DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o Município de Santa Maria da Vitória, por Intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.346.420/0001-00 e O Senhor IAN CARLOS JARDEL PEREIRA MELO SILVA Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 020.497.615-46, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR PARA POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. celebrado em 02/01/23, não cabendo às partes qualquer indenização em razão das obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Santa Maria da Vitória - Bahia 01/11/23. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO. Espécie: Rescisão Amigável do Contrato nº 036/2021, celebrado entre o Município de Santa Maria da Vitória, por Intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.346.420/0001-00 e O Senhor JOSÉ SOARES DE BRITO Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 553.559.945-04, objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPI O, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. celebrado em 11/02/21, não cabendo às partes qualquer indenização em razão das obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Santa Maria da Vitória - Bahia 08/11/23. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Objeto: aquisição de material e artigos médicos penso, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 06/12/23 até às 8h30 do dia 12/12/23. Abertura de propostas: 12/12/23, às 8h30. Disputa: 12/12/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 27 de novembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 157/23. TP 02/23. PA 211/23. Contratada: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 27.898.037/0001-35. Objeto: execução dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, na sede, conforme Termo de Compromisso 3794/2013, junto ao FNDE. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 818.720,25. Santo Amaro/Ba, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-034/2023 Objetivando, aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel 0km, objetivando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, referente a portaria 886/2023, para atender o município de São Domingos-BA. A ser realizado no dia 11/12/2023 às 08h00min. São Domingos-BA, 28 de novembro de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-035/2023 Objetivando, aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel 0km, modelo Mini Van, para no mínimo, 07 (sete) passageiros, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A ser realizado no dia 11/12/2023 às 13h00min. São Domingos-BA, 28 de novembro de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º045/2022-1 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento, a Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, para a prestação de serviços de execução de cursos de formação profissional, tendo como público alvo munícipes beneficiários de políticas públicas de emprego e renda, inclusão social, de afirmação e de integração, e de desenvolvimento local. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação contratual com início em 14 de outubro de 2023 e término em 14 de junho de 2024, nas mesmas condições pactuadas anteriormente, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 22/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TIAGO BATISTA BARRETO. PREGÃO ELETRONICO N.º023/2022-SEAD. Do Objeto do Contrato: Constitui objeto do instrumento, contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo, conforme condições e especificações delineadas no Termo de Referência. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 01 de Novembro de 2023 e término em 01 de Novembro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 01/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA CRISLEY NEVES DOS REIS GUIMARÃES. PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2021. Do Objeto do Contrato: Prestação de serviços de lavagem e higienização nos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, com fornecimento do material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 26 de novembro de 2023 e término em 26 de novembro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 01/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - ROQUE LUIS SANTOS PITA Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA A & N COMERCIAL LTDA - ME. PREGÃO PRESENCIAL N.º008/2021-SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhões pipas com fornecimento de água potável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - Secretaria de Administração. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 28 de Dezembro de 2023 e término em 28 de Dezembro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 13/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 060/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1029735. São Gonçalo dos Campos - BA, 28 de novembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAREM EXCLUSIVAMENTE COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC'S, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR AOS MUNICÍPES DE BAIXA RENDA, DESEPREGAGOS E EM ESTADO DE VULNERABILIDE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NAS CATEGORIAS A e/ou B DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PASSÉ/BA. Data de realização: A partir da publicação do Aviso do Credenciamento no D.O.E.M - São Sebastião do Passé/BA e pelo período de 12 meses. Apresentação da documentação: Em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, na Sala de Licitações, da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, nº 2000, São Sebastião do Passé/BA. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, no Diário Oficial Eletrônico www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou na Sala Comissão de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. São Sebastião do Passé - BA, 28 de novembro de 2023. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMEN T O, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, SOLÍDO OU QUÍMICO, DOS GRUPOS "A", "B" E "E" DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023 ás 14h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 08:00h - DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP - UASG 983891 Nº PE-023-2023| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) ÔNIBUS ESCOLARES, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, no site da prefeitura municipal de Sapeaçu, através do e-mail do Setor de Licitações [email protected], OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/11/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 12/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu-BA, 28 de novembro de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro