DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4PRP/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Local: no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Ed g a r d Pereira, 109, Centro, Caldeirão Grande - Bahia. Dia 14/12/2023, às 14:30 horas: Objeto: Registro de Preços da futura contratação de empresa para realizar serviço de limpeza de fossa séptica e rede de esgoto para atender as necessidades das secretarias deste município, conforme discriminação no Anexo I deste edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apresentou o seu respectivo Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na HABILITAÇÃO da licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 28 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 162/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA. Abertura das propostas: 15/12/2023 às 09h30min; Disputa: 15/12/2023 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 163/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CONTROLE SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS- BAHIA. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 09h30min; Disputa: 19/12/2023 às 10h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de Novembro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material didático e de expediente, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) do dia 11/12/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira - Jones Coelho Dias - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de construção, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) do dia 18/12/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 O Município de Caravelas faz sabe que, realizará licitação na modalidade: Chamada Pública nº 009-2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Sessão: 19/12/2023, às 09:00h. Informações na sede da Prefeitura, no horário 8:00h às 11:00h, no setor de licitações, sito na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas/Ba, Rosilene Rocha Lacoste - Presidente da COPEL. Caravelas, 28 de novembro de 2023 ROSILENY LACORTE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL n 044/2022 torna público aos interessados que realizará CD n 048/2023 PA n 098/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E GERADORES PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 30/11/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 28 de novembro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 105/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de dezembro de 2023, às 11h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 18/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender a demanda das diversas secretaria deste Município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 28 de novembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº 109/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 19/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 28 de novembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Abertura: 14/12/2023 - Horário: 12h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 14/12/2023 às 14h00min - Objeto: registro de preços para aquisição de cestas natalinas personalizadas (alimentação) para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social da cidade de catu, através da secretaria de assistência social do município de catu - bahia, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 28 de novembro de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 Convite nº 014/2023. Processo Administrativo nº 289/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.110.335/0001-77, Objeto: Contratação de empresa para adequações de estradas vicinais no município de Cipó, conforme contrato de repasse n° 939128/2022/MAPA/CAIXA, ambos firmados entre o Município de Cipó e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal. O valor do contrato é R$ 291.432,42 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Convite nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para adequações de estradas vicinais no município de Cipó, conforme contrato de repasse n° 939128/2022/MAPA/CAIXA, ambos firmados entre o Município de Cipó e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.110.335/0001-77. Valor Global: R$ 291.432,42 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Cipó, 28 de novembro de 2023. JOSÉ MARQUES DOS REIS