DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900318 318 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022/SIC Processo nº 202217604001968. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2022. Contratante: Estado de Goiás, CNPJ nº 01.409.58/00001-38, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: Universidade Federal de Goiás, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: Elaboração e execução do projeto de pesquisa denominado "MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO DO SETOR MINERAL EM GOIÁS 2022-2042". Fundamentação Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei federal nº 8.666/93. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 681.800,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 13/06/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023/SIC Processo nº 202217604002053. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Contratante: Estado de Goiás, CNPJ nº 01.409.58/00001-38, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: Universidade Federal de Goiás, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: Contratação de "INST I T U I Ç ÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E PESQUISA, PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO ECONÔMICO E SOCIAL REGIONALIZADO DO ESTADO DE GOIÁS". Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 495.577,35 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/11/2023. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CASACIVIL - PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/11487 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação, tendo por objeto a Contratação de serviço especializado de locação de veículos por demanda (diária e km), para atender o Gabinete Militar Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 29/11/2023 a 13/12/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 13/12/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-Mt, 27 de Novembro de 2023 A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230197 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção e melhorias de Unidades Operacionais nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de localidades na área de abrangência dos núcleos operacionais de Diamantina - NODI e de Salinas - NOSA, da COPANOR. Dia: 22/12/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/11/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230198 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção e melhorias de Unidades Operacionais nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de localidades na área de abrangência dos Núcleos Operacionais de Almenara - NOAL e de Teófilo Otoni - NOTO, da COPANOR MG. Dia: 22/12/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/11/2023. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Extrato de Ata de Sessão Pública - PMMG/COMAVE. Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção do Hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado (BRAVE) da PMMG. O presidente da CLP do COMAVE torna público o resultado da abertura do envelope nº 01 (fase de habilitação) ocorrida em 28/11/2023: as empresas Torre Alta Engenharia Ltda, CNPJ 30.982.183/0001-59 e Felipe Araújo de Carvalho ME, CPF 071.019.646-64 foram declaradas habilitadas. A empresa Maran Construtora Ltda, CNPJ 01.451.917/0001-75 foi declarada inabilitada por ter não comprovado a capacidade técnica para atendimento do seguinte item: III - Execução de alvenaria estrutural em bloco de concreto estrutural - 380,00 m² do item 5.2.2.1.4.5 do edital. Após a inabilitação, o representante legal da Maran Engenharia optou por não permanecer na sessão até o final. A empresa Construções J & CJ Ltda - EPP, CNPJ 11.173.520/0001-12 foi declarada inabilitada por não ter comprovado a capacidade técnica para atendimento dos seguintes itens: III - Execução de alvenaria estrutural em bloco de concreto estrutural - 380,00 m² e VI - Execução de radier - 315,00 m² do item 5.2.2.1.4.5 do edital. A empresa Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos Ltda, CNPJ 16.793.191/0001-26 foi declarada inabilitada por não ter atendido o item 5.2.2.1 (Os documentos constantes no envelope de habilitação não estavam enumerados e rubricados). O representante legal (proprietário) da empresa Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos Ltda, CNPJ 16.793.191/0001-26 não compareceu presencialmente e não enviou representante legal. As empresas poderão apresentar razões recursais em 5 dias úteis a contar da presente publicação. CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ten. Cel. PM Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 192/2023. Objeto: Aquisição de MÁQUINAS PARA A FABRICAÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 Resultado do Julgamento de Recurso - Fase Habilitação e Convocação Concorrência 63/2023 - A Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado do Julgamento de Recurso de Habilitação da Concorrência 63/2023, Processo 2311021 000063/2023, cujo objeto conclusão da obra da escola de formação profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município De Bocaiuva-MG - Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A Pró-Reitora de Planejamento Gestão e Finanças resolve negar provimento ao recurso interposto pela empresa Construtora Cosmos Ltda, CNPJ: 07.513.800/0001-55. Dessa forma, informamos que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em epígrafe, será realizada no 30/11/2023, às 10 horas, na Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Darcy Ribeiro na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089. Convocamos, portanto, todos os interessados a participar da referida reunião. Adicionalmente, notifica-se a empresa Construtora Cosmos Ltda, CNPJ: 07.513.800/0001-55 para retirar o envelope de proposta de preços. CONCORRÊNCIA Nº 65/2023 Resultado do Julgamento de Recurso - Fase Habilitação e Convocação Concorrência 65/2023 - A Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado do Julgamento de Recurso de Habilitação da Concorrência 65/2023, Processo 2311021 000065/2023, cujo objeto Conclusão da Obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de MANGA -MG, Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A Pró-Reitora de Planejamento Gestão e Finanças resolve negar provimento ao recurso interposto pela empresa Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 30.776.622/0001-77. Dessa forma, informamos que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em epígrafe, será realizada no 30/11/2023, às 09 horas, na Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Darcy Ribeiro na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089. Convocamos, portanto, todos os interessados a participar da referida reunião. Adicionalmente, notifica-se a empresa Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 30.776.622/0001-77 para retirar o envelope de proposta de preços. Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 2023/2170940- EMATER-PA O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PA usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/2002 e Decreto n° 10.024/2019, e ainda, o objetivo do processo é o Pregão Eletrônico n° 003/2023, tipo "MENOR P R EÇO, cujo Objeto é atender o desenvolvimento, acompanhamento e implantação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SIGA/SISATER DA EMATER-PARÁ e atender o desenvolvimento, acompanhamento e implantação de UMA INFRAESTRUTURA DE SOFTWARES EM AMBIENTE NUVEM E SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE (MONITORAMENTO E SUPORTE) PARA O NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS DA EMATER-PARÁ. para atender as necessidades do Convênio nº 761392/2011 e da EMATER/PA. Empresa Vencedora: LOTE 1 - GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA com o CNPJ n° 10.685.746/0001-30, Endereço: Av. José Conrado de Araujo, 731, Bairro Rosa Elze, SergipeTec - Bloco B3 - Sala 06, CEP 49100-000 | São Cristóvão - SE. VALOR ESTIMADO LOTE 01 - 320.114,87 (Trezentos e vinte mil e cento e quatorze reais e oitenta e sete centavos); VALOR HOMOLOGADO do LOTE 01 - R$ 219.999,00 (Duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais), Autorizo a contratação. Marituba-PA, 27 de novembro de 2023. JONIEL VIEIRA DE ABREU