DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS COM A CPL, À RUA JACINTO EUGÊNIO, 35, BAIRRO CENTRO, PEDRO TEIXEIRA - MG, através do telefone: (32) 3282-1178 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira - MG, 28 de novembro de 2023 GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS CPL CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo nº 047/2023. Objeto: Fornecimento de Gêmeo Alimentício. DATA: 12/12/2023 terça-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 28 de novembro de 2023. LUCAS SÁ Pregoeiro INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2023, Processo Licitatório n° 188/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/12/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de medicamentos de uso tópico, soluções e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - VOL. III - de "M" a "V". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 28/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 28 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2023, Processo Licitatório n° 200/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 13/12/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de enxoval hospitalar reutilizável. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 28/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 28 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objetos: Registrar preço para futuro e eventual aquisição de mobiliário médico hospitalar de consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 13/12/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de novembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 Contratada: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 - PROCESSO Nº 399/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ETAPA FINAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GENERAL MÁRIO BRUM NEGREIROS, AV. CEL. TEODOLINO PEREIRA ARAÚJO Nº 901, ARAGUARI-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 831685/2016/MC/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SERÁ PAGO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÕES, PLANILHA DE COTAÇÕES, COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CLASSIFICAÇÃO ABC E PROJETOS. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/09/2023 à 15/09/2024 - Valor global do Contrato: R$1.669.439,17 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 02.06.04.122.0002.2015.4.4.90.51.00 - Obras e instalações - Ficha 1399 - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de impostos - Valor: R$ 1.212.905,17 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e cinco reais e dezessete centavos), e Dotação Orçamentária: 02.06.04.122.0002.2015.4.4.90.51.00 - Obras e instalações - Ficha 1399 - Fonte 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Valor: R$ 456.534,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 5005/2023 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 5005/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.575.647/0001-07. Objeto da Parceria: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento das metas da atenção especializada à saúde, inclusive com ênfase na reabilitação em deficiência intelectual da rede de cuidados do SUS, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial de relevante interesse público. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 008/2023. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.22.10.302.0017.2082 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1600 - Ficha 795. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em parcela única de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) conforme plano de trabalho aprovado com ressalvas. e ainda conforme transferência de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) proveniente do Governo Federal. GESTORA: Secretária Municipal Interina de Saúde, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 28/11/2023, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. Data da Publicação em 28 de novembro de 2023. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal Interina de Saúde - Kemp Rocha Neves Junior - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Testemunhas. 28 de novembro de 2023. Renato Carvalho Fernandes- Prefeito Municipal /Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina/Kemp Rocha Neves Júnior-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de DEZEMBRO de 2023 às 09hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 005/2023, do tipo menor valor global, para contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para REFORMA E ADAPTAÇÃO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS - UNIDADE ARAPORÃ/MG, localizada na Rua Francisco Gomes, n. 101, centro em Araporã/MG, a serem pagos com recursos da Resolução SES/MG n. 6.907 de 13/11/2019, Resolução SES/MG n. 8.428 de 09/11/2022, Resolução SES/MG n. 8.641 de 15/03/2023 e recursos próprios, em acordo com a Lei Federal nº 8.666, do Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 28 de novembro de 2023 JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0215/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0088/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para o equipamento Eco Reader F modelo F200 do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Baependil. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/12/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/12/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0217/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0089/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/12/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/12/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº240 Data: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2024. Processo: 0206/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação natalina. Empresas Contratadas: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA Itens: 5-R$ 49,00;11-R$ 5,90;12-R$ 5,90;16-R$ 23,20;17-R$ 34,65;18-R$ 25,60;19-R$ 36,60;31-R$ 88,00;32-R$ 59,10;33-R$ 49,40; Valor Total: R$ 32.140,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº241 Data: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2024. Processo: 0206/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação natalina. Empresas Contratadas: CASA PENA LTDA Itens: 44-R$ 54,00; Valor Total: R$ 5.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº242 Data: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2024. Processo: 0206/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação natalina. Empresas Contratadas: COMERCIAL ITABIRANO DE VARI E DA D ES LTDA Itens: 6-R$ 134,00; 22-R$ 107,50; 28 - R$ 743,50; Valor Total: R$ 5.308,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº243 Data: 28/11/2023. Vigência: 28/11/2024. Processo: 0206/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação natalina. Empresas Contratadas: EDMUNDO DE SIQUEIRA E CIA LTDA Itens: 1-R$ 32,00;2-R$ 360,00;3-R$ 370,00;4-R$ 1.609,30;8-R$ 7,09;9-R$ 16,99;10-R$ 90,00;14-R$ 2,70;15-R$ 6,29;20-R$ 3,65;21-R$ 38,90;23-R$ 111,55;24-R$ 89,90;25-R$ 15,75;26-R$ 15,75;27-R$ 18,45;30-R$ 71,00;35-R$ 41,80;36-R$ 51,45;37-R$ 90,00;38-R$ 87,90;39-R$ 18,00;40-R$ 13,75;41-R$ 29,23;42-R$ 6,50;43-R$ 18,00;45-R$ 14,50;46-R$ 29,00;47-R$ 29,00;50-R$ 26,50;52-R$ 5,60;53-R$ 6,73;54-R$ 4,25;55-R$ 9,55; Valor Total: R$ 123.086,75.