DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do site http://www.e-negociospublicos.sp.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 6 de novembro de 2023. MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Repetição OBJETO: Execução dos serviços/obras de construção de 2 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo uma um viaduto, com extensão aproximada de 180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, e a outra, uma ponte estaiada, com extensão de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na cidade de Aracaju/SE. Além das OAEs, também foi considerado no projeto uma extensão aproximada de 2,34 km de ciclovias ao longo das Avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, como também a contratação dos serviços viários complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, possuindo o projeto uma extensão total aproximada de 4,80 km. DATA: 29/12 /2023. HORA: 8 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 900 dias. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26106 - Classificação Funcional Programática: 26.782.0018 - Projeto/Atividade: 528 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Fontes de Recursos: 1500/1704. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER JURÍDICO: 4683/2023 - PGE. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ R$ 398.141.414,26. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: (79)3198-5353. Horário de atendimento: 7 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. Observação: O Aviso da referida Licitação e da Suspensão foram publicados no DOU nº 198, em 18.10.2023, Seção 3, p. 268 e nº 216, em 14.11.2023, Seção 3, p. 250, respectivamente. Aracaju, 28 de novembro de 2023. ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET- A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DE JESUS, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.145/0001/85, localizada na Av. Ana Maria de Jesus, 1020, Lagoa Azul - Alvorada/TO, CEP: 77480-000, por meio do pregoeiro Alexandre Ferreira Pimentel, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2023 às 09h00min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Ana Maria de Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3353-1630 e através do e-mail: [email protected]. Alvorada-TO, 23 de novembro de 2023. CRISTIANE MEIRELES DA ROCHA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA - AAEEABM, CNPJ nº. 01.181.993/0001-08, localizada na rua Raimundo Deodato s/n, Povoado Ronca, Zona Rural, São Bento do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro: Ediney Bandeira Abreu, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Anaides Brito de Miranda, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de dezembro de 2023 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 99114-8897 e através do e-mail: [email protected] São Bento do Tocantins -TO, 27 de novembro de 2023. SILAS LEANDRO CHAVES Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio escolar Centro de Ensino Médio Castro Alves , CNPJ nº. 04.701.394/0001-66, localizada na 305 Norte (Arno 32) Apm-25 Ape 1,2, bairro Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas/TO, por meio do pregoeiro (a) Lana Rubia Barreira de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18 de novembro de 2023 às 8h30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM CASTRO ALVES Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3218- 6267 e através do e-mail: [email protected]. PALMAS-TO, 28 de novembro de 2023. KATILCE DE SOUZA GUEDES Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ/MF sob o nº. 07.947.356/0001-86, localizada na Av. Central e, n° 370, por meio do pregoeiro (a) Olinda Dias de Araujo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2023 às 09 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escala Especial São Francisco de Assis Maiores informações poderão ser obtidas das 7 h às 17 h. Tel: (63) 98461-1062 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 20 de novembro de 2023. ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FLORESTA E SUAS EXTENSÕES, CNPJ 03.834.797/0001-10, localizada no Povoado de Campo Alegre, Zona rural, no Município de Paranã- TO, por meio do pregoeiro (a) Marcos Araujo de Souza Coutinho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fortalecimento da alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Floresta, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escola/ PNAE. Data de abertura: 18/12/2023 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Floresta. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00. Tel: (63) 36045015 ou através do e-mail: [email protected] Paranã-TO, 28 Novembro de 2023. EDILEUZA ARAUJO DE SOUZA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO TAVARES MARTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.707/0001-39 localizada na Rua 05 S/N ARAGUAÇU TO por meio do pregoeiro (a) Maria Madalena de Paula Aires, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2023 às 09h 30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar João Tavares Martins. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 984541976 e através do e-mail: [email protected]. ARAGUAÇU-TO, 23 de Novembro de 2023. MARICÉLIA LOPES DA SILVA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PAIS E MESTRES À ESCOLA ESTADUAL MAJOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº. 01.408.714/0001-04, localizada na Praça Alfredo Nasser, N° 30, Centro, Tabocão-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) FLÁVIA MICHELE DIAS RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 20/12/2023 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 15h00min. Tel.: (63) 3440-1167 e através do e-mail: [email protected] TABOCÃO-TO, 16 de Novembro de 2023. HELLEN DA SILVEIRA LEMOS Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - AAEEPTAN, CNPJ nº. 01.112.478/0001-76, localizada na Travessa 13 de Maio, s/nº, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Maurízio Carvalho Bandeira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2023, às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3459-1157 e através do e-mail: [email protected] Buriti do Tocantins-TO, 24 de novembro de 2023. MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA Presidente da Associação