DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900369 369 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 101/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Pregoeira Oficial em favor da seguinte Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.743.288/0001-08), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Eldorado/MS, 28 de novembro de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeira DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 101/2023 e de parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Republicacão PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 de Dezembro de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 24 de Novembro de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02 e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 8ª sessão: 04/10/2022 - às 8:00; 9ª sessão: 11/10/2022 - às 8:00; 10ª sessão: 18/10/2022 - às 8:00; DATA DE ABERTURA PARA 16/05/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASILIA) Todas as sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 27 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 192/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 177/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 14/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 51/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 12/12/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo Nº 144/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 52/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega de Nova Alvorada do Sul - MS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-03, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 12/12/2023 às 13:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. Nova Alvorada do Sul-MS, 27 de novembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo Nº 133/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada Do Sul-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 45/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 13/12/2023 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br. Nova Alvorada do Sul-MS, 28 de novembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 10.485/2023. Tomada de Preços n° 006/2023. Contrato nº 244/2023. Partes: Município de Ponta Porã e CCO Infraestrutura Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos; Sr. Renato de Márcio e/ou Sr. Damazio Quintana Junior. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estrada vicinal, localizada no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS, Contrato de Repasse n° 922367/2021/MAPA/Caixa - Processo n° 1081113-37, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. . Item Especificação Valor total . 01 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estrada vicinal, localizada no Assentamento Dorcelina Folador, no Município de Ponta Porã/MS. R$ 963.234,80 . Local de intervenção: Município de Ponta Porã/MS, Estrada Vicinal localizada no Assentamento Dorcelina Folador, extensão total 12,00m. Coordenadas Geográficas: Lat: 22°12'38.71''S Long: 55°25'54.58''O. . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 963.234,80 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.700.0000 092 . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.501.0000 090 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06.11.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS Brasil/Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS, Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS.Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023; O Município de Ponta Porã/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de acordo com o contrato N° BRA-23/2019. A Unidade de Execução do Programa - UEP convida a apresentação de propostas seladas de concorrentes elegíveis para a Execução dos Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública nacional especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. Os concorrentes elegíveis de países membros interessados podem obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação no endereço eletrônico: https://pontapora.ms.gov.br/v2/fonplata-editais e na Unidade de Execução do Programa - UEP no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Município de Ponta Porã/MS a partir das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min (horário local). As propostas devem ser entregues no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Sala da Unidade de Execução do Programa - UEP do Paço Municipal, Município de Ponta Porã - MS no dia 04 de Janeiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Unidade de Execução do Programa - UEP; Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS; E- mail: [email protected] Ponta Porã/MS, 24 de novembro de 2023. LEONOR PRIETO Presidente da Comissão Especial de Licitações