DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Carlos Eduardo Pereira Bezerra Data: 23 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº: 20230904041AVFG Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, no Município de Olho dÁgua das Flores - AL. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR e em ato contínuo ADJUDICAR o resultado da licitação referente a Tomada de Preços nº 01/2023, a empresa: PEREIRA & MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.285.314/0001-27, no o valor global de R$ 323.442,08 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 21 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/AL, COM O INTUITO DE FACILITAR A ATUAÇÃO POSITIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS E DE ACESSO DE PESSOAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 12/12/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 28 de novembro de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da CECP, designada pela Portaria nº 219/2021 de 05.10.2021, torna público que estará realizando na sala de licitações situada em sua sede, na Praça São Francisco de Borja, S/nº, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, CEP: 57.270000, Chamamento Público nº 06/2023, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando celebração de termo de colaboração em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, por meio da formalização de Proposta Técnica de Fomento, para Implantação de Projeto de Trabalhabilidade, Integrada à Qualificação Profissional Básica, com fulcro nas disposições contidas da Lei Federal nº 13.019 de 31.07.2014 e Decreto Municipal nº 46 de 28.09.2023, nos termos do edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes: 29/12/2023 às 09h00min. Sessão Pública de Abertura: 29/12/2023 às 10h00min. Edital/Site: https://piacabucu.al.gov.br// do Portal de transparência da prefeitura. Piaçabuçu - AL, 28 de novembro de 2023. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a construção de 05 unidades habitacionais no município de Pindoba -AL; DATA: 14 de dezembro de 2023 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, instalação e manutenção de sistemas de mini/micro geração de energia solar fotovoltaica on-grid, em unidades de saúde, educação, assistência social e administração, sobre telhados, que produzam a média total anual de no mínimo 70.000 KW/H, compreendendo a laudo técnico estrutural da edificação, elaboração de projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação do projeto junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pindoba - AL,; DATA: 14 de dezembro de 2023 às 13h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 28 de novembro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/12/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 28 de novembro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 6ª chamada OBJETO: obras de engenharia - Construção da praça no conjunto mutirão e reforma da quadra existente no local. Abertura: 18/12/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Em 28 de Novembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FMS OBJETO: Aquisição de ar condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 13 de dezembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel: (82) 3555-1162. São Brás/AL, 28 de novembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de manutenção, substituição, ensaio metrológico, selagem e instalação de tacógrafo - Data/Horário: 15 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (Aquisição de Veículo) Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando à Aquisição de Veículo Automotor destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de dezembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 28 de novembro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro