DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900338 338 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que está aberta a CP 001/2023, para contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, com tratamento superficial duplo e drenagem em ruas do Distrito do Rosário, interior deste Município, conforme planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e projetos básicos anexos ao Edital, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Abertura: 16/01/2024, às 8h. Base legal Lei 8.666/93, 123/06 e 147/14. Edital no sítio www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta CP serão publicadas no sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: E-mail: [email protected] e Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023 Objeto: a Prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias. Fica cancelado o pregão que seria celebrado no dia 06/12/2023 às 09:00 horas. Encruzilhada/Bahia, 28 de novembro de 2023. WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo Nº 186/2023 - Pregão Eletrônico Nº 031/2023 - BB Nº 1028592 -Objeto: Aquisição de veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Érico Cardoso-BA. Abertura das propostas: 13/12 ás 09:00 e início da disputa de preços: 13/12 ás 10:00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de novembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo Nº 188/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - BB Nº 1029247 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais remanescentes relacionados à construção para a realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/12 ás 09:00 e início da disputa de preços: 14/12 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de novembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 055/2023, Processo Administrativo n° 353/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Laboratório, Clínico, Odontológico e Eletroeletrônico), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha- BA. Sessão Dia: 12/12/2023 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 025/2023. Constitui objeto para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança conforme descrito no anexe I do edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/11/2023 até as 08:30 horas do dia 12/12/2023, início da disputa dia 12/12/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 28 de novembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2023-PE LICITAÇÃO nº 109-2023-11L -Objeto: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnóstico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço item. Data: 15/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 28 de novembro de 2023 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na Sede da Prefeitura, Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 267 - Centro, estará realizando credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços em Oftalmologia, devendo atender ao Alunos da Rede de Ensino Municipal, com local para a realização dentro do Município, utilizando-se dos equipamentos e insumos necessários da(s) vencedora(s),no Anexo I, em conformidade a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadelfia/BA, 28 de novembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Menor preço por item/ Modo de disputa (aberto) A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 13/12/2023, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para fornecimento de forma parcelada de medicamentos em geral e material de uso odontológico e diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades de Secretaria de Saúde do Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0 ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadelfia/BA, 28 de Novembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07PE/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AUTO POSTO CECILIO EIRELI, CNPJ: 40.798.836/0001-06. Valor Global estimado: R$ 153.906,00. Vinculação: Pregão Eletrônico nº 07PE/2023; Objeto: Aquisição de combustível (diesel S10) para abastecimentos dos veículos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE/BA do município de Gentio do Ouro; Assinatura: 10/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato nº 25PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): BM PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 23.299.470/0001-01. Valor Global estimado: R$ 231.111,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 25PP/2023. Objeto: Locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos relativos à infraestrutura necessárias (palco, geradores, banheiros, tendas, estruturas metálicas, grades, praticáveis, elevados, fechamento cego, serviço de camarim e afins) para a realização de eventos da secretaria de cultura do município; Assinatura: 24/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato nº 25PP-I/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MUSA SONORIZACAO EIRELI - CNPJ: 30.210.024/0001-36. Valor Global estimado: R$ 134.970,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 25PP/2023; Objeto: Locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos relativos à infraestrutura necessárias (iluminação, painéis de led e sonorização) para a realização de eventos da secretaria de cultura do município; Assinatura: 24/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Contrato nº 414/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Valor Global estimado: R$21.021,84. Vinculação: Processo 414/2023. Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no Art. 75, inciso II, Lei n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais do Município de Gentio do Ouro/BA, por 12 meses a partir da emissão da apólice do seguro, para 6 veículos automotores, mediante apólice a ser emitida pela contratada. Autorização: em 07/11/2023. Assinatura do contrato: 07/11/2023. Vigência: 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081-23PE-PMG em 12/12/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1029323 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 28/11/2023. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO