DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cinematográfica Ltda; Cine Esmeralda Peape 2023; R$ 144.301,06; 13/11/2023 / PR-05.040; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Veredas Boulevard Ltda; Cine Veredas Boulevard - Peape 2023; R$ 72.150,53; 13/11/2023 / PR-05.048; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; CEC - Centro de Entretenimento Conceição; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 216.451,59; 17/11/2023 / PR-05.051; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Empresa Cinematográfica Estação Ltda; Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 144.301,06; 20/11/2023 / PR-05.052; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Movie Arte Cinemas Ltda; Peape 2023; R$ 144.301,06; 20/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.470; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Naymar Brasil Cinematográfica Ltda; R$ 261.326,40; 13/07/2023 / FSA-66.344; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 5.000.000,00; 14/11/2023 / FSA-66.340; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Preshow Midia Em Cinema Ltda; R$ 2.884.005,00; 06/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.547; Zumbayllu Mesmo Assim a Gente faz Produções Cinematográficas Ltda; Destraço e Bendição; 01; 08/08/2023; Alteração do Prazo de Conclusão da Obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-65.654; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 14/11/2023; Retificação da Cláusula Definições. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9530/2023 OBJETO: Conserto de caminhão Auto Bomba Tanque (ABT) do Corpo De Bombeiros Militar do RS em Cachoeirinha/RS. Abertura dia 13/12/2023, às 09h. Processo 23/1207-0003556-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 28 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.023091/2022-68. Objeto Contratação de empresa especializada no Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (oxigênio líquido, gasoso e Ar Medicinal) com a disponibilização de Cilindros e Tanques Criogênicos, visando atender a Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, o Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - HBAP, o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II, a Assistência Médica Intensiva 24h - AMI-24H, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, o Hospital Regional de Buritis - HRB, o Hospital Regional de Extrema - HRE, o Hospital Regional de Cacoal - HRC, o Hospital de Urgência e Emergência - HEURO e o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, de forma contínua, por um período de 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR P R EÇO adjudicação, POR LOTE. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 58.736.478,90. Data de Abertura: 13/12/2023 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 28 de novembro de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público o Edital de Aviso Público de Áreas Arrendáveis e Chamamento Público n. 001/2023 de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado para identificação de interessados na utilização da infraestrutura do Porto de Porto Velho, e doação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à SOPH, para subsidiar modelagem de futuros arrendamentos de áreas do Porto de Porto Velho. O edital e seus anexos estão na íntegra no sítio eletrônico da SOPH (https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/chamamento-publico/). Porto Velho, 28 de novembro de 2023. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERNO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 204/2021/SEINF. Processo administrativo n. 17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº. 22.890.123/0001-88.Objeto: alterar as Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário De Estado Da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 370/2023, referente à PE 691/2022, - SED 208999/2022. Contratada: RISOTOLANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.. CNPJ nº 76.900.463/0001- 71. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 56.999.996,35. Dotação Orçamentária - Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: a partir de sua assinatura e duração de 24 meses. Assinado em: 27/11/2023. Aristides Cimadon pela SED e Carlos Humberto de Souza pela Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 O Secretário de Estado da Educação comunica a Homologação do Pregão Eletrônico 694/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão- de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Lote(s): I - SEPAT MULTI SERVICE LTDA, Valor Adjudicado: R$ 61.494.981,68. Valor Total Adjudicado: R$ 61.494.981,68. Processo: SED 00209003/2022. Florianópolis, 28 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 115/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. DESCLASSIFICADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - itens 01, 02, 05, 13, 15, 18 e 22; HABILITADAS/VENCEDORAS: COOPAF -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE item 01; 05, 12, 15, 16, 22; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 03, 04, 10, 11, 23. CONVOCADAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL - itens: 06, 08, 09, 14, 17, 20; COOPAF -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE- itens: 02, 13, 18 e 19 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES -COOMAPEIXE- Item 13, para que encaminhe no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, SED 92584/2023 GGG: 2023AS011585 Florianópolis, 28 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 182/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 182/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. HABILITADA E CONVOCADA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, para que encaminhe amostra do item: 08, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96279/2023 GGG: 2023AS011363 Florianópolis, 28 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC Nº PR-183/0070/23 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC nº PR-183/0070/23, do tipo menor preço, PROCESSO Cód Único 20231238502, objetivando a Constituição de Ata de Registro de Preços pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) para futuras e eventuais aquisições acionadores do tipo PTT, compatível com Transceptor Portátil Motorola Solutions (Cód. NNTN8127) e (Cód. NTN2571), conforme o PROJETO BÁSICO Nº DTIC-002/206/23 constante do Anexo I do edital. A sessão pública da licitação será realizada às 09h do dia 10/01/24, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, sem custo, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos ou pelo e-mail: [email protected]; Telefone: (11) 3327-7612. Cap PM Lea Maria Barbosa Oliveira Chefe da Seção de Licitações