DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Prefeito Municipal de Olindina resolve Homologar e Adjudicar, P.E 37/23, P.A 10, Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade para 16 pessoas, incluindo motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27, valor R$300.000,00. Olindina/BA, 28 de novembro de 2023 LUIZ ALBERTO A. D. FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023PMA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia, com fulcro no art. 25 da Lei Federal Nº. 8.666/93, torna público o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUI ÇÕ ES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. O edital completo poderá ser acessado pelo link: http://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Palmas de Monte Alto-BA, 17 de novembro de 2023. Decreto n.º 005/2023. DIENE DE JESUS ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0714 -2023- Proc. Adm n. 3070 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0105/2023- Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS- Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 201.343,50 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:16 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0695 -2023- Proc. Adm n. 495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0141/2023- Objeto: aquisição de materiais de expediente- Contratada: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA- Preço total: R$ 95.126,12 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0704-2023- Proc. Adm n. 0808 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0133/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS de 600 gramas- Contratada: LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA- Preço total: R$ 203.889,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 (Uma) HORA- Data:8 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0716 -2023- Proc. Adm n. 1847 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0138/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos diversos- Contratada: M C COMERCIO E MAN U T E N Ç ÃO E REPARAÇÃO. DE AR CONDIONADO E PEÇAS LTDA- Preço total: R$ 257.900,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:16 de novembro de 2023 - (SEDUC). CT N°.0697 -2023- Proc. Adm n. 495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0141/2023- Objeto: aquisição de materiais de expediente- Contratada: G P COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 2.099,94 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0696 -2023- Proc. Adm n. 495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0141/2023- Objeto: aquisição de materiais de expediente- Contratada: GFS PAPELARIA LTDA- Preço total: R$ 1.131,96 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 169/2023. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 11/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE PACIENTES, para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA CARAIBEIRAS, sendo imprescindível para a execução/desenvolvimento dos trabalhos. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 170/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 11/12/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender as necessidades dos eventos a serem realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 207/2023, no dia 14/12/2023 às 09hs e 00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1083441-02, CONTR AT O DE REPASSE Nº 930692/2022/MCIDADANIA/CAIXA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00hs. Pé de Serra (BA), 28 de novembro de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 APOSTILAMENTO Fica a dotação orçamentária expressa nos seguintes termos, constante da Cláusula Oitava - Do crédito pelo qual ocorrerá a despesa do Contrato 0130/2022: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.801 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.801 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.817 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.827 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.827 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.835 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.835 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.818 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.818 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.823 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.823 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 29 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO/PROJETO ATIVIDADE 2.871 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52 FONTE DE RECURSO: 16000000 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº. 041/2023 Na Seção nº 3 nº 223, do dia 24 de novembro de 2023 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2023. ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023: Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/12/2023 Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 11/12/2023 Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/12/2023 Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 11/12/2023 Onde se lê: Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 08/12/2023 Leia-se: Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 11/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 15/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA. Data para início do acolhimento: no dia 29/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 13:00 horas do dia 11/12/23. Data e horário da disputa: às 13:30hs do dia 11/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1029655. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 28 de novembro de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 11/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível (gasolina comum), visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas-Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 28 de Novembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro