DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Branca do Amapari - AP 28 de novembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 18.597/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 022/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ: 02.437.839/0001-17 - ITENS: 15 R$ 1.610,00 e 22 R$ 1.279,80 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 - ITEM: 24 R$ 3.489,90 - J.M CORREIA NETO, CNPJ: 28.118.485/0001- 31 - ITENS: 01 R$ 12.990,00 - 03 R$ 5.799,00 - 06 R$ 760,00 - 08 R$ 1.200,00 - 09 R$ 6.237,00 - 10 R$ 13.041,00 - 11 R$ 228,65 - 13 R$ 204,00 - 16 R$ 2.649,50 - 17 R$ 2.520,00 - 18 R$ 4.594,20 - 27 R$ 638,66 - 28 R$ 2.190,00 e 33 R$ 14.390,00 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 02 R$ 1.600,00 - 04 R$ 3.499,50 - 05 R$ 1.579,50 - 07 R$ 1.899,00 - 12 R$ 66,00 - 14 R$ 286,98 - 19 R$ 2.789,50 - 20 R$ 2.719,50 - 21 R$ 1.129,80 - 23 R$ 1.510,00 - 26 R$ 5.399,80 - 26 R$ 3.899,70 - 29 R$ 1.240,00 - 30 R$ 1.430,00 - 31 R$ 1.099,80 - 32 R$ 3.000,00 - 34 R$ 12.310,00 - 35 R$ 10.500,00 - 36 R$ 500,00 - 37 R$ 400,00 - 38 R$ 182,00 - 39 R$ 182,00 e 40 R$ 123,99, em 27 de novembro de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 022/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/CPL/PMPG No Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 17/2023/CPL/PMPG, publicado no DOU dia 24/11/2023, seção 3, pag. 208, Nº 223, e nos demais sítios oficiais de divulgação da referida licitação. Onde se lê: (...)Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021) E CONSTRUÇÃO DE ARENA DE FUTEBOL (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924021/2021 (...) Leia-se: Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924009/2021). Porto Grande/AP, 27 de novembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, RESERVATÓRIO ELEVADO DA REDE DE ABASTECIMENTO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E REFORMA DA UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641 (Investimentos oriundos da Lei nº 2654). Abertura dia 18/12/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 28 de novembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.230/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E ÚNICO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar. Visando atender as demandas da Coordenadoria da Média Complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 19/12/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 19/12/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1029472, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de novembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2023-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para atender aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino de Tartarugalzinho, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202002794-5. DO VALOR: O valor total da contratação é de 70.399,94 (setenta mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo que o valor de R$ 67.297,46 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) será disponibilizado pelo FNDE conforme notas de empenho: 2019NE655213 e 2019NE656106. O valor de R$ 3.102,48 (três mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos) será a contrapartida do Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 04 para Secretaria de Educação (02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho). Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação/Atividade: 1-133 - Equip. Mat. Permanente das Unid. Esc. Do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Reforma e Melhorias nas Instalações do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Sede do Município de Amaturá/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço, Data e Horário: 20 de dezembro de 2023, às 09:00hs Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 28 de novembro de 2023. PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o desastre da estiagem em 2023 e a necessidade de ações de resposta para as áreas afetadas no município; Considerando o Decreto Municipal nº 092/2023 - de 09/10/2023, declarando situação de Emergência nas áreas do município de Barcelos; Considerando a transferência de recursos do Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional ao município de Barcelos, através da Portaria nº 3.208, de 17/10/2023; Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a DISPENSA está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico a Dispensa De Licitação Nº 012/2023 e Determino: I - Contratar a empresa P C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ 29.178.870/0001-37, com sede a Mrg Esquerda do Rio Negro, S/N, Porto Queiroz Galvão - São Gabriel da Cachoeira - CEP.: 69.750-000, para a aquisição de combustíveis para deslocamento das equipes e entrega das doações a serem efetuadas as famílias afetadas pela estiagem na calha do Rio Negro e seus afluentes, no município de Barcelos, no valor total R$ 183.795,00 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais), para os itens de 01 a 04 descrito no processo; II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo contratada. III - Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Secretaria do Bem Estar Social. Unidade: 06 Secretária Municipal de Bem Estar. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 244 - Assistência Comunitária. Programa: Manutenção e Funcionamento da Sec. Bem Estar Atividade: 2.023 Manutenção e Func. da Sec. Mun. do Bem Estar. Natureza da despesa: 96. Fonte de Recurso: 703 recurso federal. IV - Publicar esse despacho no Diário Oficial; V - Emitir a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada; Barcelos, 24 de novembro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 02/018/0016/2023. Dispensa De Licitação Nº 012/2023. Fundamentação da Dispensa: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA. CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: "Aquisição de combustíveis para deslocamento das equipes e entrega das doações a serem efetuadas as famílias afetadas pela estiagem na calha do Rio Negro e seus afluentes, no município de Barcelos". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Sec. do Bem Estar Social Unidade: 06 Sec. Mun.de Bem Estar. Função: 08 Assistência Social. Subfunção: 244 - Assistência Comunitária. Programa: Manutenção e Funcionamento da Sec. Bem Estar. Atividade: 2.023 Manutenção e Func. da Sec. Mun. do Bem Estar. Natureza da despesa: 96. Fonte de Recurso: 703 recurso federal. Valor do Contrato: R$ 183.795,00 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência do contrato: 24/02/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.