DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construções e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38 - Valor Global: R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 28 de novembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2023- SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 15 de dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023-SEDUC - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estrutura de apoio e shows musicais destinados a atender a demanda de eventos das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de novembro de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Alteração de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no Memorial Descritivo e Peças Gráficas do Projeto do edital em epigrafe, visando à correção de erro material, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das propostas, a licitação na modalidade Concorrência Pública N.º 01/2023- SEDUC para o seguinte objeto construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SESA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz, torna público a Retificação do Edital Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA, publicado neste Jornal do dia 24 de novembro de 2023, seção 03, pág. 223. Onde se lê: Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA - Relançamento. Leia-se: Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA. Cruz - CE, 28 de novembro de 2023 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Governo e Relações Comunitárias e Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 28 de novembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.10.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Forquilha/CE, 28 de novembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000037/2023 Informativo. Pregão Eletrônico Nº 482/2023 - Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000037/2023. Nº Processo: P333668/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. OBJETO: Seleção de empresa para o Registro de Preço visando Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores), para atender a demanda da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as especificações e os quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9469 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023, ocorreu uma atecnia, razão pela qual é necessária a publicação, nos mesmos meios de publicidade, de INFORMATIVO dispondo que: ONDE SE LÊ: "DO TIPO: Serviços Comuns". LEIA-SE: "DO TIPO: Bens Comuns". Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023 às 10h. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o Patrimônio Tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (Especificações Técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CARONA Nº 6/2023 Extrato do Contrato Nº 2023.27.11.001. Processo Carona Nº 006/2023. UNIDADE: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO: 10.01.12.122.0007.2.04 - 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km tipo utilitário destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha/CE. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. PRAZO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): UNITED CAR LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Emanoela Saldanha Tabosa. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Edilene Maria de Aquino Sousa - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.007/2023-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 28 de Novembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste Retificar o Objeto do presente certame, veiculado dia 24/11/2023 de Nº 223, Pág. 223, Seção 3, ONDE SE LÊ: Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo, LEIA-SE: Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município de Granja/Ce, passando a realização do certame a ser realizado em 29 de Dezembro de 2023, as 09h as demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 28 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2711.01/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 14:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Groaíras/CE, através da Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, G R OA Í R A S , Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras - CE, 28 de novembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA