DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900339 339 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 - UASG: 983539 O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), com periodicidade de coleta mensal, deste município de Ibiassucê - Bahia, abertura prevista para o dia 29/11/2023 às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 13/12/2023, às 08h:30min, motivado em razão de alteração do Tipo de Benefício no Sistema Comprasnet. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 28 de novembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 35/2023 E 36/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), D ES T E MUNICÍPIO, Licitação Banco do Brasil: 1029289, Início de Acolhimento de Propostas: 01/12/2023 as 08:00hs. Limite de Acolhimento de Propostas 12/12/2023 as 09:00Abertura das propostas: 12/12/2023 as 09:00hs, Data e hora do Certame 12/12/2023, 09:30hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) A FIM DA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER, MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, Licitação Banco do Brasil: 1029102, Início de Acolhimento de Propostas: 01/12/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 01/12/2023 as 10:00 ,Abertura das propostas: 12/12/2023 as 10:00hs, Data e hora do Certame 12/12/2023, 10:30 email:[email protected] Ibicaraí 29 de Novembro 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da Comissão de Pregão quanto ao Pregão Eletrônico - PE:27/2023, PA:152/2023. Objeto: execução de serviços de substituição com instalação de Ativos de pontos de IP do Município de Ibirapitanga/BA , Recurso Emenda Especial Nº. 202241790003/Recursos Próprios, homologando o objeto licitado em favor da empresa: RCX - LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ. Nº 02.492.594/0001-20, valor global R$673.638,60. Os atos do Pregão estão disponíveis em: hwww.licitacoes-e.com.br. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Ibirapitanga, 28 de novembro de 2023 JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE-SRP licitacoes-e nº 1028438) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de estofaria em couro sintético em cadeiras em geral e bancos de veículos, visando atender a demanda da Administração Pública de Ibitiara - BA. Conforme Edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 29/11/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 11/12/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 11/12/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 28 de novembro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Resultado de Julgamento da proposta de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 003/2023-FMS/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem (diárias), do tipo "casa de apoio" na cidade de Salvador - Ba, para os pacientes e acompanhantes do TFD _ Tratamento Fora do Domicílio, com fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta), com disponibilidade de veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ibotirama-Ba. Sagrou-se vencedora a empresa: POUSADA DA PIEDADE LTDA vencedora do LOTE 01 com o menor preço por lote no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP Abertura: 12/12/2023 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, Aquisição de equipamentos e material de informática e eletrônicos para manutenção e atualização qualificada da base cadastral, para promover a utilização da base de dados para planejamento de políticas públicas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaeta-Ba, 28 de Novembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro realizará licitação em 11/12/2023 às 09h00m , Sítio: www.licitacoes-e.com.br. [nº 1029645]. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração para o ano de 2024. Tel. (73) 3548-2147. Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 29 de Novembro de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 Contrato nº 122/2023 Processo Administrativo: 145/2022 Pregão Eletrônico: 033/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 43.086.200/0001-11. Objeto: Transformação de ata de registro de preço n° 094/2022, pregão eletrônico nº 033/2022, processo administrativo n° 145/2022 contrato cujo objeto é aquisição de Kits Enxoval com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social do Município de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$88.846,80(oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: Órgão 0801 - Projeto/Atividade 2045 Elemento de despesa 3.3.90.32.00 Fonte de recurso 500. Data de assinatura: 04/10/2023 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 Contrato nº 145/2023 Processo Adm: 130/2023 Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: CONSTRUTORA CONSPAVI EIRELI CNPJ: 10.571.492/0001-29 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção da Creche/Pré escola Proinfância Tipo-B, no Município de Itaparica/BA. Vigência: 12 meses. Valor global: R$4.116.866,27 (quatro milhões, cento dezesseis mil, oitocentos sessenta seis reais e vinte sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 0502 Projeto/Atividade 1014 - Elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 500/569/542. Data de assinatura: 10/11/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 Contrato nº 127/2023 Processo Administrativo: 215/2023 Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: SALVADOR CENOGRAFIA LTDA CNPJ: 51.601.046/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação decorativa de enfeites natalinos, destinados a Praças e Avenidas do Município de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor global: R$305.000,00 (trezentos cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 Projeto/Atividade 2018 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 17/11/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050-2023, Processo Administrativo: 248-2023, Tipo: menor preço por lote, objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo: higiene pessoal, incluindo roupa de cama e banho, material de limpeza comum e hospitalar e limpeza automotiva, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim - ba, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 13/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 28 de novembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E POÇOS ARTESIANOS. Proc. Licitatório nº 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 11/12/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 28 de novembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira