DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900347 347 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-055/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0363/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-055/2023 que tem como objeto a Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança destinadas a atender as diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em favor da empresa: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS, CNPJ sob nº 09.447.163/0001-91, vencedora dos lote UNICO no valor de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Homologação: 28/11/2023. Valente - Bahia, 28 de novembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 Contrato: nº 289-2023; Processo Administrativo: Nº 223-2023; Dispensa de Licitação nº 093-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INC. X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, CONTRATADO: O SR. ARLINDO BERNADINO DA SILVA, (CPF N° 584.128.875-34). Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NARUA SANTA LUZIA, Nº 66, RIO PRETO POVOADO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, PARA ATENDER FINALIDADE PRECÍPUA DA ADMINISTRAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL PARA A SRª. CARLEANE DOS SANTOS, VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER PAGO EM 12PARCELAS MENSAIS, PERFAZENDO O VALO R TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1010; 2030; 33903200; 15000000. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Pelo Contratante: Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 Contrato: nº 290-2023; Processo Administrativo: nº 226-2023; Dispensa de Licitação nº 094-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INC. X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, CONTRATADO: A SRA. EDINILZA FELIX DOS SANTOS (CPF N° 029.813.875-10). Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, Nº 119, RIO PRETO POVOADO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, PARA ATENDER FINALIDADE PRECÍPUA DA ADMINISTRAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL PARA O SR. DIOGO BORGES SALES FANCISCO, VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER PAGO EM 12 PARCELAS MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1010; 2030; 33903200; 15000000. Data da Assinatura: 08/11/2023. Pelo Contratante: Carlos Alberto Liotério dos Santos - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.001 - SESA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo que realizar-se-á no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 28 de Novembro de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.012/2023 PERP cujo objeto é o prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção das piscinas de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE foi Revogado, por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aquiraz/CE, 28 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-TP O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 013/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para a Reforma da Escola de Educação Infantil Isabel Hermínia Pinto na Localidade de Mundo Novo, pertencente ao Município de Aratuba, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 14 de dezembro de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Aratuba - CE, em 28 de novembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.17.01 Extrato Contratual TP 005/2023-TP - Extrato de Publicação do Contrato Nº. 2023.11.17.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, veem Publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: Caio Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97. Valor Global: R$ 1.200.548,85 (hum milhão, duzentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), Referente Ao Lote II. Vigência: 17/11/2023 à 14/11/2024. Assinam pelas Partes: Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica, CPF Nº. 806.541.773-68, pela Empresa: Maurício Gomes Coelho - CPF: 044.596.423-52. Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.16.01 Extrato Contratual TP 005/2023-TP - Extrato de Publicação do Contrato Nº. 2023.11.16.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eirelli - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30. Valor Global: R$ 800.311,12 (oitocentos mil, trezentos e onze reais e doze centavos), referente ao Lote 1. Vigência: 16/11/2023 à 14/11/2024. Assinam pelas Partes: Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica, CPF Nº. 806.541.773-68, pela Empresa: Maurício Gomes Coelho - CPF: 044.596.423-52. Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30, vencedora com valor total de R$ 800.311,12 (Oitocentos mil, trezentos e onze reais e doze centavos), referente ao LOTE I; 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ N°: 11.417.068/0001-97, vencedora com valor total de R$ 1.200.548,85 (Hum milhão, duzentos mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao LOTE lI. VALOR GLOBAL R$: R$ 2.000.859,97 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL/ REC PRÓPRIOS - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das empresas: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30 e 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursai e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Presidente, A Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023. Simônica Viana de Freitas Souza¸CPF Nº 806.541.773-68 - Secretária Municipal de Educação Básica - Contratante. Aratuba - CE, 16 de novembro de 2023 SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.24.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de Emenda Parlamentar, Proposta de nº 10366.729000/1230-08, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 29/11/2023 ao dia 12/12/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12/12/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 12/12/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.23.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais de construção, ferramentas de trabalho, material elétrico, material hidráulico, madeira, ferragens e material de acabamento, junto as diversas Secretarias do Município, que do dia 29/11/2023 ao dia 13/12/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/12/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 13/12/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11.28.1/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis automotivos derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 28 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL