DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900350 350 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMI A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos junto a todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.12.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 12.12.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 12.12.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de novembro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 452/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.08.18.01 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí-CE. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: Willames Pereira de Andrade Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.516.438/0001-80, com o valor global de R$ 3.543.956,52 (Três milhões quinhentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029, elementos de despesas nº 3.3.90.39.00. Data de assinatura do contrato: 17 de outubro de 2023. Validade do contrato: 17 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 451/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.08.18.01 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Icapuí-CE. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: Rangel Italo Pereira Soares, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.303.944/0001-10, com o valor global de R$ 419.311,20 (Quatrocentos e dezenove mil trezentos e onze reais e vinte centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029, elementos de despesas nº 3.3.90.39.00. Data de assinatura do contrato: 17 de outubro de 2023. Validade do contrato: 17 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.02 Processo Nº 051/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.02, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de cesta básica para doação as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social deste município. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 30/11/2023 até às 8h59min. do dia 11/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 11/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 28 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01 Processo Nº 047/2023 Registro de Preços Nº 006/2023 O Município de Icapuí-CE, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tendo como base e referência a Tabela de Orçamentação do Sistema Audatex ou similar, para manutenção da frota de veículos do Município de Icapuí-CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Icapuí-CE, 28 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.01 No D.O.U de 22/11/2023, Seção 3, Pág. 262, referente a publicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.01, cujo objeto é Aquisição de água adicionada de sais, vasilhames e água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Onde se lê: Aquisição de água adicionada de sais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Leia-se: Aquisição de água adicionada de sais, vasilhames e água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Icapuí-CE, 28 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 12 de Dezembro de 2023, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 28 de Novembro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Extrato do Processo Administrativo de Adesão ao Registro de Preços. Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.11.21.001-PA. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Aquiraz/CE. Origem: Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP Ata de Registro de Preços Nº 15.011/2023.01. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. Hiderval da Silva Sousa - Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 13.23.11.21.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: Maximus Distribuidora LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07, Rua Júlio Braga, 241 - Parangaba, Fortaleza/CE - Telefone: (85) 3099- 0774, representante legal, Sr(a). Dário Weyder da Silva de Souza, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 322.185,04 (trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 13.23.11.28.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.11.21.001-PA, tendo como objeto a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor Global do Contrato: R$ 322.185,04 (trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Dário Weyder da Silva de Souza Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.011/2023 Ratificação Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.23.11.21.001-PA. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Aquiraz/CE. origem: Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP Ata de Registro De Preços Nº 15.011/2023.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). Angelo Luis Leite Nóbrega, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.11.21.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15.011/2023.01, gerenciada pela Secretaria de Saúde - Aquiraz/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.011/2023 PERP, para à aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Maximus Distribuidora LTDA - CNPJ nº 41.107.229/0001-07, Rua Júlio Braga, 241 - Parangaba, Fortaleza/CE - Telefone: (85) 3099-0774, representante legal, Sr(a). Dário Weyder da Silva de Souza, CPF nº 060.623.943-00, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 322.185,04 (trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.304.0119.2.079.0000, 13.02.10.305.0121.2.082.0000 e 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 28 de novembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA