DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de novembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2023 Fornecimento de combustível e derivados do petróleo, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2023 Objeto: Fornecimento de carga de gás de cozinha de 7 e 13kg, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 14 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 28 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Itacoatiara/AM, torna público, através da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que ficam prorrogadas as inscrições referente ao Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, com o objetivo de valorizar e difundir a cultura e apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Itacoatiara/AM. Período de Inscrições: 10/11/2023 a 11/12/2023 O Edital estará disponível, presencialmente, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h (horário local), na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR (Casa da Cultura), localizado na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.104-066 e através do e-mail: [email protected]. Informações relacionadas ao processo de Chamada Pública e inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected] Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas Itacoatiara - AM, 28 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 019/2023 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM.Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE I T A M A R AT I . Parte Contratada: Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã - ASPOTAX, inscrito no CNPJ: 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 conforme no edital Valor do Contrato: R$ 70.323,08 (setenta mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: 021001 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Projeto Atividade: 12.306.0127.2015.0000 - PNAE - INDIGINA. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Modalidade Chamada Publica nº 003/2023. Vigência: durante o período do ano letivo. Gabinete do Prefeito Municipal DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 003/2023-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM. CHAMADA PUBLICA N.º 003/2023 - CML; CONSIDERA N D O, que o certame atendeu aos ditames da Lei respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo. resolve: 1. ADJUDICAR à Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã - ASPOTAX, inscrito no CNPJ: 14.735.331/0001-84, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 conforme no edital neste certame, perfazendo o valor global de R$ 70.323,08 (setenta mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CHAMADA PUBLICA 003/2023, em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto "Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 8/1/2024, às 8h30 (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 4/12/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União-DOU, no dia 22/11/2023, referente ao extrato da Dispensa de Licitação nº. 006/2023 CML/PMM. ONDE SE LÊ: Aquisição de 6.172,68 litros de óleo diesel e 6.258,68 litros de gasolina. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 108.707,51 (cento e oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e um centavos) LEIA-SE: Aquisição de 6.171, Litros de Óleo Diesel e 6.259, Litros de Gasolina. LEIA-SE: Valor Total: R$ 108.695,51 (cento e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.