DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: AVG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.552.701/0001-22, venceu os itens 03, 07, 23, 28 e 29 totalizando o valor global de R$ 594.184,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais), LUMINA ARTIGOS DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 23.980.878/0001-36, venceu os itens 01, 14, 22, 25, 30, 34, 35 e 36 totalizando o valor global de R$ 716.484,00 (setecentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), M E DOS S GOMES - ME, inscrito no CNPJ nº 63.741.771/0001-50, venceu os itens 08 e 19 totalizando o valor global R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), M J A BARATA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, venceu os itens 04, 05 e 13 totalizando o valor global de R$ 119.050,00 (cento e dezenove mil e cinquenta reais), R DE M SANTOS, inscrito no CNPJ nº 42.639.937/0001-51, venceu os itens 10 e 31 totalizando o valor global de R$ 140.060,00 (cento e quarenta mil e sessenta reais), SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.403.306/0001-39, venceu os itens 02, 06, 15, 20, 21, 26 e 32 totalizando o valor global de R$ 981.835,00 (novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, venceu os itens 11, 12, 16, 24 e 33 totalizando o valor global de R$ 258.047,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais) e a empresa S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 22.026.593/0001-06, venceu os itens 09, 17, 18 e 27 totalizando o valor global de R$ 367.720,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023.Maués/AM, 28 de novembro de 2023.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 045/2023. Pregão Presencial 052/2023, Aos dias 23/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l fornecimento de pães, tipo francês, p/atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 052/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 017/69/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Empresa: Sergio Reis De Souza Rodrigues-ME, CNPJ 27.933.013/0001-70, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-Und-480.000-R$0,95-Maná. Ata de Registro de Preços 046/2023. Pregão Presencial 046/2023, Aos dias 23/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante do PP 046/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/61/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Empresa: Sergio Reis De Souza Rodrigues-ME, CNPJ 27.933.013/0001-70, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 50- Und-49000-R$0,95-Maná, 51- Und-49000-R$0,95. Ata de Registro de Preços 048/2023. Pregão Presencial 050/2023 Aos dias 23/11/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de material odontológico p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município", resultante do PP 050/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/52/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas: 1-caixa-300-dfl / 2% / nacional- R$ 178,80; 2-frasco-80-iodontosul / 5ml / nacional-R$ 46,56; 3-caixa-100-procare / 27 g / importado-R$ 63,20; 4-caixa-100-procare / 30 g / importado-R$ 65,64; 5-caixa-50-dfl / 4% / nacional-R$ 309,05; 6-pacote-80-ss plus / descartavel / nacional-R$ 22,91; 7-unidade-80- dfl / 12g / nacional-R$ 23,33; 8-pote-40-maquira / 500g / nacional-R$ 46,48; 9-unidade-50- microdont / diamantada / nacional-R$ 24,17; 10-unidade-70-microdont / zekrya / nacional- R$ 152,84; 11-unidade-70-microdont / zekrya / nacional-R$ 150,99; 12-unidade-70- microdont / carbide / nacional-R$ 21,04; 13-unidade-70-microdont / carbide / nacional-R$ 21,04; 14-unidade-70-microdont / carbide / nacional-R$ 20,70; 15-unidade-70-coltene / 20g / nacional-R$ 76,56; 16-frasco-50-maquira / 100ml / nacional-R$ 12,75; 17-caixa-50- maquira / madeira / nacional-R$ 27,98; 18-kit-150-maquira / 37% / nacional-R$ 8,24; 19- bisnaga-50-bm4 / 5% / nacional-R$ 80,02; 20-pacote-50-tdv / 16mm / nacional-R$ 118,78; 21-caixa-50-preven / robinson / nacional-R$ 5,44; 22-caixa-100-maquira / hemospon / nacional-R$ 87,32; 23-estojo-50-microdont / polimento / nacional-R$ 148,18; 24-caixa-30- carestream / infantil / nacional-R$ 666,73; 25-caixa-30-carestream / adulto / nacional-R$ 653,96; 26-caixa-60-tecnhofio / catgut / nacional-R$ 281,08; 27-caixa-60-tecnhofio / catgut / nacional-R$ 129,67; 28-unidade-250-higix / 100m / nacional-R$ 4,13; 29-frasco-200- maquira / 200ml / nacional-R$ 11,63; 30-frasco-50-dentsply sirona / hydro c / nacional-R$ 162,02; 31-frasco-50-maquira / 10ml / nacional-R$ 15,99; 32-unidade-50-maquira / hydcal / nacional-R$ 38,06; 33-caixa-20-ss plus / biológico / nacional-R$ 75,31; 34-kit-30-maquira / forramento / nacional-R$ 58,27; 35-kit-50-dfl / foto / nacional-R$ 81,28; 36-kit-50-kg / acabamento / nacional-R$ 402,51; 37-unidade-50-maquira / 100ml / nacional-R$ 28,40; 38- caixa-200-medix / p / importado-R$ 28,02; 39-caixa-200-medix / m / importado-R$ 28,37; 40-unidade-20-microdont / contra-ângulo / nacional-R$ 84,64; 41-unidade-20-microdont / conico / nacional-R$ 36,39; 42-caixa-200-ss plus / descartavel / nacional-R$ 16,18; 43-kit- 100-kg / microbrush / nacional9-R$ 46,24; 44-unidade-100-maquira / 12f / nacional-R$ 7,90; 45-bisnaga-100-dentsply sirona / odacham / nacional-R$ 61,52; 46-unidade-50-fgm / diamond / nacional-R$ 142,37;47-pote-24-maquira / 100g / nacional-R$ 9,97; 48-unidade- 60-3m / 0a3 / nacional-R$ 162,74; 49-unidade-60-3m / d3,5 / nacional-R$ 161,69; 50- unidade-25-3m / a1 / nacional-R$ 112,64; 51-pacote-250-ss plus / descartavel / nacional-R$ 4,52; 52-unidade-50-maquira / selante / nacional-R$ 26,71; 53-unidade-50-maquira / 10ml / nacional-R$ 23,99; 54-frasco-25-ss plus / fixador / nacional-R$ 12,66; 55-frasco-25-ss plus / revelador / nacional-R$ 12,33; 56-caixa-20-ss plus / descartavel / nacional-R$ 15,14; 57- pacote-20-ss plus / descartavel / nacional-R$ 28,81; 58-pacote-200-ss plus / descartavel / nacional-R$ 14,64; 59-unidade-10-angelus prima / contra-ângulo / nacional-R$ 7,09; 60- caixa-60-maquira / lixa / nacional-R$ 16,84; 61-caixa-40-maquira / lixa / nacional-R$ 16,21; 62-caixa-40-maquira / poliester / nacional-R$ 2,88; 63-frasco-25-maquira / 10ml / nacional- R$ 16,34; 64-undiade-20-aaf / 35g / nacional-R$ 21,28. DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 046/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da merenda escolar no Município" a empresa Sergio Reis De Souza Rodrigues-ME - CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora dos itens 50 e 51 do termo de referência com o valor global de R$ 93.100,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 050/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de material odontológico p/atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município" à empresa RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 329.323,03. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 052/2023, que viabiliza a "Eventual fornecimento de pães, tipo francês, p/atender as necessidades da Prefeitura" a empresa Sergio Reis De Souza Rodrigues-ME - CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 456.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada De Preços 020/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/construção do Centro de Convivência do Idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 210 dias, passando a viger de 28/11/2023 e o término computado p/a data de 24/06/2024. Data da Assinatura: 17/11/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 153/2023 Objeto: Aquisição de Cesta básica, valor global R$ 433.800,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais); Dotação orçamentária: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 106 - Transferência de Recurso União; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15 e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154/2023 Objeto: Aquisição de água mineral sem gás em garrafão de 20 litros, valor global R$ 26.978,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais); Dotação orçamentária: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 106 - Transferência de Recurso União; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15 e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 155/2023 Objeto: Aquisição de combustível, valor global R$ 11.026,00 (onze mil e vinte e seis reais); Dotação orçamentária: Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito; Projeto Atividade: 2008 - Manutenção das Atividades da Coordenação Municipal da Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 106 - Transferência de Recurso União; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ Nº 04.426.383/0001-15 e a empresa: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 50/2023/CMDC Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações de Socorro às Vítimas afetadas pelas queimadas em 2023; Fundamento Legal: Portaria nº 3.303/2023, Decreto nº 48.221/2023, Decreto Municipal nº 090/2023 e no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e de suas alterações vigentes. Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ 08.968.386/0001-31, Item 1) R$ 433.800,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), item 2) R$ 26.978,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais), 3) R$ 11.026,00 (onze mil e vinte e seis reais), tendo em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, ratifico e aprovo a realização da despesa, independente de licitação. Tefé/AM, 13 de novembro de 2023 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 26/12/2023, as 10:00 da manhã, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: [email protected]. Tefé/AM, 28 de novembro de 2023 MATHEUS CAVALCANTE CELANI Presidente da CPL