DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900317 317 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA), IN MARQUES ME, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e UFC ENGENHARIA S/A. Mencionadas propostas foram encaminhadas à SETUR para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de Novembro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Serviços de capacitação e diagnóstico da cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará (CONVÊNIO 915494/2021), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10952023, até o dia 13/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de novembro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230022 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12042023, até o dia 13/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de novembro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230028 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230028, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luvas descartáveis. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16112023, até o dia 13/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de novembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231502 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231502 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material descartável para um período de 12(doze) meses, para Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15022023, até o dia 12/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231510 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15102023, até o dia 13/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de novembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231561 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15612023, até o dia 12/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de novembro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013 VIPROC Nº 1139284/2023 Objeto: Aquisição de veículo de passeio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, disponíveis, gratuitamente, nos sítios www.defensoria.ce.def.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Envio das propostas: a partir de 01/12/2023 até a abertura do certame através do sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 14/12/2023 às 09:00h - Horário de Bras í l i a / D F. Em 28 de novembro de 2023. NÍDIA DE MATOS NUNES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO COMITÊ DIRETIVO DO PROJETO ÁGUAS LIMPAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SMI Nº 002/2023 1. O Governo do Estado do Espírito Santo, com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial, através da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público a Solicitação de Manifestação de Interesse - SMI Nº 002/2023 para contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração do Relatório de Conclusão do Mutuário (BCR - Borrower Completion Report), incluindo os aspectos desde a preparação, implementação e resultados do Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagem do Espírito Santo. 2. A CESAN, por meio da Comissão Especial de Licitação do Programa - CEL, convida empresas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços acima, mediante apresentação de portfólios, folhetos e uma lista de contratos semelhantes realizados indicando objeto da contratação, contratante, valor do contrato, se em consórcio ou não e com nome, e-mail e telefone do gestor técnico do contrato por parte do contratante. São critérios relevantes para a seleção da lista curta a experiência da Consultora e a qualidade dos serviços prestados. 3. Modalidade de Contratação: Seleção pelo Menor Custo - SMC. 4. Informações detalhadas podem ser consultadas no Termo de Referência (TDR) disponível no site: https://www.cesan.com.br/programa-de-gestao-integrada-das- aguas-e-da-paisagem-do-estado-do-espirito-santo/ 5. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues, até às 17h do dia 8 de dezembro de 2023, na Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, em atenção à Comissão Especial de Licitação do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, situada na av. Governador Bley, nº 186, Ed. BEMGE, 3º Andar, Centro, Vitória, ES, CEP 29010-150 ou enviada para o correio eletrônico: [email protected]. Vitória, ES, 28 de novembro de 2023 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023. Processo nº 2023.0000.610.1897. Abertura: 12 de dezembro de 2023, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição equipamentos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação de Goiás, no trabalho diário dos profissionais de engenharias e arquitetura, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência. Valor total estimado: R$ 767.710,32. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 29.11.2023 até 08h59min do dia 12.12.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9568, e-mail: [email protected]. ANA KAROLYNE FERNANDES PEIXOTO Pregoeira/SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna pública a realização da sessão pública de Pregão Eletrônico. O edital e demais informações encontram-se à disposição na Gerência de Licitações/SES-GO, Fone: 3201-3800 e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 228/2023 - Proc: 202100010057904 - Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Laboratório, subgrupo I, para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria/SES-GO. Tipo: Menor preço por item - Valor total estimado: R$ 103.554,36. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação, no sistema comprasnetgo: A partir das 16 horas do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 horas do dia 20/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 28 de novembro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022/SIC Processo nº 202217604001968. Contratante: Estado de Goiás, CNPJ nº 01.409.58/00001-38, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: Universidade Federal de Goiás, CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei federal nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023.