DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DA MOTIVAÇÃO: Após solicitação de fornecimento processo nº 635, decorrente da nota de empenho nº 0705003, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e enviada para a empresa FACILITTA LTDA via e-mail no dia 11 (onze) de julho de 2023, a empresa não entregou o produto solicitado. A empresa solicitou desistência do Registro de Preço firmado com esta municipalidade, através de e-mail recebido no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023, alegando o aumento dos fretes, tornando o fornecimento inexequível, mas a mesma não comprovou os fatos apresentados. CLÁUSULA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 246/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 78, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 20, Inciso I, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e artigo 22, Inciso I, do Decreto Municipal nº 006/2013. Teotônio Vilela/AL, 23 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pescados. Data: 13/12/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares - AL, 28 de novembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 69/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO 07140006/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA: 21 de dezembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 64/2023 Processo Administrativo 07070013/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de preços para Aquisição de FARDAMENTOS E UNIFORMES. DATA: 14 de dezembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 28 de novembro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 70/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO 04270006/2023. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, visando atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA/AL. DATA: 19 de dezembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e- mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 28 de novembro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 N° Processo: 002/2023-CPL/SEMSA/PMC, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, sessão de equipamentos laboratoriais e mão de obra, empresa LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.659.168/0001-18, com VALOR GLOBAL de R$ 5.990.424,00 (Cinco milhões novecentos e noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 1203/2023 - SEMAD/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, PARA EVENTUAL CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS OU CONGENESES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 28/11/2023 - 08h30min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 08/12/2023 - 08h30min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 08/12/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 08/12/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 24 de Novembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.118/2023/SMAS/PMLJ Objeto: Registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de ALIMENTAÇÃO PRONTA (refeições, doces, salgados, buffet e guloseimas), a fim de atender os eventos, atividades e demais programações executadas pelos serviços e programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 11/12/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 11/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 11/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1029382 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 28 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.119/2023 - SMAS /PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 11/12/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 11/12/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 11/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1029773 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 28 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Processo Administrativo n°. 1447/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO CANIL MUNICIPAL, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para compra por Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preço do Tipo Menor Preço por item. Conforme Termo de Referência (TR), Anexo I do edital. Abertura das propostas: Dia 13/12/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 13/12/2023 às 10h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1029426. Macapá-AP, 28 de novembro de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 52.411/2023 A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM I.P., PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 14/12/2023, às 08h00, e a disputa de preços no mesmo dia, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 27 de novembro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro CPL/CIPEMAC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 7365/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 968938. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: ODONTOSUL LTDA - CNPJ 04.971.211/0001-22. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 127.460,60. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 30.082.076/0001-74. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 94.331,70. ELOIANA RIBEIRO PANTOJA (ORALFACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 27.302,00. L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 37.202,00. PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.218.314/0001-66. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 35.750,00. DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 14.129,80. Macapá-AP, 28 de Novembro de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde