DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Término . Data/Horário Data/Horário . 29/11/2023 às 08h00min 12/12/2023 às 08h00min . Fase de disputa: 12/12/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso -BA, 28 de novembro de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 027/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para agenciamento tipo: emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades do Município de Baianópolis/BA. Abertura/Disputa: 11/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1028095. Baianópolis/BA, 28 de novembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 043/2023, no dia /12/2023, Objetivando aquisição de material de custeio das diversas atividades relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos da Educação Infantil. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 28 de novembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Torna-se público Tomada de Preços N° 00025/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: serviços de recapeamento asfáltico e trechos de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Alves Queiroz na Sede do Município e pavimentação asfáltica da estrada Barrocas até Povoado Alambique na BA - 411, no Município de Barrocas. Data da Abertura: 15/12/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, Seção 3, pág. 298, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 041-2023-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, água mineral, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 29/11/2023 a 12/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 12/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023PE Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 11/12/2023; Sessão: às 09:00h do dia 11/12/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 28 de novembro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2023 A PMC - Ba, será realizado o PP nº 024/2023, para RP serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e lubrificantes, será no dia 11/12/2023 às 09:00 h da PM. O Edital a disposição na sede da PM à Av da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Ba - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 h e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.io.org.br) com os demais atos deste processo. Caetanos-BA, 28 de novembro de 2023 PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº.: 566/2023. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 38.130.097 DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA , CNPJ/CPF Nº.: 38.130.097/0001-20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Municipío de CaetitéBA., item/linha: 88, rota: Cristal - Papamel - Toco da Baraúna - vereda das Cacimbas - Tamboril - Morros - Lagoa Aparecida - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 56.496,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 13/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2023. ADMINISTRATIVO Nº.: 565/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.658.670 JOSÉ JONAS NEVES, CNPJ/CPF Nº.: 49.658.670/0001-99. Modalidade: Dispensa nº.: 052/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 294/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas não contratadas no Processo Licitatório 066/2023, item 03 / linha: 41, rota: Matutino: Riacho da Vaca - Quessengue - Juazeiro / Noturno: Baixão - Riacho da Vaca - Barreiro - Maniaçu, turno: Matutino/Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 32.558,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do efetivo processo para a contratação das linhas/itens constantes na Dispensa 052/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-BA., 10 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 001/2023, que tem como objetivo o "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedor remanescente: ITEM/LINHA 088, a empresa 38.130.097 DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA, CNPJ/MF nº.: 38.130.097/0001-20, valor total R$: 56.496,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Caetité - BA, 10 de novembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 29/11/2023 até às 09h:00m do dia 12/12/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos para serem distribuídos para as crianças atendidas e acompanhadas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais no Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 28 de novembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA