DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outras, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 13/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.302/2023, Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, bem como construção de praça pública no povoado de Rocinha, neste município. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Propostas Finais: Valor do Lote 01: R$ 393.182,30 (Trezentos e noventa e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos). Valor do Lote 02: R$ 173.550,07 (Cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e sete centavos). Valor Total dos Lotes (01 e 02): R$ 566.732,37 (Quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.302/2023, Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, bem como construção de praça pública no povoado de Rocinha, neste município. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 566.732,37 (Quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 27 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 859/2023 Processo Administrativo n° 1.302/2023, Tomada de preços 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 393.182,30 (Trezentos e noventa e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 860/2023 Processo Administrativo n° 1.302/2023, Tomada de preços 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 173.550,07 (Cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e sete centavos). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 29 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão do Presidente e sua equipe de apoio referente ao Processo Administrativo nº 1.302/2023, Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia na revitalização da praça situada no povoado de Itaguaçu, bem como construção de praça pública no povoado de Rocinha, neste município. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 566.732,37 (Quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 28 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução de construção de uma nova Escola no Bairro Mimoso II, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 05/01/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 28 de novembro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 068/2023 - Abertura de propostas dia 12/12/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de Agenda, Cadernos de planejamento, Mochilas e Camisetas personalizadas, que serão entregues aos professores/ coordenadores / diretores / vice diretores / servidores da Secretaria de Educação/técnicos pedagógicos no ano de 2024. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 28 de Novembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias do povoado de Machado Portela - zona rural, município de Marcionilio Souza/BA. Tipo: Menor preço global. Data: 15/12/2023; horário: 09h30min audiência pública: Sala de reuniões da prefeitura municipal, situada na rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionilio Souza/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00. Marcionilio Souza/BA, 28 de Novembro de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Objeto: aquisição de veículos automotor tipo passeio a fim de atender as demanda da Sec. da Saude. Sessão: 13/12/23, às 9h. Menor preço por lote (lote único). Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 28 de novembro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 30/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 11/12/2023, disputa: às 09h00min do dia 11/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1029799, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DOAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DE RISCO SOCIAL, CADASTRADO PELOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 28 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023: Data de abertura 15/12/2023, às 09:00h, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes- e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2023-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preços n°. 001-2023-TP, objeto: prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço GLOBAL. Sessão 14/12/2023, 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/ ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 28 de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito