DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Municipio de Aiquara - BA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado municipal do dia 08 de dezembro, o Pregão Eletrônico nº 019- 2023, com objeto contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos novos, a serem destinados à manutenção das secretarias e gabinete do prefeito deste município, será ADIADO para o dia 12 de dezembro de 2023, às 10hs. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 256/2023 A Agente de contratação do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 0061/2023, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios para as comemorações natalinas e da festa de réveillon. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme termo de referência, a partir da data de sua publicação até 03 dias úteis, sendo até dia 04/12/2023, com a sessão para acontecer as 08:00 horas do dia 05/12/2023 podendo enviar por e-mail: [email protected], ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 28 de novembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 233/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Inácio Oliveira da Paixão, CPF n° 131.484.135-83; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 36.003,96 (trinta e seis mil e três reais e noventa e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 234/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Maclilson Dos Santos Lima, CPF N° 079.077.445-39; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contrato com a contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 36.001,03 (trinta e seis mil e um real e três centavos); ASSINATURA CONTRATO: 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 235/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Marcos Antonio Barbosa Alves, CPF n° 092.628.795-80; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 36.001,03 (trinta e seis mil e um real e três centavos); ASSINATURA CONTRATO: 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 236/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Lorival Sena Bispo, CPF n° 407.131.645-49; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 48.005,28 (quarenta e oito mil e cinco reais e vinte e oito centavos); ASSINATURA CONTRAT O : 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 237/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Manoel Santana, CPF n° 607.565.865-34; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 48.005,28 (quarenta e oito mil e cinco reais e vinte e oito centavos); ASSINATURA CONTRAT O : 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 238/2023CR - CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CREDENCIADO: Josue Maia Souza, CPF n° 274.785.645-34; CREDENCIAMENTO: Nº 005/2023; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro, encanador, pintor e eletricista, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 48.005,28 (quarenta e oito mil e cinco reais e vinte e oito centavos); ASSINATURA CONTRAT O : 14/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 239/2023 FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Apolo Hospitalar Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 13.917.345/0001-56; PREGÃO ELETRONICO: Nº 029/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar, pomadas, soluções, materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 2.949.831,57 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos); ASSINATURA CONTRATO: 16/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 240/2023 FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: 4MBR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar, CNPJ n° 10.013.863/0001-00; PREGÃO ELETRONICO: Nº 029/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar, pomadas, soluções, materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angue r a / BA ; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 60.640,00 (sessenta mil, seiscentos e quarenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 241/2023 FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Infinit Distribuidora LTDA, CNPJ n° 39.367.194/0001- 01,; PREGÃO ELETRONICO: Nº 029/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar, pomadas, soluções, materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 926.751,00 (novecentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 242/2023 FMS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: A&S Comercio de Produtos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ n° 27.937.238/0001-02; PREGÃO ELETRONICO: Nº 029/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar, pomadas, soluções, materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anguera/BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 15.550,50 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); ASSINATURA CONTRATO: 16/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 047/2023 no dia 13/12/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica de gestão educacional integrada com dispositivos de reconhecimento facial, além da prestação de serviços continuados de parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção continuada, destinado às escolas da rede municipal de ensino atendendo a secretaria de Educação do município de Madre de Deus-BA. Ed i t a l : https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus &estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus/BA, 28 de novembro de 2023. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA - RETIFICAÇÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, para alteração da descrição dos itens constantes no termo de referência. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ZERO KM, novos, para Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 09h01min do dia 12/12/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha - BA, 27 de Novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2022. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 20.894.966/0001-27. Valor do Contrato: R$ 157.135,40 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e um cinco reais e quarenta centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 28/11/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA:COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 127.935,45 (cento e vinte e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/11/2023 à 31/12/2023.