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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 346

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900346 346 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 13 de dezembro de 2023 (quarta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA E PÃES, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 13 de dezembro de 2023 (quarta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO E ACESSÓRIO DESTINADOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO; CAMA E COLCHÃO; PÚLPITO; MESA E CADEIRA PLÁSTICA; ARMÁRIO; TENDA E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 28 de novembro de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Abertura: 11/12/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de material de construção (com OF diária e semanal) a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Abertura: 13/12/2023 às 09h00min. (horário local). Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu fabricação nacional visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Tucano. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Abertura: 14/12/2023 às 09h00min. (horário local). fornecimento de gás de cozinha com e sem vasilhame e vasilhame (botijão) a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 27 de novembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 060/2023, Processo Administrativo: 328/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, para atender as necessidades das Creches e escolas da Educagao Infantil do Município de Ubaíra/Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 13/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de n° 037/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) km destinado ao atendimento das necessidades do gabinete do prefeito. A abertura será no dia 18 de dezembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 28 de novembro de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-051/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0684/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-051/2023 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2023 mínimo de 37 lugares + Motorista + AUXILIAR, COM ACESSIBILIDADE para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência deste edital, em favor das empresas: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora dos lotes Unico no valor R$ 759.000,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Homologação: 23/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-054/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0693/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-051/2023 que tem como objeto a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e demais produtos correlatos para manutenção dos serviços de iluminação pública e atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, em favor das empresas: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.333.898/0001-90, vencedora dos lotes 06,10,12,14,15,18,20,21 e 23 no valor R$ 166.117,20 (Cento e sessenta e seis mil cento e dezessete reais e vinte centavos). JR SOUTO DOS SANTOS, CNPJ: 13.391.889/0001-27, vencedora dos lotes 01,08,09,13 e 19 no valor R$ 303.404,33 (Trezentos e tres mil quatrocentos e quatro reais e trinta e tres centavos). ELETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, vencedora dos lotes 03,04,05,23,25,26 e 27, no valor R$ 119.250,80 (Cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.648.959/0001-51, vencedora dos lotes 02,07,11,16 e 17 no valor R$ 149.844,50 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 17/11/2023. Valente - BA, 23 de novembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 299/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2023 mínimo de 37 lugares + Motorista + AUXILIAR, COM ACESSIBILIDADE para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência deste edital, em favor das empresas: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora dos lotes Único no valor R$ 759.000,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 23/11/2023. Prazo de vigência: 23/11/2024. ATA Nº 295, 296, 297 e 298/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, filtros e correlatos para manutenção de motocicletas, veículos e máquinas para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-025/2023. Processo Administrativo Nº 0693/2023. Ata n° 298/2023, em favor da participante: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.333.898/0001-90, vencedora dos lotes 06,10,12,14,15,18,20,21 e 23 no valor R$ 166.117,20 (Cento e sessenta e seis mil cento e dezessete reais e vinte centavos). Ata n° 296/2023, em favor da participante: JR SOUTO DOS SANTOS, CNPJ: 13.391.889/0001-27, vencedora dos lotes 01,08,09,13 e 19 no valor R$ 303.404,33 (Trezentos e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e três centavos). Ata n° 297/2023, em favor da participante: ELETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, vencedora dos lotes 03,04,05,23,25,26 e 27, no valor R$ 119.250,80 (Cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), Ata n° 295/2023, em favor da participante: SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.648.959/0001-51, vencedora dos lotes 02,07,11,16 e 17 no valor R$ 149.844,50 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 23/11/2023. Prazo de vigência: 23/11/2024. ATA Nº 302/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A Eventual e Futura Contratação de Empresa para a Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança destinadas a atender as diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Ata n° 302/2023, em favor da participante: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS, CNPJ sob nº 09.447.163/0001-91, vencedora dos lote ÚNICO no valor de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 28/11/2023. Prazo de vigência: 28/11/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-053/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0686/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-053/2023 que tem como objeto a Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de kits padronizados, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos deste edital, deste município, em favor das empresas, MSG COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 23.109.342/0001-40, vencedora do Lote uno: no valor total estimado em R$ 1.283.326,50 (Hum milhão duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Data da homologação: 28/11/2023.