DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de formação continuada para atender os profissionais da educação: gestores e professores de todas as Modalidades de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, compreendendo serviços de palestras, capacitação, alimentação, produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo -CE, 28 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.28.2/2023-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:30m. (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 28 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.28.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 28 de novembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.24.001 Aviso para Nova Sessão O Município de Camocim/CE, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial Nº 2023.10.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE, conforme sessão ocorrida no dia 27 de novembro de 2023, que, tendo em vista que a empresa vencedora dos lotes I e II do certame, a empresa A.J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA CNPJ Nº 10.539.642/0001-17, que apresentou termo de desistência dos lotes ofertados; fica convocada todas as empresas participantes, no Pregão supramencionado, para nova sessão pública visando negociação e abertura de documentos de habilitação, a qual ocorrerá na sala de licitações do Município de Camocim/CE no dia 01/12/2023 às 09:00 horas. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP Extrato do Contrato Nº 2023.11.22-01, resultante da Tomada de Preços Nº 08/2023-TP. UNID ADM: Sec. de Obras; OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no município de Caridade/Ce. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 0601.26.782.1801.1.021.0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL de R$ 1.886.603,86; FONTE DE RECURSOS: União; VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade /CE; CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; ASSINA PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira - Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale -Administrador. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA - Tipo: Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 15 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 28 de novembro de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2023.11.28.001. Objeto: Contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do contrato: R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Duração do contrato: Vigerá até 26 de maio de 2024. - Contratante: Leonilson Marinho Brito - Contratado: Projetar Construções e Serviços Ltda - ME (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58) - Assina Pela Contratada: Jessica Gomes Romério (CPF nº 064.267.103-69). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023 - CP , tipo menor preço, cujo objeto é contratação para readequação de estrada vicinal no Trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação Projetar Construcoes e Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001- 58), Valor Global: R$ 1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró-CE, 28 de novembro de 2023. LEONILSON MARINHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclovia na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no Distrito de Araquém no Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação do processo da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no Site do Município bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos. Havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 28 de Novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 12 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 28 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.01/TP/PMC Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.06.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do Mercado Público de Betânia e urbanização do Mercado do Peixe do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Renova Construções LTDA; Ramilos Construções LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Saraliss Construções LTDA; SERFI Construtora e serviços de Transporte LTDA - Desclassificada(s): L & L Servicos LTDA; Conserbas Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços