DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h0, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos, 28 de novembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 036/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Lanchas e Ambulanchas tipo regional em alumínio, para atender as demandas e necessidades da Sec. Mun. de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 12/12/2023, às 10:00h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 29/11/2023 até o dia 11/12/2023, de 08:00h às 12:00h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 049/2023-Cpl/Pmb. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra inclusa, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais, Unidades Administrativas, Fundos Municipais, Hospital Coriolano Lindoso e Autarquias ligados a Administração Pública do Município, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 12/12/2023, às 15:00h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 29/11/2023 até o dia 11/12/2023, de 08:00h às 12:00h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Em 28 de novembro de 2023 GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/23-PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA. Contratada: LIANDRO LIMA BARROS (29.927.940/0001-02) Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Fluvial e Terrestre, do Município de Borba/AM. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.339.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 9.007/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 024/2023-CPL-PMB; Objeto: Aquisição de Combustível, Gás GLP de 13 Kg e Outros Derivados de Petróleo, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: AUTO POSTO VIEIRA LTDA-ME - CNPJ nº 12.141.656/0001-03, os itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 2.701.880,50 e M. L. SOARES - CNPJ nº 14.190.391/0002-40, os itens 02 e 08, no valor de R$ 399.464,00. Com valor global do SRP de R$ 3.101.344,50. Borba/AM, 28 de novembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa emergencial Nº 022/2023, Carta Contrato nº 053/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes hospitalar, destinado a unidade de atenção especializada em saúde do Município de Caapiranga, oriunda de emenda parlamentar sob a proposta de emenda n° 11639.967000/1230-03 em conformidade com Decreto Estadual n° 48.167/2023 - GP/PMC, que declara situação emergencial no estado do Amazonas e o Decreto Municipal n° 040/2023 que também declara situação de emergência no município de Caapiranga/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL. Parte Contratada: ALM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP inscrita no CNPJ n° 43.471.183/0001-36. Valor global do Contrato: R$ 1.254.395,00 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). Orçamentária -- Unidade Orçamentária - 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Atividade: 10.301.0051.2.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA A SAUD Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 - SRP Objeto: Aquisição de grades, janelas, esquadrias em vidro e alumínio e móveis planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de bens móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM E Fundo Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 12 de dezembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 29 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023 - SRP Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Carauari, compreendendo: troca de óleo, mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura, baterias e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 13 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 13 de dezembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 14 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação