DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira-BA, 28 de novembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 P.A N° 215/2023. Objeto. Forn. de kits de material pedagógico. Abertura: 12.12.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso-BA, 28 de novembro de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-048/2023-SRP Processo Administrativo Nº 473/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual aquisição de cadeiras e mesas escolares, para mobiliar as escolas da rede municipal de ensino visando atender as necessidades de atividades da Secretaria de Educação. A ser realizado no dia 11/12/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br Retirolândia-BA, 28 de novembro de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão Técnica de Avaliação-Pé na Escola criada pela Portaria nº 939/2023, convoca as entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 216197/2023 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 27 de novembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. MODO DE ENVIO: deverão enviar os dados e documentos, rigorosamente exigidos no Edital 003/2023, EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://penaescola2024.salvador.ba.gov.br DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br / ou no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br Salvador, 27 de novembro de 2023. EDNA RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção Técnica RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos e nova convocação da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento dos recursos interpostos, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do Setor Técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve: LOTE 02 JULGAR PROCEDENTE o Recurso Administrativo, interposto pelo CONSÓRCIO EMBRACON-TRIUNFO, acolhendo os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, alterando o posicionamento que classificou, habilitou e declarou vencedora do lote 02 do RDC nº 001/2023 a empresa CONSTRUTORA KAZZA LTDA, tornando-a desclassificada. LOTE 03: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o Recurso Administrativo, interposto pelo CONSÓRCIO IDEAL/CHASTINET, uma vez que restou verificado vício na análise da documentação técnica da CONSTRUTORA KAZZA LTDA sendo utilizado o Princípio da Autotutela para a Administração rever seus atos. Desta forma, em que pese não acolher os pedidos suscitados pela recorrente, altera-se o posicionamento que classificou, habilitou e declarou vencedora do lote 03 do RDC nº 001/2023 a empresa CONSTRUTORA KAZZA LTDA, tornando-a desclassificada. Diante da alteração da classificação dos licitantes na apresentação de Novo Relatório de Julgamento da Técnica e preço, que ensejou na modificação do 1º classificado passando: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . LICITANTES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CONSÓRCIO EMBRACOM-TRIUNFO 14.772.562,17 190 195,5 193,87 . 2º CONSÓRCIO METRO/COMPAC 14.442.637,51 150 200 185 . 3º GRADO ENGENHARIA LTDA 15.088.946,82 190 191,4 191 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA . LICITANTES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1ª GRADO ENGENHARIA LTDA 24.848.367,32 190 192,9 192,03 . 2º CONSÓRCIO IDEAL-CHASTINET 23.966.113,85 170 200 191 . 3ª CONSÓRCIO METRO/COMPAC 25.210.468,96 150 190,1 178,09 Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, por lote, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 01/12/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor julgamento dos recursos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador-BA, 28 de novembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 142/2022-1. Processo Administrativo nº. 107/2022 Concorrência Pública nº. CC01-2022-1 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de sociedade empresaria1 especializada em engenharia civil, para executar serviços de Construção de Escola de 5 Salas, Padrão FNDE, no município de Santa Luzia/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 203/2022 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC MOTIVO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: A G ENGENHARIA EIRELI - CNPj: 35.740.496/OOO1-14 DATA ASSINATURA: 27/03/2023 VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias SECRETARIA: EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 03.08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 1.001 - CONSTRU Ç ÃO, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15710000 - Transf. do Estado ref. a Convênios e Instr. Cong. vinculados à Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 CONTRATO Nº 348.ADM/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; CONTRATADA: 14.509.596 VALDIVINO DE ARAUJO SILVA JUNIOR ME CNPJ: 14.509.596/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LETRAS CAIXA INOX DE 49 A 50 CM R4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. - VALOR GLOBAL R$: 8.320,00 [ OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/Projeto de Atividade: 2008 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/ Elemento de Despesa: ; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso: ; / FONTE 15000000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 08/11/23 A 07/01/24 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 08/11/23 - ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.