DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 2023/376753 - PAE/SEDUC UASG 925315 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 29/11/2023, através dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. maiores informações no Núcleo de Contratações - NUCONT/SEDUC através do fone: 091-3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Nome: Camila Dias de Oliveira Local: www.gov.br/compras/pt-br Data: 18/12/2023 Hora: 10h Belém, 28 de novembro de 2023. ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 412/2023 PROTOCOLO nº 20.840.272-2 DEVOLUÇÃO DE PRAZO Aquisição de armamento tipo CARABINA, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas das forças policiais da secretaria da segurança pública, conforme especificações técnicas do termo de referência, INTERESSADO: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP ABERTURA: 20/12/2023 às 13h30min LOCAL DA DISPUTA e EDITAL: nº PREG-e 412/2023 https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453079 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.comprasparana.pr.gov.br ENOK NEU Pregoeiro SESP SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 102-2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E CARGILL AGRÍCOLA S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato. A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 37.430,52 m² (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I. A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de mercadorias pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR15. PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do contrato de Transição 075-2023, sendo a data de início da vigência em 13/02/2024 e fim da vigência em 11/08/2024. VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em setembro/2023, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 075-2023, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição. I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$ 10,78/m² (dez reais e setenta e oito centavos), equivalente a parcelas mensais R$ 403.501,01 (quatrocentos e três mil, quinhentos e um reais e um centavo). AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21/11/2023 PROTOCOLO: 21.102.639-1 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 127/2023 Publicado neste DOU dia 17/11/2023, seção 3, N° 218. Objeto: Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Valor Máximo de R$ 308.887,29 (trezentos e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Recursos de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, Fonte 281. Onde se lê: "Recebimento das propostas: até 09h30 do dia 29/11/2023. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 29/11/2023, via internet no endereço: compras.gov.br". Leia-se: Recebimento das propostas: até 09h30 do dia 13/12/2023. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 13/12/2023, via internet no endereço: compras.gov.br. UASG 451164; O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos produtos, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Ponta Grossa, 28 de novembro de 2023. MARIA ELEANDRINA BUENO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 09/2021 ATA 02/2022 CPL/SAF SEI 00323.003076/2023-49 OBJETO: Aquisição de 93 (noventa e três) kits de irrigação tipo mini aspersão, área de 4.500m², com montagem cota principal. 70 (setenta) kits de irrigação tipo gotejo em baixa pressão, área de 1.000m², com montagem. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar CNPJ: 06.553.572/0001-84; Contratada: FMA Comercial LTDA, CNPJ: nº 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 27/11/2023; Convênio SICONV n° 887220/2019. Valor: R$ 517.728,00 (quinhentos e dezessete mil setecentos e vinte oito mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 3027. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 500/ 700. Publique-se: Francisco de Assis Alves da Silva FMA COMERCIAL LTDA Rejane Tavares da Silva Secretaria de Estado da Agricultura Fa m i l i a r UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001711/2022-92/FUESPI O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FUESPI. A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICO às empresas: AN T A R ES VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.457.435/0001-58, sendo a vencedora do item 1, na etapa de lances, com o valor de R$ R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), e G LO BA L MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ nº 32.247.281/0001-78 sendo a vencedora do item 2, com o valor de R$ 335.700,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/11/2023 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/11/2023 Teresina - PI, 28 de Novembro de 2023. AMAURILIO XAVIER BARBOSA VIEIRA. P r e g o e i r o / F U ES P I . EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I . GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), COMUNICA a todos os interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2023 - SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção das obras civis de implantação da agrovila jardim de piranhas, no município de Jardim de Piranhas - RN, compreendendo a construção de 54 (cinquenta e quatro) unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sócio-comunitária, além de uma escola e posto de saúde, no intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da barragem oiticica, que a data da Sessão de Abertura da Licitação outrora agendada para o dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min, no Auditório Sede da SEMARH, foi ADIADA por tempo indeterminado, objetivando a reanálise e possível readequação das planilhas orçamentárias. Natal - RN, 28 de novembro de 2023. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL/SEMARH SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023. PROCESSO nº 00510050.000976/2023- 78, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que após a realização de alteração no instrumento convocatório realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV PARA A POLICIA MILITAR/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1026077. ASSIM FICA REMARCADA A DATA DA SESSÃO DE ABERTURA para o dia 12/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 28 de novembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO PRegoeira