios de sutura) - PLS 054/2023; Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000248/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.453/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de salvamento terrestre e altura - PLS 062/2021; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 48040.0000000129/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.549/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) computadores; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000995/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.657/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre (11) - PLS 145/2020; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000029204/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.451/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toners a serem executados nas dependências do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE, por 12 meses; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001138/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.605/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos) 02 - PLS 134/2023; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001276/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.606/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos e guias para intubação) - PLS 156/2023; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023802/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.563/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos alimentares adulto; Data de realização: 26 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 047/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 047/2023 Processo: 41010.13595/2021. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de fisioterapia. Data de realização: 13 de dezembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107. Maceió, 28 de novembro de 2023. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro